Comissão Europeia conclui negociações para futura vacina contra o coronavírus

A Comissão Europeia concluiu as negociações exploratórias com uma empresa farmacêutica para adquirir uma potencial vacina contra a COVID-19. O acordo previsto com a Sanofi-GSK deve proporcionar a todos os Estados-Membros da União Europeia a opção de adquirirem a vacina. Nos termos do contrato, uma vez comprovada a segurança e a eficácia da vacina contra a COVID-19, a Comissão disporia de um quadro contratual para a compra de 300 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE. A Comissão prossegue negociações intensas com outros fabricantes de vacinas.

No dia 17 de junho, a Comissão Europeia tinha apresentado uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, fabrico e administração de vacinas eficazes e seguras contra a COVID-19. Como contrapartida do direito de comprar um determinado número de doses de vacinas num determinado prazo, a Comissão financiaria parte dos custos iniciais com que se defrontam os produtores de vacinas com base em acordos prévios de compra. O financiamento concedido seria considerado um adiantamento sobre as vacinas que serão efetivamente compradas pelos Estados-Membros.

Uma vez que o custo elevado e uma taxa de insucesso igualmente elevada tornam o investimento numa vacina contra a COVID-19 uma decisão de alto risco para os produtores de vacinas, estes acordos permitirão a realização de investimentos que, de outro modo, não seriam provavelmente realizados.

A Sanofi-GSK tem a intenção de pedir a autorização de comercialização da sua vacina à EMA em junho de 2021, logo que os ensaios clínicos de fase III tenham permitido concluir pela existência de uma resposta imunitária promissora.

Segundo a presidente Ursula von der Leyen, “a Comissão Europeia faz tudo o que está ao seu alcance para garantir que os europeus tenham acesso rápido a uma vacina segura e os proteja do coronavírus.”

Na sua opinião, o acordo com a Sanofi-GSK é a primeira etapa importante de uma estratégia europeia muito mais vasta em matéria de vacinas. “Outras etapas se seguirão em breve, estamos em negociações avançadas com várias outras empresas”, disse, acrescentando que “apesar de não sabermos hoje que vacina acabará por ser mais eficaz, a Europa está a investir numa carteira diversificada de vacinas promissoras baseadas em diferentes tipos de tecnologias. Desta forma aumentam as nossas possibilidades de obter rapidamente um remédio eficaz contra o vírus. Uma vacina seria um bem verdadeiramente global. Estamos empenhados em ajudar a garantir o acesso também aos países mais vulneráveis para que possam sair desta crise.”

Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: “Uma vacina segura e eficaz contra a COVID-19 é a estratégia mais segura para sair da crise. Por esse motivo, temos vindo a negociar nas últimas semanas uma abordagem unida da UE para garantir o acesso a doses de vacinas candidatas promissoras. O anúncio da conclusão das negociações exploratórias com a Sanofi-GSK constitui o primeiro passo importante nesta direção, a fim de garantir a igualdade de acesso à vacina para os nossos cidadãos.”

As negociações exploratórias concluídas deverão desaguar num acordo prévio de compra financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência, que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de potenciais vacinas com perfis diferentes e produzidas por diferentes empresas.

A Comissão Europeia está igualmente empenhada em garantir que todas as pessoas que necessitem de uma vacina a possam obter, em qualquer parte do mundo. Ninguém estará em segurança enquanto não estivermos todos em segurança.

Por esta razão, a Comissão angariou cerca de 16 mil milhões de euros desde 4 de maio de 2020 no âmbito da resposta mundial ao coronavírus, a ação mundial para o acesso universal a testes, tratamentos e vacinas contra o coronavírus e para a recuperação mundial.

O comunicado do dia 31 de julho explica ainda que a Comissão está igualmente disposta a examinar com os seus parceiros internacionais a possibilidade de um número significativo de países concordar em congregar recursos de modo a reservar conjuntamente futuras vacinas produzidas por empresas para si próprios e, paralelamente, para os países de baixo e médio rendimento.

A ideia é que os países de rendimento elevado possam atuar como um grupo internacional de compradores inclusivo, acelerando assim o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes e maximizando o acesso a essas vacinas por parte de todos os que delas necessitem em todo o mundo.

 

Artigos Relacionados: