A disparidade salarial entre pessoas com deficiência e pessoas sem deficiência é significativa, na ordem dos 12% a menos por hora. Segundo dados divulgados recentemente por um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisa 30 países, a diferença salarial aumenta quando se trata de regiões de renda baixa e média-baixa.
De acordo com a agência das Nações Unidas, as pessoas com deficiência ganham, em média, menos 16% do que as pessoas sem deficiência em Portugal. O país surge depois da Estónia, da República Checa, do Reino Unido e da França.
O relatório enfatiza ainda que a diferença salarial média para pessoas com deficiência chega a 26% no caso de países de rendas baixa e média-baixa. No caso das economias desenvolvidas é de 9%.
Outro dado preocupante deste estudo é a diferença salarial entre homens e mulheres com deficiência. Embora a investigação da OIT não detalhe a disparidade em cada país, revela, porém, que as mulheres com deficiência ganham, em média, menos 6% do que os homens no grupo dos países desenvolvidos, no qual se inclui Portugal. Nas economias em desenvolvimento, essa diferença é de 5%.
Impedimento do uso de novas habilidades e capacidades
O relatório sublinha ainda que quase três quartos dessa diferença não podem ser explicados em termos de nível educacional, idade e categoria ocupacional. A análise destaca que o mesmo acontece em relação aos 11% da diferença salarial em países de renda baixa e média-baixa e de 5% em países desenvolvidos.
O estudo sugere haver tentativas dos empregadores de «tentar bloquear o uso de habilidades aprendidas pelo trabalhador em novo emprego».
Combate à disparidade salarial
O relatório afirma que os salários-mínimos podem ter um papel no combate à disparidade salarial entre pessoas com deficiência em todo o mundo.
A análise aponta a tendência de as pessoas com deficiência estarem na extremidade inferior da distribuição salarial. Por isso defende que as políticas de salário-mínimo sejam uma ferramenta essencial para reduzir a disparidade salarial em relação às pessoas sem deficiência.
A OIT lista entre os fatores que podem explicar a super-representação de trabalhadores com deficiência entre os empregados pagos abaixo do salário-mínimo a fraca aplicação de políticas e as possíveis isenções legais de regulamentações de salário-mínimo.
