O país voltou a cair no ranking de direitos LGBTQIA+, ocupando agora o 11º lugar entre os 49 estados-membros, depois de já ter estado na quarta posição. Segundo uma hierarquia elaborada pela organização ILGA Europa, que avalia a situação jurídica, social e política referente à comunidade LGBTQIA+, Malta ocupa o primeiro lugar, seguindo-se a Bélgica, Dinamarca, Espanha, Islândia, Finlândia, Luxemburgo, Suécia, Noruega e França (10.º lugar).
Este declínio coincide com um aumento de denúncias de incidentes contra pessoas desta comunidade, comparativamente ao ano anterior, como denota o Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+, realizado pela associação ILGA Portugal. Também a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) denunciou um aumento do discurso de ódio e criminalidade online contra este grupo, durante o ano de 2021.
As denúncias aumentam, mas a descrença no sistema também
Segundo o documento da ILGA, no período de 2020 a 2022 foram recebidas 469 denúncias, sob a forma de questionários confidenciais e anónimos. Todas as situações se referem a ocorrências resultantes de preconceito, discriminação e violência em função da orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou características sexuais, reais ou presumidas, das vítimas.
A idade média das vítimas foi de 29 anos em 2020, 31 anos em 2021 e 30 anos em 2022 e a maioria das denúncias foi feita por homens cis (44,1% em 2020, 38,4% em 2021 e 47% em 2022). Tal como verificado em anos anteriores, na maioria dos incidentes as pessoas identificadas como autoras da discriminação ou violência são desconhecidas para a vítima ou para as testemunhas.
O ano de 2020 teve a maior proporção já registada de denúncias feitas pelas próprias vítimas (62,7%). Em 2021, essa proporção diminuiu (45,5%), voltando a um valor superior em 2022 (60,2%).
Ainda assim, poucos são aqueles que apresentam queixa: menos de um quarto das vítimas fez uma denúncia formal junto das entidades responsáveis, «o que indicia a persistência de uma invisibilidade estrutural deste fenómeno», segundo consta no relatório. Respetivamente, de 2020 a 2022, 25,0%, 25,7% e 21,1% apresentaram estas queixas, valores superiores ao último registo em 2019 (19,4%).
As razões que levaram as vítimas a não fazer queixa nos anos de 2021/2022 foram a descrença nas autoridades (25,0% e 29,4%, respetivamente), desconhecimento (20,8% e 15,7%) e medo de represálias (19,4% e 15,7%).
Apesar destes números, Portugal tem sido o palco de cada vez mais eventos LGBTQIA+. A cidade do Porto foi oficialmente selecionada para receber a Annual General Meeting (AGM) da European Pride Organisers Association (EPOA) em 2024, antecedendo o EuroPride 2025 que terá Lisboa como anfitriã. O Porto conquistou esta oportunidade ao reunir 54% dos votos, concorrendo contra a capital dinamarquesa Copenhaga, que obteve 46% dos votos.
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