O racismo obstétrico em Portugal é uma ferida aberta que o país insiste em ignorar. Revela-se nas maternidades e nos serviços de saúde sempre que uma mulher negra, imigrante ou racializada é tratada com desconfiança, frieza ou negligência. Manifesta-se quando a dor é desvalorizada, quando o consentimento é dispensado, quando a palavra da mulher é […]
O racismo obstétrico em Portugal é uma ferida aberta que o país insiste em ignorar. Revela-se nas maternidades e nos serviços de saúde sempre que uma mulher negra, imigrante ou racializada é tratada com desconfiança, frieza ou negligência. Manifesta-se quando a dor é desvalorizada, quando o consentimento é dispensado, quando a palavra da mulher é silenciada e o seu corpo reduzido a objeto de intervenção. O racismo obstétrico não é uma abstração — é uma violência real, vivida em silêncio por quem, no momento em que mais precisa de cuidado, encontra desumanização.
Segundo o estudo da Associação Saúde das Mães Negras e Racializadas em Portugal (SAMANE), mais de 20% das mulheres negras e afrodescendentes inquiridas afirmaram ter sofrido violência obstétrica relacionada com raça, etnia, idade ou condição social durante a gravidez, e cerca de 24% durante o parto. Ainda assim, os dados nacionais mostram que a taxa de mortalidade materna em Portugal não diminuiu entre 2000 e 2023, passando de aproximadamente 9 para cerca de 15 mortes por cada 100 mil nados-vivos — o que coloca o país entre os nove no mundo onde essa taxa se manteve estável ou piorou.
Nos últimos cinco anos, o Observatório da Violência Obstétrica registou 1.005 testemunhos de mulheres e acompanhantes sobre episódios de violência obstétrica em Portugal, havendo ainda “muitas centenas” de queixas por analisar. Simultaneamente, cerca de 33% dos bebés nascidos em 2024 tiveram mãe de naturalidade estrangeira — o que acentua a urgência de garantir equidade nos cuidados obstétricos para mulheres migrantes e racializadas.
Não se trata de casos isolados nem de simples falhas de comunicação. É uma expressão do racismo estrutural que atravessa o sistema de saúde português e que se manifesta, sobretudo, sobre corpos racializados. É o reflexo de um país que ainda resiste a reconhecer que o preconceito racial também se traduz em decisões clínicas, em desrespeito e em dor. As consequências são profundas: o racismo obstétrico rouba dignidade, agrava traumas, destrói confiança e transforma o parto — que deveria ser um momento de vida — num espaço de medo.
Apesar de avanços legais e de um discurso público mais atento, a resposta institucional continua insuficiente. A lei que entrou em vigor em 2025 representa um passo, mas associações alertam que omite a violência psicológica e emocional, ignora o exercício abusivo de poder, não aborda adequadamente o consentimento informado e não assegura uma fiscalização eficaz.
O caso recente de Umo Cani, mulher guineense — residente legal em Portugal, ao contrário do que o Governo, pela voz da Ministra da Justiça, quis fazer parecer —, que morreu após falhas graves no acompanhamento médico, tornou visível o que muitas mulheres enfrentam diariamente: descuido, negligência e racismo institucional. A reação da Ministra da Saúde, ao difundir publicamente informações falsas sobre a vítima — afirmando que não estava inscrita no centro de saúde, que não tinha telemóvel e que não estava acompanhada — foi um ato de extrema gravidade política e moral. Ao mentir sobre uma mulher que perdeu a vida, o Estado alimentou o mesmo mecanismo que sustenta o racismo obstétrico: a negação da dignidade e da voz das mulheres racializadas.
Falar de racismo obstétrico é, por isso, falar de direitos humanos e de justiça social. É reconhecer que não basta mudar protocolos — é preciso mudar consciências. O sistema de saúde só será verdadeiramente público e universal quando cada mulher, independentemente da sua cor, origem ou estatuto, for ouvida, respeitada e cuidada com igual humanidade. O parto deve ser um ato de vida e dignidade, não o espelho das desigualdades que persistem.
E enquanto o Estado tentar silenciar a verdade — como fez com Umo Cani — e transformar vítimas em culpadas, o racismo obstétrico continuará a ser uma ferida aberta que denuncia um país que ainda não quis enfrentar o seu próprio racismo.
Porque quando um país deixa que o racismo entre pelas portas do hospital e saia impune pelas palavras do poder, o que se perde não é só uma vida — é a própria ideia de humanidade que o país dizia ter.
