Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: O amor não mata

Nos primeiros nove meses de 2021, 19 pessoas, entre elas 14 mulheres e cinco homens foram mortas num contexto de violência doméstica. No global do ano de 2019, 35 pessoas foram assassinadas, e em 2020 morreram 32, demonstrando que os casos têm vindo a diminuir, mas ainda assim insuficientemente.

“São números brutais. São números que têm de nos continuar a inquietar”, é o apelo de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, durante o primeiro Fórum Portugal Contra a Violência, o encontro que na passada semana veio divulgar os números alarmantes da violência doméstica e violência contra as mulheres.

As Nações Unidas assinalam o 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e exigem um compromisso firme e envolvimento por parte dos governos, organizações internacionais, ONGs e sociedade em geral. Em Portugal, e a coincidir com a semana desta data, o Governo lançou a campanha #PortugalContraAViolência, uma iniciativa que promove 166 estruturas de atendimento, entre atendimento de emergência e 40 casas de abrigo no apoio às vítimas. O intuito é desconstruir ditados populares como “Entre marido e mulher não se mete a colher” e “Quanto mais me bates mais eu gosto de ti”, e enfatizar a necessidade de rutura com preconceitos culturais, transmitindo confiança não só às mulheres, mas também à sociedade para se envolver no combate a este crime.

Até ao dia de hoje, os dados oficiais revelam que há 1140 pessoas presas pelo crime de violência doméstica, das quais 905 a cumprir pena efetiva e 235 em situação preventiva. Rosa Monteiro acredita que os números são resultado do alarme público que tem ajudado a pressionar os agentes de justiça e forças de segurança a terem uma atuação mais efetiva 72 horas após a denúncia, e relembra que o manual criado para tal atuação promove os procedimentos a ter para uma efetiva segurança das vítimas e contenção da pessoa agressora.

 

Infelizmente a violência expande-se para além da situação doméstica, e as mulheres são as principais vítimas. Segundo dados divulgados pelas Nações Unidas, só em 2019, no nosso país, registaram-se 171 casamentos infantis e 129 casos de mutilação genital feminina. O problema da violência amplia-se igualmente no online, sendo que muitas mulheres com mais de 15 anos reportam já ter sido vítimas de cyberbullying.

Apesar de os números aparentarem estar a reduzir em Portugal, é necessário relembrar o contexto pandémico, que forçou o confinamento para conter a propagação do vírus e abafou, e continua a abafar, muitos casos de violência, trancando as vítimas com os seus próprios agressores. Perante os dados, é crucial erradicar a “pandemia silenciosa” da violência contra a mulher.

“Contrarie o ditado e denuncie o caso” – saiba mais sobre a iniciativa.

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