COVID-19: As incertezas e os acordos firmados no Plano de Vacinação em Portugal

De acordo com o Plano de Vacinação contra a COVID-19, a vacina deverá começar a ser administrada em Portugal no primeiro trimestre de 2021. Será universal, gratuita e facultativa e disponibilizada à população de acordo com as características aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento. Segundo a Direção Geral da Saúde, Portugal adquiriu cerca de 22 milhões de doses de vacina e o encargo estimado é de 180 a 200 milhões de euros.

A vacinação será feita em três fases em 2021. A primeira fase, que se estima acontecer em janeiro e fevereiro, destina-se a pessoas com mais de 50 anos com patologias associadas; residentes e profissionais em lares e unidades de cuidados continuados; profissionais de saúde; profissionais das forças armadas, forças de segurança e serviços críticos. Nesta fase deverão ser vacinadas cerca de 950 mil pessoas.

Na segunda fase, que deve acontecer em março ou abril, serão vacinadas 1,8 milhões de pessoas com mais de 65 anos e ainda cerca de 900 mil com mais de 50 anos e patologias associadas. Neste último caso, tratam-se de pessoas entre os 50 e os 64 anos com pelo menos uma das seguintes patologias: Diabetes, Neoplasia maligna ativa, Doença renal crónica (TFG > 60ml/min), Insuficiência hepática, Obesidade (IMC > 35kg/m2), Hipertensão arterial, e outras patologias poderão ser definidas posteriormente.

Na terceira fase será a vez do resto da população. Os grupos desta fase serão revistos consoante o ritmo de entrega das vacinas


A primeira fase da vacinação será administrada nos cerca de 1.200 pontos de vacinação habituais dos centros de saúde, nos lares e unidades de cuidados continuados.

Os centros de saúde serão o local onde a vacina será administrada às 400 mil pessoas com mais de 50 anos e patologias associadas. Os utentes e profissionais de lares serão aí vacinados pelas equipas de enfermagem residentes. A vacina será também administrada aos profissionais de saúde e dos serviços essenciais no âmbito da medicina no trabalho.

Serão dadas duas doses a cada pessoa. Nos pontos de vacinação dos centros de saúde, a vacinação será feita por marcação. O utente desloca-se à unidade de saúde, depois da admissão, o enfermeiro inicia o registo no sistema, administra a vacina e conclui o registo. O sistema apresenta a data da toma da segunda dose da vacina.

As incertezas

Espera-se que as vacinas sejam disponibilizadas no começo do próximo ano, mas há ainda incertezas. Segundo um documento preparado pela equipa criada para elaborar o plano de vacinação e que é liderada pelo antigo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos, desconhecem-se os resultados da terceira fase de testes à eficácia da vacina, bem como a aprovação da Agência Europeia do Medicamento; também não se sabe qual é a imunidade conferida pela vacinação e não há informação suficiente para recomendar a vacinação a crianças e grávidas.

Contratos já firmados pela União Europeia

Portugal tem acordos com seis fabricantes. O primeiro foi com a AstraZeneca, feito a 14 de agosto, para 6,9 milhões de doses. Com a Sanofi/GSK o acordo não define doses. Com o grupo Johnson&Johnson, em outubro, para 4,5 milhões de doses para Portugal. Com a Pfizer estão definidas 4,5 milhões de doses para Portugal. Com a CureVac estão a ser definidas as doses, entre quatro e cinco milhões. O último contrato assinado foi com a Moderna e prevê a entrega de 1,8 milhões de doses a Portugal.

A Comissão Europeia encontra-se, neste momento, a contratualizar vacinas em nome de todos os Estados Membros através da celebração de contratos de aquisição prévia. Até à data, a Comissão Europeia chegou a acordo com as seguintes empresas farmacêuticas para a aquisição de potenciais vacinas contra a COVID-19, uma vez comprovada a sua segurança e a eficácia:

  • AstraZeneca, para a compra inicial de 300 milhões de doses, com a opção de compra de 100 milhões de doses adicionais;
  • Sanofi-GSK, para a compra de até 300 milhões de doses;
  • Janssen Pharmaceutica NV, uma das empresas farmacêuticas Janssen da Johnson & Johnson, para a compra de 200 milhões de doses, com a possibilidade de adquirir 200 milhões de doses adicionais;
  • BioNTech-Pfizer para a compra inicial de 200 milhões de doses, com a opção de compra de 100 milhões de doses adicionais;
  • CureVac para a compra de 225 milhões de doses, com a opção de compra de 180 milhões de doses adicionais;
  • Moderna para uma compra inicial de 80 milhões de doses, com a opção de compra de 80 milhões de doses adicionais.

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