“O Engenheiro Sócrates, com todos os defeitos que tinha, era mais reformista do que o atual primeiro-ministro”, estas são as palavras de Paulo Mota Pinto, ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e atual líder do grupo parlamentar do PSD, durante um almoço em Lisboa.
O professor universitário participou num encontro do International Club of Portugal, onde, sob o tema “Os grandes desafios para Portugal”, apresentou cinco áreas que necessitam de medidas reformistas e afirmou ser “este Governo legislativo, e o seu primeiro-ministro, como “os menos reformistas e os mais conservadores desde o 25 de Abril.”
Identificou ainda a oportunidade única, “como poucas vezes houve na nossa história para responder a alguns desafios”, em resultado de um clima político de maioria absoluta e a entrada de apoio financeiro, por meio do PRR.
1. Saúde
Nesta área, Paulo Mota Pinto refere a “degradação dos serviços públicos e da saúde”, apesar de nos últimos anos ter havido uma progressão. Para que existam reformas “é necessário abandonar preconceitos ideológicos na organização do sistema nacional de saúde”, afirmando a falta de acordo que carateriza a política portuguesa. O que é mais caro ou mais rentável? Fornecer serviços de saúde através de uma entidade de gestão pública ou fazê-lo através de parceiras com privados? Na sua perspetiva, “as parcerias público privadas não são mais caras e a qualidade não é menor” baseando a sua opinião em estudos e análises do setor.
2. Sistema de justiça
“A justiça é por natureza uma área conflitual. É normal que haja, em regra, divergências de diagnóstico sobre como o sistema funciona ou não.” Para o ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, “há um problema de gestão e eficiência nesta área”, que merece investimento, nomeadamente através do PRR, para a melhoria da imagem e aparência da justiça portuguesa. “Justice must not only be done, must also be seem”, refere, notando incompreensão para a demora e falta de capacidade de gestão na resolução de litígios.
3. Média de riqueza
A questão do crescimento económico e a convergência da economia portuguesa é para Paulo Mota Pinta o desafio central que o país enfrenta. Em março deste ano, Portugal foi ultrapassado pela Polónia e pela Roménia em relação ao PIB per capita. Neste momento, na União Europeia, há 6 países abaixo. “A média de riqueza continua a ser muito baixa em Portugal e não aceito que a história explique isso”, afirmou referindo-se à justificação que o primeiro-ministro costuma usar. Não existe, na sua opinião, nenhum fatalismo histórico que condene o país a ter três quatros ou dois terços da riqueza per capita da UE. “O problema não está na história mas em não termos prosseguido com as políticas corretas”, afirma. O maior desafio que o país enfrenta é o do crescimento económico e da recuperação da crise. Parte do problema reside no facto de o salário mínimo nacional estar cada vez mais aproximado do salário médio, o que denota um empobrecimento da sociedade. As reformas devem permitir criar um ambiente económico propício ao aumento salário médio por parte das empresas.
4. Revitalização do sistema político
“Há uma perceção negativa por parte dos cidadãos em relação ao sistema político e dos partidos”, para além de uma menor apetência da sociedade para intervir na política, notando-se um “cansaço” por parte das pessoas. Para Paulo Mota Pinto, é necessário criar reformas para “contrariar esta crise de confiança no sistema político e nas suas instituições”. Parte da solução pode estar na redução do distanciamento entre os eleitores e os eleitos, colmatado pela reforma do sistema eleitoral, algo já considerado pelo PSD. Ciclos com um só deputado, ou a redução do tamanho dos ciclos, em que as pessoas identificam “o seu deputado”, limites aos mandatos dos deputados, entre outras medidas, devem ser consideradas.
5. Demografia
O desafio demográfico de Portugal é um “problema central de longo prazo”. Não há, até agora, sentido de urgência nem respostas concertas para este desafio de envelhecimento da população que põe em causa a nossa existência. “Se formos menos habitantes vamos ter menos voz, menos peso”, sendo por isso essencial garantir crescimento económico para que a sociedade prospere. Paulo Mota Pinto lança uma crítica nesta área a uma “agenda dos costumes que condicionou o partido socialista até agora” não havendo um “consenso político sério e eficaz” para que se produzam políticas de incentivo à maternidade e atração de emigrantes.
Por Rita Saldanha
