A pobreza, no seu conceito, tem uma forte componente estrutural, de transmissão de gerações em gerações, com um caráter persistente. A expressão “ciclo de pobreza” compreende um mecanismo de auto reforço que uma vez em marcha, persiste, a menos que haja uma intervenção externa. Como sair desta armadilha? Em conversa com Maria de Belém Roseira, […]
A pobreza, no seu conceito, tem uma forte componente estrutural, de transmissão de gerações em gerações, com um caráter persistente. A expressão “ciclo de pobreza” compreende um mecanismo de auto reforço que uma vez em marcha, persiste, a menos que haja uma intervenção externa. Como sair desta armadilha?
Em conversa com Maria de Belém Roseira, Política e Presidente do júri do Prémio Maria José Nogueira Pinto, a Líder procurou compreender por que a pobreza é mais do que ausência ou escassez de rendimentos e como é possível tentar prevenir as suas causas e efeitos, e com isso quebrar um ciclo quase vicioso.
A pobreza e sua individualidade
“A pobreza envolve mais do que a falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. Manifesta-se através da fome e da malnutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de decisões”, recalcando a definição das Nações Unidas, Maria de Belém Roseira enfatiza que “a pobreza é mais do que a mera ausência ou escassez de rendimentos”. “Está muito dependente das circunstâncias de vida de cada um de nós e da maneira como também cada um se relaciona com essas suas circunstâncias. Por isso e, por enquanto, a nossa individualidade é única e irrepetível”, refere.
Quanto à saída da “armadilha” e ao caracter cíclico da pobreza, existem mecanismos e formas de o quebrar, nomeadamente através da figura nuclear da família e do combate à pobreza infantil. “A pobreza infantil compromete, definitivamente a capacidade cognitiva”, refere, ressaltando a necessidade de políticas públicas que “reconstruam” mais do que “acudam”. A educação, em concreto a pré-escolar, é uma “ferramenta essencial” para a “libertação das amarras da pobreza”, tendo em consideração o desenho de programas específicos ao contexto, e não a ideia de que one size fits all.
Destaque também para o papel das famílias e do trabalho “ao nível da autoestima com políticas ativas, setoriais e interligadas, que atuem sobre as causas da pobreza para prevenir os seus efeitos e a sua reprodução”, o que está em linha com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
Prémio Maria José Nogueira Pinto
Maria José Nogueira Pinto (1952-2011), Política, Deputada, Líder do CDS-PP, foi Diretora da Maternidade Alfredo da Costa e Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Ao longo da sua carreira debateu-se pelo tema da pobreza e da sua intrínseca relação com a doença, o desemprego ou emprego insuficientemente remunerado, a dificuldade de acesso a bens essenciais como a habitação, alimentação adequada entre outros fatores.
Há 11 anos que o Prémio Maria José Nogueira Pinto, criado no âmbito da política de responsabilidade social da MSD, distingue projetos sociais e inovadores, com o objetivo de fazer a diferença na vida das pessoas. Com base no conceito que era “caro” a Maria José Nogueira Pinto, o de que “cada um de nós deverá ser socialmente responsável na comunidade em que se insere”, Maria de Belém sublinha que, para além da solidariedade informal, no contexto europeu, “as políticas públicas têm de intervir de forma competente, articulada, integrada, intersetorial”.
O Prémio visa prestar homenagem a “uma personalidade de referência”, que “partiu muito antes do que seria previsível e que dedicou, de forma muito ativa e marcante, grande parte da sua vida ao desenvolvimento humano”. Maria de Belém Roseira reforça a intenção de, através do prémio, “continuar a investir no apoio à concretização paulatina das tarefas” em que Maria José Nogueira Pinto se empenhou, e apoiar “a ação desenvolvida pelas instituições da Economia Social que, sempre com limitação de recursos, são capazes de promover ações libertadoras da “armadilha da pobreza””.
Setor Economia Social em Portugal
Em Portugal, a Economia Social representou 3% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) em 2016, sendo um setor que “não remunera capital, visa resultados sociais, investe na melhoria das condições de vida das pessoas e por isso tem um regime especial e utilidade pública reconhecida”.
Maria de Belém Roseira chama a atenção para um olhar sobre a Economia Social de “reconhecimento constitucional, substancial, inequívoco e sem os preconceitos de quem a olha como uma área menor”. Destaca o “papel insubstituível” junto das pessoas e das comunidades mais desprotegidas, para além de se assumir como uma “verdadeira atividade económica que cria emprego, promove maior e mais ajustada empregabilidade que serve as reais necessidades comunitárias”. E perante a noção de um “valioso instrumento ao serviço da coesão humana e territorial”, deve ser por isso uma área “respeitada, estimulada e estimada”.
Este artigo faz parte do tema de capa “Human Leadership: Reset, Rebirth and Reinvent Ourselves” no dossier Educação publicado na edição de verão da revista Líder.
