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A Utopia da Governança Insular

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8 Maio, 2024 | 9 minutos de leitura

As ilhas entre a grandeza do passado e a pequenez do presente. Se hoje as pequenas ilhas oceânicas são territórios economicamente subalternos, tendo um lugar relativamente secundário na grande divisão internacional de trabalho, no passado, porém, desempenharam um papel de grande centralidade na construção do Mundo Atlântico.

Nesse tempo, nenhuma grande rota de prospeção oceânica lhes podia ignorar, ou dispensar os seus préstimos, da mesma forma que nenhum impulso de projeção de poder ultramarino, seja poder comercial, religioso, político ou militar lhes passava ao largo.

Tempos em que eram nós fortes nas costuras políticas e económicas que os europeus estavam a erguer (sempre a favor dos seus próprios interesses), fazendo emergir o primeiro grande eixo da economia verdadeiramente mundial, que foi o Atlântico.

Nesse contexto, vimo-las a serem usadas como espaços de experimentação e de inovação, tanto do ponto de vista biológico como sociocultural ou político. Para ilustrar este nosso pensa mento, basta dizer que os historiadores estão cada vez mais de acordo que não existiria o grande Brasil – pelo menos da e na forma como ele veio a existir – sem a experiência anterior da colonização da Madeira, de Cabo Verde ou de São Tomé e Príncipe.

Estes arquipélagos eram pequenos peões, é verdade, mas ocupavam, no xadrez atlântico de então, um valor relacional muito acima do peso que as suas riquezas endógenas ou fraqueza demográfica faziam pressupor.

É natural que face a isso nos perguntemos então – agora que estamos num outro quadro histórico, que nada tem que ver com a colonização europeia da América e da África, ou com a escravatura e o colonialismo (desprezemos por conveniência de raciocínio as heranças que ainda persistem e pesam), nem com o tempo em que os barcos e aviões precisavam de escalas insulares para se reabastecerem de combustíveis, de víveres e de água nas suas travessias oceânicas – se é possível inventarmos, neste presente simultaneamente conturbado e promissor, um novo futuro para os pequenos arquipélagos atlânticos.

Um futuro no qual o que lhes irá caracterizar não será mais a condição de ultraperiferia e de subalternidade.

Se colocamos esta questão é porque, hoje, as referências e os instrumentos conceptuais com os quais pensamos normalmente a economia e a política não nos propendem a descortinar, na micro insularidade, a possibilidade de liderança atlântica, internacional ou mundial. Bem pelo contrário. E se isso é verdade para todas as pequenas ilhas oceânicas, cremos que com maioria de razão o é para Cabo Verde.

Os traços da insularidade cabo-verdiana

O território cabo-verdiano é caraterizado por uma acentuada dispersão de ilhas e por uma não menos expressiva dispersão de população dentro de cada ilha, o que faz com que seja pensado, pela teoria económica dominante, como pedaços de terra cercados por constrangimentos por todos os lados. Um deles, e talvez o maior, é não possuir dimensão geográfica e demográfica suficiente para garantir o mínimo de escala para viabilizar atividades económicas.

O mesmo é dizer que os seus custos de operação o tornam, a priori não competitivo economicamente, pondo-o fora de jogo. A isso acresce a sua condição saheliana. Sahel é uma palavra árabe que significa litoral, e como os árabes concebiam o deserto como um oceano, as regiões que bordejam o Saara ficaram com esta designação. Mas o que importa, para o nosso propósito, é que as ilhas de Cabo Verde se situam numa longa faixa de clima árido que vem desde a Península Arábica e atravessa a África de lés a lés até atingir o extremo ocidental, prolongando-se depois no Atlântico. Ela caracteriza-se por chuvas escassas e aleatórias. Esta combinação da micro–insularidade oceânica com a sahelidade faz com que Cabo Verde seja o único dos quatro arquipélagos da Macaronésia a ter o clima saheliano e o único arquipélago “macaronésico” a sofrer isolamento oceânico. Sahel insular, diria micro-insular, é a nossa condição de partida. O isolamento e a seca. Sem cair no determinismo geográfico, hoje bastamente criticado e ultrapassado, temos de concordar que seria, no entanto, ligeireza analítica menosprezar estes fatores na definição das trajetórias coletivas, por que os atores que produzem a História nunca a fazem num vazio geoclimático.

Uma resposta a estes constrangimentos foi uma precoce e ampla diasporização da população. Se quase todas as ilhas da Macaronésia foram e são “pontos de fuga”, o arquipélago cabo-verdiano tem-lhes nisso a dianteira. Os cabo-verdianos dispersaram-se pelo Mundo Atlântico de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Da Suécia a Angola, do lado ocidental, da Nova Inglaterra à Argentina (do lado oriental), num longo processo que retirou e retira das ilhas população, força de trabalho e talento, e se mais não tira, é pelas barreiras impostas à circulação dos seus habitantes.

Além do mais, Cabo Verde é o único dos arquipélagos do conjunto da Macaronésia que constitui um Estado soberano, o que se traduz sem dúvida em vantagens, mas também no ónus de ter de assumir os não pequenos custos de soberania, tais como os de moeda própria, de segurança de fronteiras, de política externa, entre outros.

Por tudo o que fica dito, a ciência da produção e distribuição da riqueza vê estas nossas pequenas ilhas sahelianas, no mínimo, como espaços problemáticos. Mas não só. Também assente na noção basilar de eficiência, a ciência de administração perceciona-as da mesma forma, ao pensar a construção de qualquer infraestrutura, seja uma central elétrica, um hospital ou uma universidade, ou mesmo, no caso da ciência política, ao gizar formas de representação parlamentar ou municipal. Ela diz-nos que o rácio entre governantes e governados é demasiado baixo no contexto micro-arquipelágico e que o Estado, entre nós rapidamente, tende a converter-se numa Hidra, isto é, no tal monstro com sete cabeças num mirrado corpo. Tal sobrecusto de governação insular é mais fácil de ser absorvido e compensado quando as ilhas integram conjuntos políticos nacionais e supranacionais continentais, como é o caso, por exemplo, dos arquipélagos da Macaronésia, relativamente a Portugal e a Espanha e à União Europeia.

Se compensatória, esta solução de ancoragem continental, contorna, sem resolver, a cri se de conhecimento que a gestão eco nómica e política da micro-insularidade suscita. A interpelação que nos é feita é de sairmos atrás do Santo Graal de um modelo de governação que se adeque à especificidade da micro-insularidade e da dispersão arquipelágica, um modelo económico não assente na ideia de economia de escala.

O “negócio é ser insular”

Chegados a este ponto, a grande questão consiste em saber como é que a ciência e a tecnologia hoje disponíveis podem ajudar-nos a transformar as desvantagens estruturais e históricas de que falámos sumariamente atrás em vantagens competitivas nos próximos tempos. Ilustremos: como podemos utilizar, por exemplo, a digitalização para dar a todos, mesmo àqueles que estão na periferia da periferia, em ilhas como S. Nicolau e Brava, acesso a serviços médicos especializados, ao ensino superior de qualidade ou mesmo às embaixadas, sem o custo de se deslocarem temporária ou definitivamente, ou da entidade pública desmultiplicar inflacionária e insustentavelmente estruturas burocráticas pelo território, num Estado com débil base fiscal de apoio, como é o nosso? Como tirar o máximo partido da tecnologia digital para integrar mais e melhor, densificando as relações – Cabo Verde com a sua formidável diáspora –, já que cada vez mais nos pensamos como uma nação diasporizada? Como nos apoiarmos na tecnologia para melhorar a accountability relativamente aos agentes públicos, reforçando a confiança dos cidadãos nas instituições e qualificando a Democracia? Como nos estribarmos na engenharia das energias renováveis para prover eletricidade, a baixo custo e de forma disseminada, o que não fazem as atuais centrais energéticas assentes na importação de combustíveis fósseis, cujo custo de funcionamento não pode ser repassado aos cidadãos.

São questões deste tipo que devem guiar a nova geração, para que ela não se deixe capturar por dilemas identitários velhos e caducados, nem por uma forma de fazer política que mais parece guerra de trincheiras partidárias, a partir das quais se perde a visão do futuro que é necessário construir para Cabo Verde, quando são as questões de futuro que fazem libertar a energia criativa dos cabo-verdianos, levando-os a querer reinventar e ressignificar o que é “ser insular”.

Numa hora destas, não há como não nos vir à memória “The Small is Beautiful”, do ale mão Schumacher, título que conheceu uma bela tradução brasileira (“O Negócio é Ser Pequeno”). Vindo de uma tradição alternativa da ciência económica, Schumacher elogiou a flexibilidade e a humanização da pequena empresa, rejeitando o gigantismo. Pensamento inspirador para quem repensa a insularidade.

Este artigo foi publicado na edição da Líder Cabo Verde 2024. Subscreva a Líder aqui.

António Correia e Silva,
Professor da Universidade de Cabo Verde e Diretor do Pólo da Cátedra UNESCO de História e Património

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