Em Portugal, uma criança de nove ou dez anos pode acordar numa segunda-feira na mesma cama, levar às costas a mochila de sempre e continuar a ser, naturalmente, a mesma criança que na sexta-feira anterior corria pelos corredores da escola.
Porém, quando entra no 5.º ano encontra uma organização diferente: mais professores, mais disciplinas, novas salas, horários mais fragmentados e uma relação menos próxima com o adulto que acompanha o seu percurso escolar. É uma mudança que acontece num único verão, embora o desenvolvimento da criança continue a fazer-se sem essa fronteira administrativa.
A recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em junho propõe a criação de um único ciclo de seis anos, dos 6 aos 12, aproximando o actual 2.º ciclo da lógica do primeiro e introduzindo a especialização disciplinar de forma progressiva. A ideia não é simplesmente apagar uma fronteira no calendário escolar: é tentar impedir que ela continue a funcionar como uma fronteira na experiência da criança.
O problema identificado pelo CNE é antigo. O actual 2.º ciclo ocupa uma espécie de território intermédio: já não tem a lógica globalizante do 1.º ciclo, mas ainda não é verdadeiramente o ensino disciplinar do 3.º ciclo. O resultado é uma transição que pode parecer natural no papel e bastante menos natural para quem tem nove, dez ou onze anos.
No 1.º ciclo, a criança permanece tendencialmente acompanhada pelo mesmo professor durante quatro anos. No 2.º, entra numa organização por áreas e professores, com outra relação com o tempo, o espaço e o próprio papel de aluno. O CNE considera que esta mudança acontece numa fase de desenvolvimento em que faria mais sentido garantir continuidade e introduzir gradualmente a especialização.
É aqui que a discussão ganha outra dimensão. Fundir os ciclos não significa necessariamente que uma criança de 10 anos passe a ter o mesmo professor a Matemática, Português, História e Ciências. A recomendação aponta antes para uma passagem da monodocência coadjuvada para uma pluridocência coordenada, com uma equipa pedagógica estável e especialização progressiva.
O CNE compara ainda o modelo português com os sistemas educativos de 13 países e conclui que um ciclo integrado de seis anos corresponde ao modelo dominante nesse conjunto, enquadrado no primeiro nível da classificação internacional da educação da UNESCO.
A proposta está longe, contudo, de ser apenas uma alteração de nomenclatura. Exige mexer na organização das escolas, na formação dos professores, no currículo e na avaliação e, segundo o próprio CNE, deverá ser implementada de forma faseada. É precisamente aí que começa a parte menos elegante da reforma: uma coisa é desenhar uma continuidade dos 6 aos 12 anos; outra é fazer com que essa continuidade exista realmente numa escola onde os edifícios, os professores e os horários foram construídos segundo fronteiras que agora se pretende apagar.
No fundo, a fusão pode ser lida como uma tentativa de fazer a escola acompanhar melhor aquilo que a criança já é: um percurso contínuo, que não conhece ciclos administrativos aos 10 anos, mas apenas diferentes momentos de crescimento.
