Quão frágil permanece a democracia portuguesa?


A natureza do jogo político em Portugal mudou e não é possível continuar a fazer a political business as usual. Esta premissa desencadeou a escrita do livro Democracia em Portugal – como evitar o seu declínio, onde Paulo Trigo Pereira carrega na ferida, mas não só, analisa, especifica e aponta caminhos para a revisão do “mercado político”.

Na vida das pessoas e das sociedades é preciso parar para pensar. E, de tempos a tempos, colocar a questão: Está a nossa democracia a funcionar bem? No livro Democracia em Portugal – como evitar o seu declínio (editora Almedina), bem como na vida, Paulo Trigo Pereira tenta não ser pessimista nem idealista.

Se por um lado dá exemplos de coisas que funcionam bem, ao longo das páginas do seu mais recente livro não deixa de identificar bloqueios no sistema político, que se não forem ultrapassados nos deixarão frágeis. «A somar à vulnerabilidade financeira, económica, à crise social, seria bom que não acrescentássemos uma crise política nos próximos anos», assume o académico e ex-deputado socialista.

Sem nunca deixar de lado a ambição de ajudar a colocar Portugal a par dos países mais avançados da Europa, não apenas economicamente, mas em termos de desenvolvimento social, humano e ambiental.

Este livro é um contributo, para evitar essas crises políticas futuras.

Tem-se demonstrado preocupado com o estado da democracia portuguesa. Que perspetivas se colocam à nossa democracia e como podemos evitar o seu declínio?
O “mercado político” está a tornar-se mais competitivo, e ainda bem, o que não podemos é continuar a fazer política como se ainda estivéssemos numa situação de oligopólio partidário. Espero que os sinais que já temos, levem os líderes partidários a perceberem a necessidade de uma renovação das instituições políticas, desde logo os seus partidos.

Acontece que hoje as democracias já não se desmoronam mediante uma revolução ou golpe de Estado, caem aos poucos, através do enfraquecimento de alguns pilares fundamentais – como a imprensa, e da erosão gradual de normas políticas de longa data. Quais são os alicerces fundamentais ao regime democrático nacional para o seu bom funcionamento e para evitar a sua erosão?
Há dois tipos de alicerces distintos. Um tem que ver com a cultura cívica e política dos seus cidadãos em geral e dos líderes políticos em particular. Outro, com a qualidade das instituições. A constituição, definindo as regras de jogo essenciais, deveria ser revista. Os partidos políticos e as fundações políticas deveriam ser capacitados para poderem entrar de forma séria no debate político. A justiça deveria ser célere e evitar uma promiscuidade com o poder político nos dois sentidos. A imprensa livre deve sobreviver e ser plural e competitiva. Genericamente, os alicerces fundamentais de um regime democrático são os mesmos de uma economia próspera que combate as desigualdades e a pobreza: instituições inclusivas e não extrativas, no sentido que lhes dão Acemoglu e Robinson.

Depois de três resgates financeiros e reiteradas políticas de austeridade, a democracia portuguesa aguentará o atual embate da COVID-19?
Portugal está a passar um período extremamente difícil. Terão de existir algumas convergências sobre reformas de longo prazo, estudo e reflexão séria sobre essas reformas, alguma estabilidade política, o que pressupõe uma nova cultura política que se adapte à probabilidade de termos um parlamento mais fragmentado no futuro. Se isto for feito poderemos ultrapassar esta profunda crise. Caso contrário, temo pelo que o futuro nos possa reservar.

A perceção que os portugueses têm da democracia tem mudado radicalmente nos últimos anos. Sente as pessoas desalentadas, à deriva? Como poderiam ser “resgatadas”?
O que sabemos é que mais de metade dos eleitores portugueses em 2019 não votou nos partidos políticos. Ou se absteve, ou votou em branco ou nulo. Parte, até é natural. Alguns votantes são “racionalmente ignorantes” como sabemos desde Schumpeter – o custo da informação é muito inferior ao benefício esperado do voto. Mas, muitos eleitores estão desgostosos com a forma como a democracia funciona, com o comportamento pouco ético de alguns titulares de cargos políticos – que acabam por ter um efeito em todos os outros – e com a falta de respeito com que se tratam adversários políticos. Uma das coisas que tento fazer neste livro é explicar que sobre qualquer tema político há bons argumentos a defender posições antagónicas, caso da eutanásia, ou filhos de pais separados, por exemplo. A política pode ser uma atividade nobre, digna e eticamente exercida. Se o fosse um pouco mais, certamente que melhoraria a perceção da qualidade da democracia.

O estado da democracia em Portugal é um fator que muito irá influenciar o nosso futuro e terá impactos importantes no equilíbrio institucional básico, algo que se sentirá a todos os níveis da sociedade. De que forma deve ser pensado o País e a democracia a longo prazo?
A questão essencial é como desenhar uma estrutura de incentivos para que os atores políticos e as instituições políticas estejam alinhados com a procura de soluções para os problemas de longo prazo da sociedade portuguesa. Os incentivos que temos são apenas responder aos problemas de curto prazo – a sondagem de amanhã ou a eleição daqui a poucos anos.

Qualquer organização, seja uma família, um clube ou uma democracia, funciona bem se conseguir balancear duas dinâmicas fundamentais: a liderança e a participação. Temos bons atores políticos em Portugal?
Temos genericamente bons atores políticos a pensar o curto prazo, sobretudo ao nível dos cargos mais relevantes: Presidência da República e Primeiro-Ministro. Também ao nível dos principais partidos da oposição temos líderes responsáveis, seja no PSD, BE, PCP. Mas não temos bons líderes a pensar o médio e longo prazo das suas organizações (partidos) e do País. Não se pensa a sério no futuro das novas gerações, talvez porque não votem.

E temos bons cidadãos participantes?
Os portugueses participam pouco em associações da sociedade civil, que são um ingrediente importante para o funcionamento da democracia, se retirarmos as ligadas ao desporto. Também participam pouco nos partidos políticos, porque estes não são espaços de verdadeiro debate sobre as políticas públicas.

Quais deveriam ser as questões prementes para os cidadãos portugueses?
Penso que os portugueses estão cientes de algumas questões fundamentais que se colocam na sociedade portuguesa. A importância de se relançar o crescimento da economia portuguesa, de melhorar o desempenho da justiça e de combater a corrupção, por exemplo. Estão menos atentos a problemas de longo prazo como a sustentabilidade da segurança social, para os mais novos e as gerações futuras, a necessidade de reformar o sistema político ou a necessidade de que o crescimento seja ambientalmente sustentável.

Esta entrevista motiva também a perceber de que depende a satisfação com a democracia numa era tão complexa como a atual?
A satisfação com a democracia depende sobretudo da perceção, pelos cidadãos, que as instituições políticas são justas, e da capacidade de a democracia responder aos desafios que se colocam à sociedade portuguesa.

É realista pensar em estabilidade política em tempos como os que vivemos?
É realista se houver uma alteração da cultura política nacional e se houver a criação ou robustecimento de think tanks independentes e também os associados aos partidos que alimentem a ação política. A democracia tem um custo? Sim, e deve ser financiado em grande parte publicamente, porque fornece bens públicos de que todos os cidadãos usufruem. A questão é saber se a despesa com a democracia vai para onde deveria ir. Defendo, no livro, que não. Em particular, sustento, inspirando-me no modelo alemão com que me familiarizei em Berlim, que o financiamento não devia ser só para partidos políticos, mas para as fundações políticas partidárias que podem ter um papel chave na formação de quadros e no debate de ideias e clarificação programática.

Para onde caminha a democracia portuguesa?

(…)

Por TitiAna Amorim Barroso

Pode ler a entrevista na íntegra na edição de dezembro da revista Líder.

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