É oficial: Donald Trump já é o 47.º Presidente dos Estados Unidos da América. A tomada de posse aconteceu na segunda-feira, por volta das 12h locais (17h em Portugal) quase dois meses após ter vencido as eleições contra Kamala Harris, representante dos democratas. «Vai ser uma época de ouro da América», declarou logo no início da cerimónia.
Eram esperadas cerca de 470 mil pessoas em Washington para assistir à tomada de posse, entre apoiantes e manifestantes em oposição ao novo chefe de Estado dos EUA.
Neste regresso à Casa Branca, muitos antigos Presidentes dos EUA marcaram presença: Bill Clinton, George W. Bush, Barack Obama e, claro, Joe Biden. Também personalidades como Elon Musk, Jeff Bezos, Mark Zuckerberg, Javier Milei, Presidente da Argentina, e Giorgia Meloni, Primeira-ministra italiana, estiveram presentes. Este ano, e pela terceira vez na história, a cerimónia sobrepõe-se ao feriado de Martin Luther King Jr., assinalado a 20 de janeiro.
As celebrações iniciaram-se logo no domingo, com uma visita ao Túmulo do Soldado Desconhecido no Cemitério Nacional de Arlington, na Virgínia, que homenageia os militares norte-americanos que morreram em combate e não foram identificados. Seguiu-se um comício-festa que acompanhou o entusiasmo de todos os republicanos.
As temperaturas negativas impediram a realização da parada habitual, bem como a tomada de posse na escadaria do Capitólio, pelo que a cerimónia aconteceu no interior do edifício. Foi logo durante o comício na arena desportiva Capital One, que substituiu a famosa parada por Washington, que Trump assinou os primeiros decretos, como tinha preconizado num comício no Iowa, meses antes. Naquela ocasião, afirmou que o seu mandato não teria indícios de uma retórica autoritária e violenta, «excepto no primeiro dia». «Quero fechar a fronteira e quero perfurar, perfurar, perfurar», disse. E assim foi.
Restringir a imigração é uma «emergência nacional»
Poucas foram as diferenças no discurso de Trump em comparação com a sua última tomada de posse, há oito anos atrás.
As restrições na imigração e cidadania foram as primeiras medidas a serem ‘impostas’, com a prometida deportação em massa de imigrantes em situação ilegal a encabeçar o discurso. O Presidente declarou a situação na fronteira do México uma «emergência nacional». A conclusão da construção do muro na fronteira também terá luz verde e a entrada de requerentes de asilo daquele país será travada.
Trump decretou ainda a proibição de entrada a cidadãos de um conjunto de países a designar, mas que integrarão as nações de maioria muçulmana, numa decisão semelhante ao primeiro mandato.
Planeia também acabar com a cidadania automática para crianças nascidas nos EUA de pais estrangeiros, medida que já havia considerado no primeiro mandato, apesar de estar protegida pela Constituição. Embora os republicanos argumentem que a 14.ª emenda exclui filhos de imigrantes ilegais, os tribunais não têm interpretado a lei dessa forma, o que poderá originar uma batalha judicial na próxima Administração. O acolhimento de refugiados será suspenso por pelo menos quatro meses.
O clima e a agenda LGBTQIA+ caem por terra
A revogação da agenda climática é uma das prioridades republicanas, com a retirada dos EUA do acordo de Paris a ter sido anunciada, à semelhança do último mandato de Trump. Serão suspensos os subsídios destinados à transição para energias não poluentes, aumentando o foco na extração de petróleo, não fosse o seu mote «Drill baby, drill». Zonas protegidas poderão estar incluídas nesta estratégia.
A saída da Organização Mundial de Saúde é mais uma medida imediatamente decretada, que tinha sido intensamente premeditada pelo Presidente. Além disso, planeia instruir os órgãos federais a abandonar programas que promovam diversidade, combatam discriminação ou reconheçam a transição de género.
Pessoas transgénero serão novamente excluídas das Forças Armadas, desporto escolar e universitário, revertendo políticas da Administração Biden. Escolas e professores que abordem essas temáticas podem enfrentar corte de fundos e sanções disciplinares ou judiciais.
Trump já se tinha tinha comprometido a perdoar apoiantes condenados pelo ataque ao Capitólio, a seis de janeiro de 2021. Ficou formalizado que serão perdoados cerca de 1500 apoiantes, incluindo alguns condenados por crimes mais violentos.
Taxas alfandegárias ficaram para segundo plano
Uma decisão que vai trazer impacto imediato na economia será a imposição de tarifas aduaneiras a produtos canadianos, mexicanos e chineses, mas esta decisão não foi tomada para já. Trump tinha prometido aplicar taxas entre os 10% e os 25%.
Trump assinou decretos para combater a inflação, «restaurar a liberdade de expressão» e acabar com a alegada instrumentalização política da justiça. No comício, também revogou 78 ordens executivas do seu antecessor, anulando medidas como sanções a colonos israelitas acusados de violência, a proibição do ‘golpe de gravata’ pela polícia, a limitação de prisões privadas e diretrizes éticas para o desenvolvimento de inteligência artificial.
