4 Princípios urgentes para a indústria Farmacêutica combater a COVID-19

Para combater a propagação da COVID-19 e acelerar o acesso a testes, tratamentos e vacinas é necessária colaboração entre empresas farmacêuticas e governos.

Nos primeiros 12 meses desde a descoberta da SRA-CoV-2, o mundo assistiu a sucessos científicos sem precedentes e a fortes bases para a cooperação internacional. Resultado: várias vacinas COVID-19 já receberam autorização de utilização de emergência em vários países.

E quase todos os países do mundo, incluindo os EUA e a China, comprometeram-se a participar na COVAX, o pilar da parceria ACT-Accelerator. Lançado em abril de 2020 pela Organização Mundial de Saúde, a Comissão Europeia e a França, o objetivo da COVAX é proporcionar um acesso equitativo às vacinas da COVID-19.

Para combater a pandemia são necessárias novas formas de colaboração entre a indústria Farmacêutica e os atores públicos. O desenvolvimento de vacinas no prazo de 12 meses é o resultado de uma colaboração pública e privada eficaz. Assegurar que as vacinas cheguem aos milhares de milhões de pessoas necessitadas nos próximos 12 meses representa um desafio ainda maior.

Esta abordagem é necessária para encontrar soluções para problemas de fabrico e distribuição, tais como atrasos na entrega das doses, requisitos de armazenamento a frio e a capacidade de aumentar rapidamente a oferta. Além disso, o ACT-Accelerator (ACT-A) e a COVAX têm ainda de preencher uma lacuna substancial de financiamento a fim de cumprir os seus objetivos.


Num artigo publicado na plataforma do World Economic Forum, Dag-Inge Ulstein, Ministro do Desenvolvimento Internacional da Noruega e John-Arne Røttingen, Chief Executive do The Research Council da Noruega, dizem que estão empenhados em assegurar que as vacinas, terapêuticas e testes COVID-19 sejam fabricados, adquiridos e distribuídos de forma equitativa e eficaz.

Os responsáveis da Noruega, país que co-preside o Conselho de Facilitação do ACT-Accelerator, sugerem quatro princípios para assegurar o acesso equitativo aos instrumentos e produtos de saúde da COVID-19, particularmente para os países de rendimento baixo e médio.

 

Princípio 1: Processo de registo rápido, amplo e com base nas normas mais rigorosas
As vacinas só podem ser amplamente disponibilizadas nos países quando registadas e autorizadas pelas autoridades sanitárias nacionais, ou através de pré-qualificação da Organização Mundial de Saúde. A Noruega apela às empresas farmacêuticas para que expandam a sua capacidade reguladora e apresentem o registo o mais rápida e amplamente possível, em paralelo ou imediatamente após a primeira aprovação, por exemplo pela Food and Drug Administration ou pela Agência Europeia de Medicamentos.

Princípio 2: Preço justo das tecnologias de saúde
A Noruega apela às empresas farmacêuticas para que implementem estratégias de preços que tenham em conta os diferentes níveis da capacidade de pagamento de um país e as circunstâncias excecionais da pandemia. As empresas devem adotar uma abordagem de custo mais preço para as economias de menores rendimentos e acordar preços acessíveis com a Facilidade COVAX para os 92 países elegíveis ao “Compromisso de Mercado Avançado.”

Princípio 3: Expandir a capacidade de produção e fornecimento
A capacidade de produção que existe hoje não é suficiente para atingir a cobertura de vacinação necessária. A Noruega está a apelar às empresas farmacêuticas para que pensem fora da caixa e implementem todas as estratégias possíveis para aumentar a capacidade de fabrico.
O Índice de Acesso a Medicamentos de 2021 identifica exemplos de como melhorar os processos de produção e distribuição existentes, incluindo a previsão da procura alimentada pela IA e uma colaboração mais estreita com os distribuidores locais.

Princípio 4: Transparência
Mais transparência por parte de todos os intervenientes, incluindo a indústria Farmacêutica, permitirá aos governos responder aos esforços das empresas e coordenar o financiamento global e os sistemas de distribuição. É fundamental que os compradores globais e nacionais tenham mais informações sobre o número de doses encomendadas, e o preço, bem como as capacidades de entrega previstas.

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