Portugal caiu do 5.º para o 11.º lugar no Mapa Arco-Íris 2025 da ILGA Europa — um recuo de seis posições que deixou especialistas em alerta. A revelação foi feita por Ana Cristina Santos, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, durante o fórum ‘Parar o Ódio, Defender os Direitos, Respeitar Todas as Pessoas’, organizado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e pela Câmara Municipal de Matosinhos.
Apesar da média, persiste o medo
Ana Cristina Santos sublinha que Portugal ainda está acima da média da União Europeia, mas alerta: «isso não chega para quem vive diariamente com medo da violência, da discriminação e do ódio». O relatório da ILGA Europa avalia nove categorias — apenas quatro foram integralmente cumpridas por Portugal, um sinal claro de fragilidades legais e sociais persistentes.
A investigadora destacou especialmente as «pessoas LGBTQI+ com mais de 60 anos»: um grupo frequentemente esquecido, sujeito a traumas históricos — viveram em tempos em que «nasceram e viveram fora da lei» — e agora expostos ao «risco iminente de regressão» mesmo que os direitos estejam consagrados na Constituição desde 2024.
Recusar o retrocesso, fortalecer a proteção
Portugal foi o primeiro país europeu — e o quarto no mundo — a incluir na Constituição a proibição de discriminação por orientação sexual, em 2024 , mas este avanço não anula as consequências das eleições recentes. Nas eleições, o Chega conquistou 58 deputados, um resultado que, para Ana Cristina Santos, coloca em risco o progresso conquistado. «O que significa para estas pessoas chegarem a 2025 e verem o que aconteceu no domingo das eleições?», questionou a investigadora.
O apelo final foi firme: convidou a comunidade académica, ativistas, decisores e cidadãos a consultar o relatório com atenção, identificar as áreas em que Portugal falha — incluindo o envelhecimento LGBT — e agir. Porque recuar agora seria, acima de tudo, trair o futuro de quem ainda vive sob o medo que a visibilidade não consiga silenciar.
