O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem como missão erradicar a pobreza em 170 territórios e promover o desenvolvimento humano no Mundo. A orquestrar o PNUD em Bruxelas está Barbara Pesce-Monteiro, com a delicada missão de promover a parceria com a União Europeia num esforço coletivo para ajudar os países a alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e proteger o Planeta perante a mais complicada crise de Direitos Humanos. Tem ainda das mais desafiadoras tarefas: virar a página ao atual modelo de Desenvolvimento. Num Mundo a várias velocidades e intricados conflitos, apela ao compromisso dos líderes políticos para uma rápida implementação das soluções que já estão disponíveis.
Por TitiAna Amorim Barroso
2021 oferece uma oportunidade histórica de avançar rumo a sociedades mais sustentáveis, justas e inclusivas. Depois de um ano marcado por uma crise sem precedentes na História recente – onde pela primeira vez, em 30 anos, o Desenvolvimento Humano global prevê declínio no hemisfério sul e também no hemisfério norte – é urgente recuperar e reconstruir a sociedade e economias.
“2021 é o ano chave para encontrar soluções para uma recuperação sustentável que coloque as pessoas e o Planeta no centro do desenvolvimento socioeconómico. Não podemos continuar a dar-nos ao luxo de fazer mudanças cosméticas na nossa produção e consumo de bens e na distribuição desigual da riqueza, da educação e dos serviços básicos entre grupos sociais e entre países. Precisamos de tomar decisões ousadas e sem precedentes”, explica à Líder.
A ONU tem feito a diferença na vida de milhões de pessoas em todo o Mundo e no fortalecimento da solidariedade, os números não enganam. Barbara atribui o feito também ao apoio de muitos parceiros que acreditam em alcançar mais por meio da colaboração e da cooperação internacional. “O escritório que lidero em Bruxelas tem trabalhado em estreita colaboração com a União Europeia, um grande parceiro do trabalho da ONU e do PNUD em todo o Mundo, para ajudar os países na resposta e recuperação da COVID-19.”
Uma conversa com a Diretora do Escritório de Representação da ONU e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Bruxelas sobre a redefinição do caminho de Desenvolvimento em direção a um futuro mais justo, resiliente e verde, onde a Agenda 2030 serve de bússola e «as várias décadas de ação política errada ou insuficiente precisam de ser corrigidas rapidamente, colocando os ODS no centro da formulação de políticas e do financiamento público e privado». E outras questões fundamentais como as vacinas.
O PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e, simultaneamente, proteger o Planeta. Como é que o desenvolvimento humano foi impactado em 2020?
2020 foi um ano de emergência de desenvolvimento. Pela primeira vez em 30 anos, foi previsto um declínio no desenvolvimento humano global. Governos e parceiros de desenvolvimento em todo o mundo lutaram para impedir a disseminação da COVID-19 e responder à crise socioeconómica sem precedentes que este vírus criou.
Continuámos a promover uma série de iniciativas que permitiram que milhões de pessoas melhorassem as suas vidas. Por exemplo, com o apoio do PNUD, 3 milhões de pessoas em 27 países afetados pela crise – 43% mulheres – conseguiram um emprego ou uma melhor forma de vida. 35 milhões de pessoas obtiveram melhor acesso aos serviços básicos, enquanto 16 milhões de pessoas em 32 países obtiveram acesso à justiça. A ação climática também está no topo da nossa agenda e agora temos 118 países que apresentaram novas medidas climáticas nacionais sob o Acordo de Paris, conhecidas como Contribuições Determinadas Nacionalmente, ou NDC.
Quais foram as lições mais importantes de 2020 para uma organização como o PNUD?
O ano de 2020 foi marcado por uma crise sem precedentes na história recente. Ensinou-nos que precisamos de investir no fortalecimento dos sistemas de saúde em todos os países, incluindo os de economias avançadas como da Europa. A COVID-19 também teve terríveis consequências socioeconómicas, que realçaram a extrema urgência de cumprir a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todos os países. Revelou e agravou desigualdades persistentes, atingindo pessoas sem proteção social, aumentando a violência contra mulheres e meninas, deixando milhares de milhões de crianças sem escola. Isto, também, aconteceu na Europa, lembrando-nos que mesmo o hemisfério norte está longe de alcançar um desenvolvimento sustentável.
Diria que a maior lição de 2020 é que o nosso modelo de desenvolvimento atual é insustentável e que precisamos duplicar os nossos esforços para alcançar sociedades mais justas, verdes e resilientes. 2020 ensinou-nos que não podemos continuar a responder às crises conforme elas acontecem e que precisamos construir soluções duradouras baseadas na sustentabilidade e na justiça. Noutras palavras, precisamos alcançar os ODS.
A COVID-19 também chamou a atenção para a necessidade de atuar como um só e para o facto de que o multilateralismo e a cooperação internacional são, mais do que nunca, importantes para lidar com os desafios globais emergentes. Se a ONU tem sido capaz de fazer uma diferença real na vida das pessoas em todo o mundo, é apenas porque teve o apoio de muitos parceiros que acreditam em alcançar mais por meio da colaboração e da cooperação. O escritório que lidero em Bruxelas tem trabalhado em estreita colaboração com a União Europeia, um grande apoiante do trabalho da ONU e do PNUD em todo o Mundo, para ajudar os países na resposta e recuperação da COVID-19.
O PNUD está no centro da resposta da ONU à COVID-19. Como é que analisa a situação do Mundo hoje?
Como a pandemia devastou países em todo o Mundo, o PNUD rapidamente implementou mecanismos para os ajudar a enfrentar esta crise. Entregámos 200 milhões de dólares americanos em equipamentos médicos e de proteção pessoal e diagnóstico a 107 países e treinámos quase 280 mil profissionais de saúde em resposta à pandemia.
Como parceiros de longa data em 140 países de todo o Mundo, o PNUD e a UE ajustaram rapidamente as suas intervenções conjuntas para apoiar os países a lidar com a pandemia COVID-19 e os seus devastadores efeitos sociais e económicos. Por exemplo, na Nigéria, fizemos doações incondicionais em dinheiro às famílias mais vulneráveis e às micro, pequenas e médias empresas para minimizar os efeitos da perda de empregos e meios de subsistência. Na Líbia, apoiámos a criação de uma aplicação que permitiu que as pessoas em Trípoli fizessem compras online durante o confinamento.
Ao mesmo tempo, sabíamos que os países precisariam de apoio para se recuperar e reconstruir a nossa sociedade e economias perante a COVID-19. Isso oferece uma oportunidade histórica de avançar rumo a sociedades mais sustentáveis, justas e inclusivas. Portanto, liderámos o desenvolvimento de 144 avaliações de impacto socioeconómico em 97 países, o que gerou dados para orientar a tomada de decisões e garantir que o apoio chegue aos grupos vulneráveis. Com o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU e com a União Europeia, ajudámos a desenvolver estruturas de financiamento nacionais integradas em 62 países, alinhando o financiamento relacionado com a COVID-19, os ODS e o Acordo de Paris.
Em 2030, mil milhões de pessoas podem estar a viver em extrema pobreza, um quarto delas como resultado da pandemia, a menos que ajamos agora. O que deve ser feito de imediato?
Os impactos sociais e económicos a longo prazo da COVID-19 aumentarão a distância entre as pessoas que vivem em países ricos e pobres, de acordo com nossa pesquisa. Oito em cada 10 pessoas vivendo em países com baixo ou médio desenvolvimento humano podem tornar-se pobres até ao final desta década, como resultado da pandemia, de acordo com a classificação do Índice de Desenvolvimento Humano.
No entanto, um aumento do gap de pobreza não é uma conclusão precipitada. Uma combinação de opções de políticas e investimentos governamentais, proteção social, economia verde e digitalização poderia tirar da pobreza cerca de 100 milhões de pessoas em países de baixo e médio desenvolvimento humano até 2030.
Portanto, as escolhas que fazemos agora podem levar o Mundo em direções muito diferentes. Temos a oportunidade de investir numa década de ação que não ajude apenas as pessoas a recuperarem da COVID-19, mas que redefina o caminho de desenvolvimento das pessoas e do Planeta em direção a um futuro mais justo, resiliente e verde.
“Com os impactos da COVID-19, a desigualdade e a crise climática, entrámos em 2021 no meio de uma tempestade perfeita”, disse Achim Steiner, Administrador do PNUD. Como chegámos a este ponto?
Conforme destacado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o impacto devastador da COVID-19 pode ser atribuído a falhas passadas e presentes em levar os ODS a sério, incluindo as desigualdades, o investimento na resiliência, o alcance da igualdade de género, a proteção do meio ambiente e o aumento da cooperação internacional e da solidariedade. Isto aplica-se tanto aos países ricos como aos países pobres, lembrando-nos da universalidade da Agenda 2030.
O oposto também é verdade. As evidências sugerem fortemente que o progresso dos ODS está ligado ao sucesso dos países em lidar com a pandemia. Por exemplo, os países que obtiveram melhor acesso a água potável, que reduziram o número de pessoas a morar em bairros sociais e que também reduziram as condições adversas de saúde preexistentes, como doenças não transmissíveis, foram mais eficazes na redução do risco da COVID-19.
Isso significa que a Agenda 2030 deve servir como uma bússola para a resposta contínua ao COVID-19 e para os esforços de recuperação. As várias décadas de ação política desacertadas ou insuficientes precisam de ser corrigidas rapidamente, colocando os ODS no centro da formulação de políticas e do financiamento público e privado.
Finalmente percebemos que as ações que realizarmos durante este ano e nesta década são fundamentais, já que os seus impactos terão repercussões nas próximas gerações. Como vê 2021?
2021 é o ano chave para encontrar soluções para uma recuperação sustentável que coloque as pessoas e o Planeta no centro do nosso desenvolvimento socioeconómico. Não podemos continuar a dar-nos ao luxo de fazer mudanças cosméticas na nossa produção e consumo de bens e na distribuição desigual da riqueza, da educação e dos serviços básicos entre grupos sociais e entre países. Precisamos de tomar decisões ousadas e sem precedentes.
Por exemplo, nas mudanças climáticas. O número crescente de países que se comprometem com metas de emissões líquidas zero até 2050 é um passo importante. Mas é necessário continuar a trabalhar juntos para ampliar essa aliança, especialmente entre os grandes emissores, e fornecer o apoio e os instrumentos adequados a todos os países para aumentarem os seus compromissos com o Acordo de Paris. As Conferências das Nações Unidas sobre Clima e Biodiversidade, a Cimeira dos Sistemas Alimentares da ONU, o início da Década das Nações Unidas para a Restauração do Ecossistema, a Assembleia Geral da ONU e várias cimeiras importantes em 2021, proporcionam-nos uma oportunidade de intensificar os nossos compromissos ambientais e climáticos e identificar soluções para os transformar rapidamente em realidade. Os jovens de todo o Mundo estão a olhar para nós e temos a obrigação moral de agir. As recentes eleições na Europa, nos Estados Unidos e noutros países também mostraram como a questão das mudanças climáticas se tornou importante. Precisamos que os nossos líderes políticos assumam compromissos sem precedentes para mudar o paradigma atual. Precisamos deles para implementar rapidamente soluções práticas e ousadas para combater a crise climática e ambiental.
Outra questão fundamental são as vacinas. O Secretário-Geral da ONU chamou à igualdade da vacinação “o maior teste moral perante a comunidade global”. E o acesso às vacinas não é apenas uma questão moral, mas também um objetivo racional. É preciso que fique claro: ninguém está seguro a menos que todos estejam seguros. Se o vírus puder espalhar-se como um incêndio em todo o Sul, irá sofrer mutações repetidas vezes. Isso também reduzirá quaisquer esforços para uma recuperação sustentável. Por isso, precisamos de garantir a produção e a distribuição equitativas de vacinas, para que todos os países e populações tenham acesso, inclusive os mais pobres e vulneráveis. Nesse sentido, a ação da UE e dos seus Estados-Membros, incluindo Portugal, é fundamental. A UE e os seus Estados-Membros estão entre os principais contribuintes para o mecanismo COVAX gerido pela OMS, UNICEF, CEPI e GAVI para garantir vacinas seguras e eficazes para países com baixo e médio rendimento. Para continuar e fortalecer a solidariedade, a ONU também tem incitado os governos a suspender as regras de patentes para as vacinas para uso de emergência, num esforço para aumentar a produção de vacinas.
Este ano temos, de facto, uma oportunidade de virar a página do nosso atual modelo de desenvolvimento, mas precisamos de um forte compromisso dos nossos líderes políticos e uma rápida implementação das soluções disponíveis.
Em que ponto diria que estamos para a concretização dos 17 ODS, analisando por territórios, em termos gerais?
Através da promessa de não deixar ninguém para trás, todos os países se comprometeram a acelerar o progresso dos que ficaram para trás primeiro. É por isso que os ODS foram concebidos. Para levar o Mundo a vários “zeros” de mudança de vida, incluindo zero pobreza, fome, SIDA e discriminação contra mulheres e meninas.
É claro que muito desse trabalho foi interrompido pela pandemia COVID-19 e a crise socioeconómica com ela relacionada. O impacto global da pandemia tem uma dimensão evidente para a saúde, com milhões de mortes devido ao vírus, extrema pressão sobre os sistemas de saúde e consequências na saúde de muitos indivíduos.
Mas a crise que vivemos vai muito além da saúde. O Mundo corre o risco de perder muitas das melhorias duramente conquistadas em direção ao desenvolvimento sustentável. A COVID-19 provocou o pior colapso do PIB per capita desde 1870. Os países têm procurado responder e proteger vidas e meios de subsistência, mas a crise agravou a sustentabilidade da dívida existente e criou novas crises de dívida, deixando muitos países de baixo e médio rendimento com espaço fiscal limitado para fazer um planeamento com antecedência. Milhões de pessoas em todo o Mundo ficaram sem emprego e centenas de milhões sofrem de fome aguda. A crise atinge os mais vulneráveis: mulheres, crianças, pessoas com deficiência, pessoas sem proteção social e pessoas do setor informal. É uma crise de direitos humanos, tanto a partir da pandemia, como das medidas restritivas dos últimos meses, que têm vindo a afetar os meios de subsistência e de segurança, o acesso aos cuidados de saúde (não apenas para a COVID-19), a alimentação, a água e o saneamento, o trabalho e a educação. Por exemplo, 188 países impuseram o encerramento de escolas em todo o país durante a pandemia, afetando mais de 1,6 mil milhões de crianças e jovens e criando uma crise de aprendizagem e educação que irá durar até depois da pandemia.
Quais devem ser as urgências, ou os ODS mais urgentes, para que o Mundo seja como planeado em 2030?Para voltar ao bom caminho e cumprir os ODS, precisamos de agir rapidamente a nível global e nacional. Na 75.ª Assembleia Geral da ONU, os governos de todos os países comprometeram-se a fortalecer a ação global e o multilateralismo por meio da mobilização de recursos, do fortalecimento de esforços e da demonstração de “vontade política e liderança sem precedentes”. Os nossos líderes comprometeram-se novamente a combater as desigualdades, a proteger o nosso Planeta, a promover a paz e a prevenir conflitos, a proteger e a empoderar mulheres e meninas e a trabalhar para prevenir futuras pandemias e questões mais fundamentais.
Também precisamos de garantir financiamento público e privado adequado para atingir os ODS, incluindo as metas climáticas. Por exemplo, facilitando a capacidade de acesso dos governos a financiamento para políticas sustentáveis com instrumentos como títulos verdes ou por meio de medidas de alívio da dívida para países altamente endividados. O Secretário-Geral da ONU, juntamente com os Governos do Canadá e da Jamaica, convocou uma iniciativa de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era da COVID-19, para conceber soluções e encontrar recursos para alcançar os ODS. Nesse contexto, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou “uma iniciativa de recuperação global que liga o investimento e o alívio da dívida aos objetivos de desenvolvimento sustentável”. Isso indica que, a nível global, está a crescer uma coligação de entidades dispostas a acelerar o processo.
As 140 avaliações de impacto socioeconómico realizadas pelo Sistema das Nações Unidas com a liderança técnica do PNUD mostram que as necessidades urgentes para a maioria dos países são três: proteção de grupos vulneráveis, empregos/meios de subsistência e questões de espaço fiscal/dívida. Em consonância com isso, o PNUD e o Sistema das Nações Unidas também definiram Planos de Resposta Socioeconómica em cerca de 130 países, para elaborar uma abordagem abrangente e coordenada de trabalho com instituições financeiras internacionais, doadores bilaterais, setor privado e entidades da sociedade civil para fornecer uma estrutura de resposta conjunta, alinhadas com os planos e prioridades do governo.
Com base na procura dos países, o PNUD tem se concentrado em ajudar os “tomadores de decisão” a fazerem escolhas e a gerir a complexidade em quatro áreas integradas: (1) administração governativa, incluindo estado de direito, proteção dos direitos humanos e apoio à continuidade dos negócios do governo durante a crise; (2) proteger as pessoas, inclusive por meio da proteção social, restaurando meios de subsistência e investindo em pequenas e médias empresas; (3) investimentos numa recuperação sustentável por meio da potencialização de uma economia verde; e (4) alavancando a disrupção digital.
Jonathan Walter escreveu no site do Fórum Económico Mundial: “entre as nuvens de tempestade de estatísticas sombrias estão alguns raios de esperança”. Finalmente, os três maiores emissores de carbono do Mundo comprometeram-se com as metas de redução de emissões. Qual é a sua perspetiva para os próximos anos?
O compromisso e a ação para a implementação do Acordo de Paris estão, finalmente, a ganhar força. A UE anunciou que reduzirá as suas emissões em pelo menos 55% até 2030 e se tornará o primeiro continente neutro para o clima. Os EUA anunciaram o seu compromisso de reduzir as emissões de gases com efeito estufa em 50-52% de 2005 até 2030, conforme declarado na sua promessa climática nacional recém-enviada, e prometeram dobrar o financiamento climático até 2024. O setor privado também está a tomar medidas, por exemplo, o Fundo de Garantia do Clima da Amazon e outras grandes empresas.
Através da promessa do clima do PNUD, apoiada por muitos parceiros, incluindo a UE, ajudámos 118 países – incluindo 14 grandes emissores – a melhorar os seus PADs. As submissões que vimos até agora indicam claramente um compromisso sólido tanto em termos de mitigação (redução de emissões), como de adaptação e redução de riscos. Mais de metade dos países que apoiamos estão a ligar as suas promessas climáticas aos esforços para uma recuperação verde da COVID-19. Embora estas tendências sejam encorajadoras, a comunidade internacional precisa de continuar a aumentar as suas ambições e ações. O PNUD está a desenvolver estes esforços, ajudando os governos a mudar incentivos e estruturas de políticas para atrair investimentos do setor privado em ações climáticas; garantindo que grupos marginalizados, como mulheres e jovens, sejam valorizados como agentes de mudança na implementação destas promessas climáticas; e apoiar o trabalho para incorporar as ambições de ação climática nos planos e orçamentos de desenvolvimento.
Figuras como o Presidente dos Estados Unidos da América e Bill Gates querem fazer algo significativo face às alterações climáticas. Acredita que 2021 marcará o fim da complacência com a crise climática?
Os acréscimos à capacidade global de energia renovável em 2020 superaram as estimativas e todos os recordes anteriores, apesar da desaceleração económica resultante da pandemia COVID-19. De acordo com dados divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), o Mundo adicionou mais de 260 gigawatts de capacidade de energia renovável no ano passado, superando a expansão em 2019 em cerca de 50%. Este é um sinal claro de que, globalmente, os países e o setor privado não estão apenas a conversar, mas a tomar ações concretas, apesar de estarmos num ano difícil devido à pandemia. Apesar disso, ainda mais atitudes precisam de ser tomadas para cumprir a meta de 1,5º Celsius do Acordo de Paris. Como PNUD, estamos empenhados em apoiar os esforços dos Estados-Membros.
“A Europa será, em todo o Mundo, o primeiro continente neutro para o clima até 2050”, disse a Presidente da Comissão Europeia, referindo-se ao Acordo Verde Europeu. Como vê a Europa nestas questões?
A UE tem estado constantemente na vanguarda do debate e da ação sobre o clima. O Acordo Verde da UE e o plano de recuperação COVID-19 são fortes elementos nesse sentido. A nova Lei do Clima será outro marco na implementação do Acordo de Paris. O PNUD conduziu recentemente o People’s Climate Vote, a maior sondagem mundial de opinião pública sobre as mudanças climáticas. A pesquisa, que obteve 1,2 milhões de respostas, demonstrou forte crença na emergência climática por parte dos cidadãos europeus, incluindo 81% dos entrevistados na Itália e no Reino Unido.
E o que diria do desempenho de Portugal? Como estamos em termos de pegada de carbono e emissões para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)?
De acordo com o IDH de 2019, Portugal ocupa a 38.ª posição em 189 países e territórios, o que o coloca na categoria de alto desenvolvimento humano. No que diz respeito ao HDI Ajustado às Pressões Planetárias (PHDI), o índice experimental de progresso humano, recentemente introduzido, que considera as emissões de dióxido de carbono e a pegada dos países, Portugal demonstra um impacto mais leve nas pressões planetárias do que a média dos países da OCDE, tendo registado 5,0 toneladas de emissões de dióxido de carbono per capita (vs. a média da OCDE de 9,5 toneladas) e uma pegada de 18,7 toneladas per capita (vs. a média da OCDE de 24,8 toneladas). Ainda assim, as emissões de dióxido de carbono de Portugal e a pegada material excedem o valor mundial (numa base per capita, 9,5 toneladas de emissões de dióxido de carbono e 12,3 toneladas de pegada).
O panorama atual tem exigido um novo papel ao PNUD ou a vossa atuação está sempre a ser repensada/reforçada? E o que é que já pode desvendado sobre o novo Plano Estratégico do PNUD 2022-25?
Os próximos cinco anos serão turbulentos e imprevisíveis. Os efeitos da COVID-19 e a crise económica associada, agravada por conflitos armados e mudanças climáticas, devem atrasar o progresso de acabar com a pobreza extrema em, pelo menos, três anos. O PNUD e os nossos parceiros – incluindo governos, sociedade civil e atores do setor privado – permanecem comprometidos em alcançar a Agenda 2030 e os ODS. Isso inclui o nosso trabalho no terreno para responder a crises urgentes e, ao mesmo tempo, ajudar os países a cumprir as suas metas de desenvolvimento de longo prazo.
Nos últimos meses, tivemos uma série de discussões com os nossos Estados-Membros sobre como o PNUD pode adaptar-se e preparar-se para o futuro: como devemos mudar – o que fazemos, como trabalhamos – para sermos mais ágeis e, portanto, mais bem equipados para fornecer resultados de desenvolvimento tangíveis nos países que atendemos. Essas discussões irão guiar a formulação do Plano Estratégico do PNUD 2022-25.
