O ano de 2023 está a caminho de ser o ano mais quente já registado na história. As emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar e atingem níveis recorde e este ano assistimos a condições meteorológicas extremas em todo o planeta. Ondas de calor em terra e no mar. Incêndios florestais devastadores, secas e inundações. Estamos a viver o caos climático sobre o qual os cientistas alertam há anos.
No entanto, temos a oportunidade de corrigir esta situação. Esta é uma década crítica para tomarmos as medidas necessárias que estabilizem o nosso clima e construam sociedades prósperas e resilientes. O Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) mostra que ainda temos uma janela de oportunidade para o fazer. Define os caminhos necessários e as opções que podemos tomar. A vigésima oitava Conferência das Nações Unidas das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 28), que começa no final de novembro, deve ser o ponto de partida para começarmos a corrigir o rumo. O primeiro balanço global mostra-nos onde estamos a falhar nos nossos esforços para limitar o aquecimento global a 1,5ºC e para cumprir as outras metas estabelecidas no Acordo de Paris. Só pode haver uma resposta a esta avaliação alarmante: uma ambição renovada e uma ação acelerada – uma ação climática que traça o rumo até 2030 para limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
Ambição renovada significa compromissos constituídos por metas e objetivos específicos e concretos que proporcionarão a transição social e económica sem precedentes para manter vivos os 1,5ºC, mesmo que ultrapassemos temporariamente esse limite durante os próximos cinco anos. Devemos acelerar a ação através da implementação destes compromissos orientados para soluções de forma mais rápida e credível, mobilizando todos os atores económicos e setores da sociedade para o benefício de todos. Não pode haver hesitação no caminho para atingir este objetivo: metade da humanidade vive em áreas vulneráveis às alterações climáticas.
Vejamos cem detalhe como o poderemos fazer.
Em primeiro lugar, temos de quebrar a curva das emissões. O IPCC mostra que um caminho para limitar o aquecimento global a 1,5ºC significa que as emissões terão de cair 43% até 2030 em relação aos níveis de 2019 e atingir um saldo zero em meados do século.
Precisamos que as partes na Convenção aumentem a sua ambição na redução das emissões. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) devem ir mais longe do que as anteriores, envolver cortes absolutos nas emissões e abranger todos os setores da economia. Devem também incluir metas atualizadas de emissões líquidas zero.
Um elemento-chave dos cortes nas emissões serão as transições energéticas: a eliminação progressiva do carvão até 2040 (ou 2030 para os países industrializados) e a redução progressiva do petróleo e do gás, em linha com uma meta de emissões líquidas zero até meados do século. As energias renováveis já são a forma mais barata de energia na maior parte do mundo. Uma expansão massiva destas impulsionará a transição energética e ajudará a abandonar os combustíveis fósseis de uma forma justa e equitativa.
Em alguns países, a neutralidade carbónica está a politizar-se, mas esta não é um slogan político. Resume a dura verdade de que se quisermos que as temperaturas parem de subir, devemos parar de emitir gases com efeito de estufa. Significa descarbonizar os setores económicos sempre que possível.
Para ser verdadeiramente eficaz, a ação climática deve ser credível. Deve envolver todos – cidades, regiões, empresas, famílias e deve ser construída em torno de objetivos específicos.
Contudo, já estamos a sentir os efeitos das alterações climáticas, pelo que a ambição renovada e a implementação acelerada também significam fazer mais e mais rapidamente na adaptação, para construir sociedades resilientes às alterações climáticas. A adaptação é essencial para lidar com as mudanças já em curso ou no horizonte.
Desde o investimento em infraestruturas resistentes às alterações climáticas, ao ajuste dos produtos que cultivamos e ao desenvolvimento de sistemas de alerta precoce para condições meteorológicas extremas, a adaptação faz parte da ação climática tanto quanto a redução das emissões.
A ação climática deve funcionar para todos, com ganhos evidentes a longo prazo para toda a sociedade, mesmo quando existem desafios e compensações a curto prazo.
Deve tratar-se de uma transição justa para um clima estável que proteja os mais vulneráveis e garanta que ninguém seja deixado para trás. Devemos lembrar que aqueles que mais sofrem hoje, os mais vulneráveis, são os que menos contribuíram para a crise climática.
Esta transformação necessita uma mobilização massiva de fundos, mas viável. Isto significa cumprir os compromissos de financiamento climático já assumidos, incluindo os 100 mil milhões de dólares anuais provenientes dos países industrializados. Precisamos de aproveitar a decisão histórica da COP 27 e tornar o acordo sobre perdas e danos uma realidade funcional, sendo também necessário construir uma arquitetura financeira mundial que seja adequada à sua finalidade, que canalize o investimento para as energias renováveis e a vida sustentável, em vez de subsidiar os combustíveis fósseis, que alinhe os bancos de desenvolvimento com a ação climática e que incentive o financiamento privado a investir em oportunidades amigas do clima em todo o mundo. Esta transformação da agenda financeira é o que permitirá a correção do rumo climático.
Nas semanas que faltam para o início da COP 28, vamos aproveitar todas as oportunidades para pôr esta ação climática ambiciosa e acelerada no centro da agenda. Cada governo, cada empresa, cada organização da sociedade civil deve fazer disto a sua prioridade – estabelecer a fasquia a um nível a que outros possam aspirar.
Todas as partes da Convenção devem comparecer à COP 28 no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para resolver um problema mundial com uma abertura de espírito global. Pressionar por resultados que possam ganhar o apoio de outros, sem cair em linhas vermelhas. Desenvolver propostas ambiciosas que possam mobilizar o apoio de outros círculos eleitorais. Numa palavra: cooperação. O Secretariado das Nações Unidas para as Alterações Climáticas está pronto a desempenhar o seu papel como mediador honesto para ajudar as partes a desenvolverem soluções que funcionem para todos.
Sabemos o que temos que fazer. Agora devemos mobilizar a vontade política para o fazer, tanto antes da COP 28 como nos próximos anos.
*Artigo foi originalmente publicado no site da Crónica ONU.
Crédito da fotografia: ONU/ Cia Pak
