Acaba de ser criada a Aliança nacional que promove a Saúde Mental no local de trabalho em Portugal. A ASM – Aliança Portuguesa para a Promoção da Saúde Mental no Local de Trabalho foi apresentada no final de abril, na FLAD (Fundação Lusoamericana para o Desenvolvimento). Gabriel Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social, reforçou […]
Acaba de ser criada a Aliança nacional que promove a Saúde Mental no local de trabalho em Portugal.
A ASM – Aliança Portuguesa para a Promoção da Saúde Mental no Local de Trabalho foi apresentada no final de abril, na FLAD (Fundação Lusoamericana para o Desenvolvimento). Gabriel Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social, reforçou a importância desta aliança para unir esforços de reflexão conjunta em torno da Saúde Mental. Comentou ainda que: “Somos seres relacionais e somos por isso mesmo influenciados pelos meios em que vivemos. Precisamos de espaços de trabalho felizes e saudáveis, mas infelizmente isto não acontece assim demasiadas vezes”.

“Precisamos de garantir uma estreita colaboração entre as várias áreas governativas, de forma coordenada e ainda intervenção dos diferentes atores sociais no contexto da Sociedade Civil. Precisamos de unir esforços para enfrentar problemas complexos, como é o caso da Saúde Mental. É isso mesmo que a ASM se propõe a fazer, uma Aliança que vem agregar esforços” acrescentou.
A ASM, juntou os principais atores no panorama nacional com responsabilidade em áreas fundamentais para a promoção da Saúde Mental no Local de Trabalho. Ministério da Segurança Social, Autoridade para as condições de Trabalho, Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, Organização Internacional do Trabalho e organizações públicas e privadas, abordaram os temas mais críticos no que toca à Saúde Mental em Portugal, em particular em contexto de trabalho, assumindo a importância de atuarem de forma articulada e em aliança para enfrentar um problema complexo e de enorme dimensão, que tem sido continuamente ignorado e subfinanciado face à dimensão e impacto do mesmo.

Nas várias intervenções foi reforçada a importância da atuação precoce, ao nível da promoção e prevenção da saúde mental, que não se esgota no setor da Saúde, mas envolve o da Educação, o do Trabalho e a Sociedade Civil como um todo. “Já está comprovado que um modelo reativo de resposta e tratamento à doença mental grave não chega. Precisamos de uma mudança de paradigma. Temos de tratar esta questão como um problema epidemiológico, um problema de saúde pública e alterar a forma como o abordamos. Precisamos de um modelo multidisciplinar que envolva também a sociedade civil”, refere Miguel Xavier, Coordenador das Políticas de Saúde Mental em Portugal.

Na mesma linha de trabalho o Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, José Rocha Nogueira, referiu que está a ser preparado um novo Guia Técnico que pretende ajudar a promover a literacia em Saúde Mental. Acrescentando ainda que a saúde mental será também prioridade no novo Ciclo Programático com início em 2024, com objetivo de ajudar na diminuição dos riscos psicológicos e na criação de melhores condições de trabalho.
A Inspetora Geral do Trabalho, Fernanda Campos, saudou a constituição da Aliança que considera ter um papel importante para as mudanças que se pretendem promover numa área que assume uma importância extrema, reiterando a disponibilidade da ACT em ser um parceiro ativo na concretização da sua missão.

De igual forma, a representante do escritório de Lisboa da Organização Internacional do Trabalho, Mafalda Troncho, salientou o importante dia que se assinalava e o papel da OIT pela inclusão de “um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental do Direito no Trabalho, e no âmbito do qual a saúde mental é uma dimensão importante a considerar.

Pela voz de Filipa Palha, Presidente da ASM ouvimos os objetivos da Aliança, pioneira em Portugal pela forma como agrega os diferentes stakeholders num trabalho conjunto rumo ao combate ao silêncio e estigma em torno da saúde/ doença mental. Ficou claro o reforço do compromisso desta nova Aliança, como sistema agregador, dinamizador, promotor do diálogo e cooperação entre organizações públicas e privadas de diferentes dimensões e áreas de atividade, alinhados com os compromissos internacionais. “Temos muito trabalho pela frente, num contexto político económico e social com desafios exigentes.

Mas hoje estamos mais fortes porque deixámos de estar sozinhos. […] Podemos, pois, acreditar que a ASM começa a ser o espaço de cooperação que não existia, e que contribuirá para que, em conjunto, sejam dados os passos necessários para chegarmos mais longe na promoção da saúde mental no local de trabalho”, conclui.


