Monitorizar o discurso de ódio

O Governo vai monitorizar o discurso de ódio. Excelente. Afinal quem é a favor do discurso de ódio? Agora é só começar. E para começar esta ideia levanta uma série de questões que merecem ser debatidas. Eis algumas sem qualquer pretensão de exaustividade.

Em primeiro lugar, é preciso definir quais as fronteiras da monitorização. O que é um discurso de ódio? Quem o define? E quando houver desacordo quem toma a decisão final? É um discurso de ódio desejar que o vírus mate um presidente? Que um polícia bom é um polícia morto? Que é preciso um Salazar em cada esquina? Em segundo lugar, é preciso equipar bem o serviço porque, suspeito (até eu, um péssimo utilizador das redes sociais), que vai haver muito por onde procurar. A seguir aos jogos de futebol, imagino que vai ser um corrupio. Por outro lado, estamos a falar dos ódios de alguns ou dos ódios de todos? É que parece que se vai formando um discurso hegemónico complacente com alguns extremismos e implacável com outros, cioso dos seus direitos mas menos atento aos direitos dos outros (ver A Letter on Justice and Open Debate). Os exemplos abundam e não vou mencionar nenhum para poupar trabalho às brigadas da indignação, mas o que é censura nuns casos é apresentado liberdade de expressão noutros.

Finalmente, sobre estas funções, todos sabemos como começam e também sabemos como tantas vezes acabam: a perseguir os chamados inimigos do povo. A democracia, se não estou enganado, é um espaço onde cabem todos, incluindo os que a detestam. Se respeitarem as regras do jogo – que as há e que devem ser amplas – todos devem ser deixados em paz: o maluquinho da aldeia, o reacionário ultramontano ou o jovem bem-pensante da extrema esquerda populista. Na grande tenda da democracia todos cabem desde que não violem a lei. Só isso. Pelo que fica a pergunta: quem monitoriza os monitores?

Continuando o tema: A Letter on Justice and Open Debate.


Por Miguel Pina e Cunha, diretor da revista Líder

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