Até 14 de agosto, Genebra será palco da conferência INC-5.2, que poderá marcar um ponto de viragem na luta contra um dos maiores desafios ambientais do século: a poluição por plásticos. O encontro pretende finalizar um tratado global juridicamente vinculativo que cubra todo o ciclo de vida do plástico — desde o desenho e produção, […]
Até 14 de agosto, Genebra será palco da conferência INC-5.2, que poderá marcar um ponto de viragem na luta contra um dos maiores desafios ambientais do século: a poluição por plásticos. O encontro pretende finalizar um tratado global juridicamente vinculativo que cubra todo o ciclo de vida do plástico — desde o desenho e produção, até ao consumo e à gestão de resíduos.
A urgência é clara. A produção mundial anual de plásticos já ultrapassa os 460 milhões de toneladas e, segundo estimativas, 20 milhões acabam todos os anos no ambiente, contaminando solos, rios, zonas costeiras e habitats marinhos. A tendência é de crescimento: a OCDE prevê que, em 2060, o volume global de resíduos plásticos atinja 1,7 mil milhões de toneladas, com custos acumulados que poderão chegar aos 281 biliões de dólares no período entre 2016 e 2040.
O Fórum Económico Mundial (a partir de onde foi feito este artigo) recorda que a poluição é um dos dez riscos com maior impacto esperado na próxima década. O seu projeto Global Plastic Action Partnership (GPAP) atua como força de convergência, ajudando países a transformar compromissos internacionais em impacto real.
O que está em jogo no INC-5.2
A 5.ª sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, realizada em 2022, adotou uma resolução histórica: criar um tratado internacional para acabar com a poluição por plásticos. Foi estabelecido que este instrumento legal deveria abordar todo o ciclo de vida do material, e não apenas o seu destino final.
Desde então, o Comité Internacional de Negociação (INC) reuniu cinco vezes. O último encontro, em Busan (Coreia do Sul), em 2024, pretendia fechar o acordo — mas não foi possível ultrapassar divergências centrais. Entre elas, o alcance do tratado: alguns defendem um foco restrito na gestão de resíduos, outros exigem medidas desde a conceção dos produtos até à eliminação de químicos nocivos. Outro ponto crítico é a limitação da produção de polímeros virgens e a criação de mecanismos de financiamento para a implementação das metas.
O INC-5.2, que agora arranca em Genebra, será a derradeira oportunidade para chegar a consenso. As negociações irão basear-se no atual ‘texto do presidente’, procurando soluções que conciliem ambição ambiental e viabilidade económica.
Um problema com impacto ambiental e humano
A poluição plástica não é apenas uma questão estética ou de gestão de resíduos. Cerca de 90% dos plásticos nos oceanos já são microplásticos, provenientes da degradação de objetos maiores ou produzidos intencionalmente em dimensões reduzidas. Estes fragmentos infiltram-se nos ecossistemas, afetam a biodiversidade e acabam por entrar na cadeia alimentar humana, com riscos ainda não totalmente avaliados para a saúde.
O problema tem múltiplas origens: produtos descartáveis (garrafas, copos, sacos), atividades industriais, construção civil e agricultura. O escoamento de águas pluviais urbanas é a principal via de entrada dos resíduos terrestres no mar.
Para além de degradar ecossistemas, a produção e gestão de plásticos é responsável por cerca de 4% das emissões globais de gases com efeito de estufa. O impacto económico é igualmente massivo, com custos ambientais e sociais que se acumulam ao longo das décadas.
Porque o tratado é crucial
Vários países já impuseram restrições ou proibições aos plásticos de uso único. No entanto, a ação global continua fragmentada e insuficiente. Um tratado global poderá estabelecer metas comuns, normas vinculativas e mecanismos de apoio técnico e financeiro, permitindo transitar para economias circulares assentes na reutilização e reciclagem.
O GPAP e outras organizações internacionais sublinham que as metas precisam de ser adaptadas à realidade de cada país — sobretudo os que não dispõem de infraestrutura adequada para gerir resíduos plásticos. Caso contrário, os padrões globais correm o risco de se transformar em ilhas regulatórias isoladas, incapazes de travar o problema à escala necessária.
O sucesso em Genebra dependerá, em última análise, da capacidade de conciliar ambição política, consenso técnico e compromisso financeiro. Sem isso, o mundo continuará a produzir e descartar plástico a um ritmo que nem a natureza nem as sociedades conseguem suportar.
