As empresas com projetos aprovados no Portugal 2030 já podem pedir um adiantamento de até 40% do incentivo a fundo perdido, sem juros, comissões ou encargos. O mecanismo, operacionalizado pelo Banco Português de Fomento (BPF), foi ativado esta semana pelo Governo e pretende acelerar a execução dos fundos europeus.
A medida surge num contexto crítico: a meio de 2025, a taxa de execução do Portugal 2030 não ultrapassava os 9%, levantando o risco de devolução de verbas a Bruxelas devido à regra N+3. Com este novo instrumento de liquidez, o Executivo quer garantir que o dinheiro chega mais depressa às empresas e que os projetos arrancam sem entraves financeiros.
Como funciona
O adiantamento é libertado através de uma garantia pública do BPF, em articulação com as Sociedades de Garantia Mútua (SGM). Assim que a empresa apresentar o primeiro pedido de pagamento — e comprovar pelo menos 5% da despesa elegível — pode solicitar os 40%, que serão depois deduzidos nos reembolsos seguintes.
Podem beneficiar PME e grandes empresas com projetos aprovados em áreas como Inovação Produtiva, I&D, Transição Climática e Energética ou Internacionalização, entre outros eixos do Portugal 2030. Há também a alternativa de apresentar uma garantia bancária comercial.
Impacto esperado
Segundo Bernardo Maciel, CEO da Yunit, este mecanismo «é uma das medidas mais impactantes dos últimos anos no apoio às empresas portuguesas». O gestor sublinha que a antecipação de verbas «pode fazer toda a diferença na concretização de investimentos estratégicos» e apela a que as empresas se candidatem rapidamente.
Prazo limitado
O adiantamento de 40% estará disponível até 31 de dezembro de 2025. A partir de 2026, o limite baixa para 25%. O Governo assume assim uma estratégia de choque: acelerar a execução dos fundos já neste ciclo, injetando liquidez direta para aquisição de equipamentos, pagamento a fornecedores e contratação de trabalhadores, sem obrigar as empresas a recorrer a crédito bancário de curto prazo.
Em síntese, trata-se de um balão de oxigénio para o tecido empresarial, que chega sem custos adicionais e que pode desbloquear centenas de projetos atualmente parados por falta de tesouraria.
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