Governo disponibiliza 4,5 milhões de euros para melhorar a eficiência energética dos edifícios

O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização, dirige-se a cidadãos particulares proprietários de frações ou edifícios de habitação construídos até ao final de 2006.

No âmbito do Fundo Ambiental, a iniciativa do governo tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021: 1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021. Contudo, a meio da execução, será feito um balanço para adequar as dotações para cada tipo de obras às necessidades, avança o governo em comunicado.

O programa arranca no dia 7 de setembro e tem como objetivo apoiar até 70% as despesas de pequenas obras, como colocação de janelas mais eficientes, isolamento térmico com materiais reutilizados, sistemas de aquecimento/arrefecimento ambiente ou de águas quentes com fonte renovável, instalação de caldeiras elétricas ou de painéis fotovoltaicos.

Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7 500 euros. O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de entrada, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade.

Habitação gasta 30% da energia

O setor habitacional é responsável por mais de 30% da energia consumida em Portugal, o que se traduz em emissões de gases com efeito de estufa significativas. A renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios é fundamental para cumprir os objetivos nacionais e europeus em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética.

Os incentivos à eficiência energética e à reabilitação de edifícios terão continuidade com os instrumentos de financiamento europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação Económica e o novo Quadro de Financiamento Plurianual.

Esta área de intervenção será uma das que mais beneficiará dos fundos disponíveis para Portugal, dada a sua relevância e abrangência em termos de benefícios económicos, ambientais e energéticos.

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