FMI empresta 401,3 milhões de euros a Angola

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou no início desta semana o desbloqueio de 487,5 milhões de dólares (401,3 milhões de euros) para Angola, quando o país enfrenta a pandemia e regista fracas receitas na indústria petrolífera.

O objetivo é ajudar a restaurar a sustentabilidade externa e fiscal, melhorar a governação, e diversificar a economia para promover um crescimento económico sustentável, liderado pelo setor privado.

O FMI “concluiu a quarta revisão do programa económico de Angola, apoiado por um acordo alargado ao abrigo do Mecanismo de Financiamento Alargado”, o que “permite um desembolso imediato de (…) 487,5 milhões, elevando o total dos desembolsos ao abrigo do acordo para (…) cerca de três mil milhões [de dólares]”, pode ler-se no comunicado a que a Lusa teve acesso.

O acordo alargado a três anos para Angola foi aprovado a 07 de dezembro de 2018, no montante de cerca de 3,7 mil milhões de dólares, para restaurar a sustentabilidade externa e fiscal, melhorar a governação, e diversificar a economia para promover um crescimento económico sustentável, liderado pelo setor privado.

Aquando da terceira revisão, o FMI também aprovou o pedido das autoridades de um aumento de 765 milhões de dólares (630 milhões de euros) para apoiar os esforços das autoridades para mitigar o impacto da COVID-19 e sustentar a implementação da reforma estrutural.

Agora, o FMI salientou que “a natureza multifacetada do choque da pandemia continua a ter um impacto negativo na economia e na população de Angola” e que “a produção e os preços do petróleo continuam fracos.”

Contudo, a instituição sediada em Washington, Estados Unidos da América, sublinhou que as autoridades angolanas “conseguiram um ajustamento fiscal prudente em 2020, que incluiu ganhos de receitas não petrolíferas e contenção nas despesas não essenciais, preservando ao mesmo tempo as despesas essenciais em redes de saúde e segurança social”, e que a “aprovação do orçamento de 2021 em dezembro consolida estes ganhos”.


A Diretora Geral adjunta, Antoinette Sayeh, frisou que, “apesar dos desafios da pandemia (…), as autoridades angolanas têm demonstrado um forte empenho em políticas sólidas no âmbito do acordo apoiado pelo FMI” e que a resposta do país “permitiu a Angola resistir a grandes choques externos, sobretudo a receitas petrolíferas mais baixas, e mitigar o seu impacto macroeconómico, protegendo ao mesmo tempo os mais vulneráveis.”

A mesma responsável afirmou que “a estabilização das finanças públicas continua a ser a pedra angular da estratégia das autoridades”, que “conseguiram um forte ajustamento fiscal em 2020”, mas alertou que “o progresso contínuo nas reformas do setor financeiro é crítico, particularmente a conclusão da reestruturação dos dois bancos públicos em dificuldades”.

Por outro lado, concluiu, “as autoridades também precisam de manter o ímpeto de outras reformas estruturais que apoiem um crescimento mais forte e diversificado, reforcem a governação, e combatam a corrupção”.

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