Começa a não haver dúvida de que as moedas digitais, quer sejam emitidas pelo Banco Central ou cripto moedas (“stablecoins”) com preço estabilizado (stablecoins), ou não estabilizado, como a bitcoin, terão impacto no sistema financeiro.
Nos últimos meses, temos visto novas subidas nos preços da bitcoin para 30 000 – 40 000 dólares por bitcoin, ou seja cerca de 25 000 – 33 000 euros por bitcoin. Isto levou a uma intensa cobertura mediática e aumento do interesse e do investimento institucional.
O recente inquérito BIS revelou que 86% dos bancos centrais estão agora a explorar as vantagens e desvantagens do instrumento financeiro digital CBDC – Central Bank Digital Currency ou moeda digital do Banco Central.
E cerca de 60% dos Bancos Centrais (contra 42%, em 2019) estão a realizar experiências ou provas de conceito, enquanto 14% estão a avançar para o desenvolvimento e acordos-piloto, como, por exemplo, o Projecto Helvetia com o Swiss National Bank, e um projeto na Turquia.
Além disso, um dos primeiros casos a passar para produção surgiu em 2020 com o CBDC nas Bahamas: o Sand Dollar.
Contudo, apesar do grande interesse da parte dos bancos centrais a nível mundial, “isso não significa que o Banco Central que está a realizar a investigação ou experiência tenha já decidido emitir um CBDC”, alerta o World Economic Forum num apanhado que fez sobre o que os líderes da blockchain discutiram este ano em Davos.
Por exemplo, Andrew Bailey, Governador do Banco de Inglaterra, na sua intervenção, reconheceu que nos últimos anos houve uma enorme inovação nos mecanismos de pagamento digital, mas alertou para as lacunas consideráveis na questão da redução do custo dos pagamentos transfronteiriços.
Reconhecendo as lições da história, a Rainha Máxima da Holanda resumiu três princípios chave no que toca aos contornos da moeda digital: Uma conceção que a torne uma moeda estável e flexível; um regime de governação que confira confiança na moeda; e a provisão de liquidez suficiente.
Cripto moeda pressupõe inclusão digital
Sobre os pré-requisitos para a inclusão financeira, Sara Pantuliano, Chief Executive do Overseas Development Institute, também presente na reunião de Davos, delineou três pré-requisitos críticos para a inclusão digital e financeira:
- Acesso à Internet: em muitos países de rendimento baixo e médio, e nas zonas rurais das economias desenvolvidas, a infra-estrutura de comunicação da Internet é muito baixa. Mesmo nas zonas urbanas onde pelo menos a rede 3G é de cerca de 90%, é preciso ter cuidado para não exacerbar as desigualdades e a exclusão digital. Os países que estão seriamente a considerar os CBDC precisam de garantir que existe Internet e infra-estruturas de rede suficientes.
- Acessibilidade digital: cerca de 3,8 mil milhões de adultos no mundo têm acesso a um smartphone num total de 8 mil milhões. Embora se preveja um aumento, o que é certo é que ter 100% de acessibilidade ainda está longe. Antes dos governos implementarem os CBDC, terão de trabalhar com os fornecedores da rede móvel para aumentar a taxa de penetração dos smartphones.
- Literacia digital e financeira: será fundamental que as pessoas compreendam, utilizem com segurança e confiem na tecnologia subjacente aos CBDC. Estes têm o potencial de beneficiar os cidadãos e os sistemas financeiros, no entanto precisam de ser concebidos tendo em mente os utilizadores finais.