Banco de Portugal acredita na emissão do euro digital em 2021

Sabia que 80% dos bancos centrais nacionais e à escala global já estão a refletir sobre a possibilidade de criarem e emitirem moedas digitais? Contudo, a emissão de CBDC (moedas digitais dos bancos centrais) à escala global pode criar disrupção aos sistemas monetários e o impacto tem que ser antecipado pelos bancos centrais.

Estas foram duas das ideias que saíram da discussão sobre o futuro do dinheiro entre o Banco de Portugal, a CS Associados e a Accenture. No centro do debate, organizado pela fintech CodingLibra e transmitido em direto a partir da The Fintech House em Lisboa, esteve a questão: o euro digital chega em 2021?

Hélder Rosalino, Administrador do Banco de Portugal, Jorge Martins, Head of the Technology da CS Associados, Diogo Silva, Banking Strategy Lead da Accenture, Artur Goulão Ferreira, CTO da CodingLibra, e Jaime Ferreira, Managing Partner da CodingLibra, discutiram a digitalização do dinheiro e foram unânimes em afirmar que poderá não estar longe de acontecer.

“É provável que possamos estar perante uma nova revolução monetária com as diversas soluções de pagamento já criadas pelo mercado e pela possibilidade de lançamento de moeda digital de banco central”, disse Hélder Rosalino, Administrador do Banco de Portugal.

De facto, continuou, os bancos centrais não estão indiferentes à transformação digital em curso e estão também na corrida à digitalização da moeda: “80% dos bancos centrais nacionais e à escala global já estão a refletir sobre a possibilidade de criarem e emitirem moedas digitais com o envolvimento setor privado. Inclusive a China já tem em curso um piloto, e os Estados Unidos estão também na mesma fase de estudos que a Europa.”

Sobre este estudo podem-se esperar novidades para breve: “O relatório europeu está em consulta pública até ao dia 12 de janeiro e estão a ser avaliadas as condições para a emissão do euro digital até ao dia 12 de janeiro. Depois será tomada uma decisão para avançar para uma fase de experimentação através da criação de soluções tecnológicas que permitam identificar problemas técnicos na sua operacionalização.”

A transformação acelerada do ecossistema dos pagamentos está na agenda dos bancos centrais, desde logo porque têm a obrigação de preservar o papel das autoridades monetárias nacionais e internacionais neste domínio.

Hélder Rosalino esclarece que “se vários bancos centrais emitirem moeda digital, pode criar-se uma competição global nos sistemas de pagamentos e isso pode constituir, em última instância, uma ameaça ao euro enquanto divisa internacional. A emissão de CBDC à escala global pode criar disrupção aos sistemas monetários e o impacto tem que ser antecipado pelos bancos centrais.”

“O euro digital não irá substituir as moedas físicas, mas sim complementar, uma vez que sendo emitidas pelos bancos centrais, a responsabilidade é dessas instituições, que podem sempre trocar por notas e moedas físicas e o valor será o mesmo que o euro, não havendo risco associado”, remata Rosalino.

Jorge Martins, Advogado e Head of the Technology da CS Associados, esclareceu que as moedas digitais dos bancos centrais não são a mesma coisa que as criptomoedas, onde não há ativos adjacentes ao funcionamento dos mercados que podem ter valorização e desvalorização, ou valem o que a lei da oferta determinar. “Nos bancos centrais é diferente. O Banco Central cria o dinheiro e é a autoridade monetária.”

Os bancos centrais estão a acelerar a emissão para acompanhar a necessidade das pessoas e a velocidade de empresas privadas, o que causa alguns constrangimentos à banca atual. Sobre isso, Diogo Silva, Banking Strategy Lead da Accenture, falou sobre o impacto da digitalização da moeda. “Atualmente os bancos são intermediários de transferências eletrónicas, sendo que se os cidadãos adotarem as moedas digitais poderá existir desintermediação e subsequente perda de receita.”

Artur Goulão Ferreira, enquanto Diretor de Tecnologia da CodingLibra, refletiu sobre a segurança do produto Cofre Digital e destaca que “enquanto startup temos a agilidade necessária para responder às necessidades financeiras das pessoas. Desenhámos um sistema financeiro digital com capacidade de resposta e velocidade superiores aos atuais, e que assenta na segurança com algoritmos criptográficos resistentes e monitorização das transferências para evitar a fraude.”

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