Como está o diálogo entre os setores publico e privado da Economia e de que forma o país está preparado para receber o investimento estrangeiro?
«Há um espaço e estamos a ver onde conseguimos chegar em termos de acordo a nível da concertação social. Temos reformas anunciadas em vários setores já em execução e as negociações com grandes grupos socioeconómicos da nossa sociedade estão fechadas. Temos o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e o 2030 [Portugal 2030] a recuperar prazos de execução. Se estes astros se alinharem, 2025 pode ser um ano interessante».
A afirmação é de Pedro Reis, Ministro da Economia, que enfatiza a boa posição do país para aproveitar oportunidades de investimento estrangeiro. Pedro Reis marcou presença na conferência Portugal – estratégias para atrair e reter investimento internacional uma iniciativa do Bison Bank que teve lugar na passada semana em Lisboa.
Portugal está pronto para receber o mundo
Portugal mostra perspetivas otimistas como destino de investimento internacional. Apesar de reconhecer o sucesso do programa de Vistos Gold, Thomas Scott, Managing Partner da Henley & Partners, uma consultora de residência e cidadania por investimento, sugeriu melhorias, nomeadamente uma maior flexibilidade no registo de fundos e a necessidade de melhorar o processamento na agência de imigração AIMA. Propôs ainda «a criação de uma agência dedicada para aplicações de Vistos Gold» para aumentar a eficiência.
«Portugal está pronto para receber o Mundo, e pode tornar-se o principal destino para cidadãos globais que procuram não apenas oportunidades financeiras, mas um lugar para realmente chamar de casa», afirmou.
Portugal e o investimento estrangeiro
Do ponto de vista do Governo, Pedro Reis afirmou: «Nós viemos e assumimos com ímpeto reformista, com foco na execução, com urgência na ação, e baseado no suporte ao investimento privado e ao setor privado e a atração de investimento dele».
Entre as principais iniciativas apontadas por Pedro Reis, destaca-se a redução da carga fiscal para empresas, classe média e jovens, sinalizando uma intenção de mudança na atual política fiscal do país, para além da desburocratização. O Ministro sublinhou também a importância de desenvolver infraestruturas estratégicas e posicionar Portugal como uma plataforma global de investimento.
Crescer acima da média da zona euro
«Portugal sai na linha da frente como uma das Economias que mais cresceram desde o período pré-pandémico», indica Luís Andrade, Chief Economist da IMGA, Sociedade Independente Nacional de Gestão de Ativos. Para o economista, em 2025 o país continua a crescer acima da média da zona euro, suportado por um incremento no consumo privado e uma retoma e aceleração do investimento.
A transformação que ocorreu nos últimos anos no tecido empresarial português, tornou o país mais orientado para o exterior e mais capitalizado. Deve ser dado o devido crédito à «transformação e impacto, e o benefício associado ao setor do turismo».
Enquadramento legal e Vistos Gold
O término do programa de Vistos Gold em Portugal alimentou o debate entre especialistas do setor de investimento e imigração. João Moreira Rato, presidente do Instituto Português de Corporate Governance, classificou esta decisão como sendo um erro significativo. «Eliminar os Vistos Gold sem uma alternativa robusta pode prejudicar seriamente a nossa capacidade de atrair capital e talento», argumentou e enfatizou a necessidade de consenso e previsibilidade nas políticas.
Por outro lado, Tomás Assis Teixeira, sócio da firma de advogados CCA, reconheceu que o setor está a tentar recuperar o que foi causado em 2023, com sucessivos anúncios de coisas trágicas, que afinal não eram tão trágicas seguidos pelo «fim abrupto do regime de residentes não habituais». João Moreira Rato afirmou que «Portugal é facilmente vendável», e tem fatores competitivos.
O positivismo face à atratividade de Portugal, foi unanime. A motivação dos investidores estrangeiros é uma combinação de fatores, que incluem segurança tanto política quanto pessoal, acesso a boas condições de saúde, estabilidade fiscal e lifestyle, destacou Patrícia Casaburi, Managing Director da Global Fits and Solutions.
Manuel Bento, Founding Partner da Legal Square, é da mesma opinião e posiciona Portugal entre os programas de investimento mais atrativos globalmente, mas alertou para desafios na execução: «Portugal está no shortlist dos mais interessantes. […] O país tem um excelente programa, mas nós não temos sido capazes de executar da melhor forma».
Raquel Cuba Martins, Partner na SRS, sublinhou a importância da transparência e regulação nacional: «O que [os investidores] procuram é investir num país que seja da União Europeia, onde existe regulação, onde os processos funcionem de forma clara e objetiva».
