Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: A Informação como um bem comum

Após um ano tão atípico, em que o mundo se fechou, a informação correu a uma velocidade intensa, numa conjugação entre a digitalização e disponibilidade de conteúdos, que resultou numa quantidade, também atípica, de notícias, artigos, opiniões, manifestos, posts em redes sociais e mensagens. Essencial para que se tomasse contacto com o que se passava pelo globo, mas por vezes excessiva e, em alguns casos, imprecisa e até falsa, a disseminação de informação é o resultado da liberdade de expressão, um dos nossos direitos humanos mais preciosos.

A imprensa, e os jornalistas, são o veículo privilegiado de comunicação no mundo de hoje, e uma imprensa livre, pluralista e independente é a base do exercício da liberdade de expressão.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 1993, e o dia 3 de maio assinala a Declaração de Windhoek, aprovada pela UNESCO num seminário sobre a “Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana”, que se realizou em Windhoek, Namíbia, de 29 de Abril a 3 de Maio de 1991 e que este ano assinala o seu 30.º aniversário. A Declaração considera a liberdade, a independência e o pluralismo dos meios de comunicação como princípios essenciais para a democracia e os direitos humanos.

Este ano sob o tema, Information as a Public Good (Informação como um bem público), a UNESCO pretende que este dia 3 de maio sirva como apelo para a valorização da informação como um bem público, o fortalecimento do jornalismo e a promoção da transparência e do empoderamento. O tema é um reconhecimento das mudanças nos sistemas de comunicação que estão a impactar a saúde, os direitos humanos, as democracias e o desenvolvimento sustentável.

Segundo a UNESCO, esta data serve também para relembrar os governos sobre a necessidade de respeitar o seu compromisso com a liberdade de imprensa, servindo como dia de reflexão entre os profissionais da informação em questões de liberdade de imprensa e ética profissional. Sem esquecer os meios de comunicação alvo de restrição ou abolição da sua liberdade de imprensa, esta data relembra ainda os vários países no mundo, onde as publicações são censuradas, multadas, suspensas e fechadas, enquanto jornalistas e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados.

Nas palavras de Audrey Azoulay, Diretora Geral da UNESCO, o tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano sublinha a indiscutível importância da informação verificada e fiável. Chamando ainda a atenção para o papel essencial dos jornalistas livres e profissionais na produção e divulgação de informação, através do combate à desinformação e outros conteúdos prejudiciais.

Este ano, por ocasião do 30.º aniversário da Declaração Windhoek, decorreu uma Conferência Global, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, precisamente na Namíbia que juntou, numa combinação entre a participação virtual e presencial, líderes dos meios de comunicação, ativistas, legisladores, artistas e investigadores de todo o mundo.

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