Junho é, para muitas empresas e trabalhadores independentes, um dos meses mais exigentes do calendário fiscal. As obrigações acumulam-se quase semana a semana — declarações, pagamentos, comunicações — e uma falha de planeamento pode custar multas ou juros desnecessários. A Pluxee Portugal fez as contas e o retrato não deixa margem para descuido.
Um prazo atrás do outro
Logo no arranque do mês, até ao dia 1 de junho, há quem já tenha de fechar a primeira ronda de obrigações. É o prazo para entregar o Modelo 30 de IRS e IRC, para pagar o IMI — em prestação única para valores até 100 euros, ou em primeira prestação para montantes superiores — e para liquidar o Imposto Único de Circulação relativo a maio.
Dias depois, até 5 de junho, é a vez do ficheiro SAF-T de faturação. E ainda antes de se chegar a meio do mês, até dia 11, têm de ser entregues as Declarações Mensais de Remunerações, tanto à Autoridade Tributária como à Segurança Social.
A semana mais densa
É a partir de 15 de junho que o calendário se torna mais exigente. Nessa data acumulam-se a declaração Intrastat, o Modelo 11 relativo a IRS, IMT e Imposto do Selo, e a comunicação da opção IVA Importações.
Só sete dias depois, até 22 de junho, chegam mais quatro obrigações em simultâneo: a declaração periódica de IVA do regime mensal, a declaração recapitulativa, a DMIS referente ao Imposto do Selo e a nova declaração mensal da Segurança Social — com o respectivo pagamento incluído.
No dia 23 encerra o prazo para a declaração COPE ao Banco de Portugal. E até 25 de junho têm de estar liquidados o IVA mensal e as contribuições à Segurança Social.
O mês fecha como começou
Junho termina com mais dois prazos a não perder: nova entrega do Modelo 30 de IRS e IRC e o pagamento do IUC referente ao próprio mês.
«Junho concentra um conjunto significativo de responsabilidades fiscais, exigindo uma gestão cuidada por parte das áreas financeiras, administrativas e de contabilidade», sublinha a Pluxee Portugal, empresa especializada em soluções de benefícios extrassalariais que elaborou o alerta.
A empresa recomenda ainda a consulta regular do Portal das Finanças e dos canais oficiais da Autoridade Tributária, dado que o calendário fiscal pode sofrer alterações pontuais ao longo do mês.
