A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) oferecem uma oportunidade para Cabo Verde adotar um caminho transformador que leva ao desenvolvimento sustentável.
Cabo Verde tem vindo a investir recursos e a fortalecer parcerias para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com vista a responder aos desafios a longo prazo e emergentes.
Os ODS são o modelo para alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todos. Eles são um apelo global à ação para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que todas as pessoas em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade.
As Nações Unidas em Cabo Verde têm trabalhado com os seus parceiros, nacionais e internacionais, de forma conjunta e coordenada, visando identificar repostas às prioridades nacionais dos desafios do desenvolvimento sustentável do país. Cabo Verde precisa de fortes parcerias e intervenções sustentáveis com claro impacto no fortalecimento das capacidades das instituições e provisões de serviços para as comunidades locais, famílias, incluindo mulheres, crianças, jovens e pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade. Neste sentido, o atual Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF) está ancorado nos ODS e alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde, tendo o objetivo comum de garantir melhor qualidade de vida às populações, reduzindo as desigualdades e iniquidades, de forma a que os ODS tenham impacto real nas pessoas.
Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, Cabo Verde e os seus parceiros têm unido esforços em diversos campos estratégicos na área da Sustentabilidade. Em sentido mais lato, estão focados na redução das suas vulnerabilidades, na construção da resiliência às mudanças climáticas, colmatando assim as distâncias geográficas entre as suas 10 ilhas; na redução das disparidades regionais, no que se refere ao custo de energia, água e transporte; no aumento da produtividade; no investimento do capital humano; na promoção do uso sustentável e da conservação dos seus recursos naturais, dos terrestres aos marinhos; e numa integração dinâmica no sistema económico global.
Onde são investidos os recursos?
As Nações Unidas financiam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país, tendo em conta 13,4 milhões de dólares disponíveis. A fatia maior (17,6%) recai no ODS 16 “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, seguida da ODS 3 (11,9%) “Saúde e Bem-Estar”, e do ODS 17 (11,8%) “Parcerias e Meios de Implementação”. No final de 2023, o país já tinha atingido 50% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Governo de Cabo Verde mostrava-se confiante no cumprimento de todos até 2030. Informação avançada pelo Ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, à RTP África, após as Nações Unidas terem afirmado que o arquipélago já atingiu metade dos indicadores dos 17 ODS. Fernando Elísio Freire defendeu que o país está num bom caminho e acima da média nessas metas globais, mas há muitas áreas com retrocessos.
“Enfrentamos contração económica, aumento da pobreza, insegurança alimentar e inflação energética”, afirma o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, no site do Governo de Cabo Verde, em finais de setembro último, notando que o Governo implementou diversas medidas de segurança sanitária, proteção social, salvaguarda de empregos e apoio às empresas, além de estratégias para recuperar a economia.
“Apesar de tudo isso, houve redução do desemprego e pobreza absoluta em 20% e a pobreza extrema também baixou 9,4%, bem como a redução dos jovens fora do ensino/ escola, de acordo com o último inquérito de despesas de receitas familiares do segundo semestre deste ano”, sublinhava.
Apesar de os desafios persistirem, “o balanço é positivo tendo em conta o nosso ponto de partida e a situação atual”, declarava ainda, adiantando que “o cenário de crises serve de incentivo para intensificarmos os compromissos com a agenda 2030, acelerando reformas, investimentos e estabelecendo parcerias de solidariedade internacional”.
“Estamos a impulsionar a transição energética, a investir numa estratégia de gestão de água e a combater a pobreza”, adiantou o Chefe do Executivo, segundo a mesma fonte. “Além disso, o emprego digno, o desenvolvimento das economias azul, verde e digital estão no centro das nossas ações, sempre com um enfoque no desenvolvimento sustentável, na coesão territorial e tendo em conta a nossa posição geopolítica”, referia.
De acordo com o Primeiro-Ministro, “estes instrumentos, adaptados aos novos desafios, estão em linha com os ODS”, salientava contar com a colaboração de todos os intervenientes: Governo, autarquias, instituições, empresas, ONGs, organizações da sociedade civil, cidadãos, famílias e parceiros de desenvolvimento.
Este artigo foi publicado na edição da Líder Cabo Verde 2024. Subscreva a Líder aqui.
