No próximo dia 10 de Outubro é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental, uma temática que a Pandemia veio enfatizar nas agendas das instituições e organizações nacionais e internacionais, mas que em Portugal parece ainda estar longe de ser considerada uma prioridade estratégica.
Segundo uma notícia publicada este verão pelo JN, estima-se que um em cada cinco portugueses tenha algum tipo de episódio, perturbação psiquiátrica, nos 12 meses anteriores a consultar o médico. No espaço europeu, só a Irlanda do Norte apresenta piores resultados e quanto à promoção da saúde ocupacional (no local de trabalho), em março de 2021 Portugal ocupava o primeiro lugar num ranking que avalia o risco de burnout nos 26 países da União Europeia.
De referir ainda a Depressão, que segundo a Ordem dos Psicólogos (OPP) é um problema de Saúde Pública, que afecta todos, directa ou indirectamente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreve-a como o problema de saúde mais frequente, sendo a principal causa de incapacidade no mundo e que em Portugal afeta cerca de 10% dos cidadãos.
Segundo dados do INE, referentes a 2019, a taxa de suicídio por 100 mil habitantes é de 9,7 (praticamente 10 pessoas por 100 mil) sendo que é quase quatro vezes mais elevada nos homens (15,5), do que nas mulheres (4,4). Na população idosa os números são preocupantes com uma taxa de suicídio em pessoas com mais de 65 anos de 32,6 nos homens e 8,1 nas mulheres. O que se calcula para uma população portuguesa, em 2019 de cerca de 2 milhões e 262 mil pessoas com mais de 65 anos (PORDATA), que existam aproximadamente 900 suicídios por ano, 700 dos quais são homens.
O PRR, a “bazuca” por que tanto aguardamos, tem no “R” de Resiliência o apoio a reformas e investimentos no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente 85 milhões de euros. A necessidade de finalmente colocar em prática o Plano Nacional de Saúde Mental, que existe desde 2007 e para o qual não houve investimento até hoje, é absoluta e prioritária. Segundo António Reis Marques, Presidente do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, em declarações para o JN, “A Saúde Mental em Portugal tem um longo histórico de ausência de investimento público ao longo dos anos, e que muito tem contribuído para o estigma associado às patologias mentais e para o atraso sistemático na implementação das reformas necessárias.”
Saúde Mental para todos: vamos torná-la uma realidade
Em 2021, a Organização Mundial de Saúde (OMS) assinala o dia com o slogan “Mental health care for all: let’s make it a reality”, o hashtag #WorldMentalHealthDay e algumas boas notícias.
A propósito da World Health Assembly que se realizou em maio de 2021, os governos de todo o mundo reconheceram a necessidade de ampliar os serviços de saúde mental de qualidade em todos os níveis. Há o reconhecimento crescente do papel preponderante da saúde mental no alcance das metas de desenvolvimento global, demonstrado pela sua inclusão nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A depressão é uma das principais causas de incapacidade no mundo e o suicídio é a segunda principal causa de morte nos jovens entre os 15 e os 29 anos, segundo informação divulgada pela OMS. As pessoas que sofrem de graves problemas de saúde mental morrem prematuramente – até duas décadas antes e frequentemente sofrem graves violações dos direitos humanos, discriminação e estigma.
Em 2019, a OMS lançou a Special Initiative for Mental Health (2019-2023): Universal Health Coverage for Mental Health que garante cuidados acessíveis e de qualidade para o tratamento da saúde mental em 12 países prioritários para mais 100 milhões de pessoas e que visa a angariação de cerca de 60 milhões de euros. Em dados divulgados pela OMS, mais de 80% das pessoas com problemas de saúde mental não têm qualquer tipo de atendimento acessível e de qualidade. As condições de saúde mental são responsáveis anualmente por mais de 1 trilião de dólares em perdas económicas. Até 2023, a Special Initiative for Mental Health visa aumentar a cobertura dos serviços para condições graves de saúde mental em 50% e reduzir a mortalidade por suicídio em 15%.
