Considerado como a Quarta Revolução Industrial, o período que atravessamos traz muitos desafios, potenciados pela Inteligência Artificial (IA) e ferramentas subjacentes. Alexandra Leitão, Líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), é perentória quando afirma que a «empatia é crucial para a tomada de decisões» da atualidade, uma característica que as máquinas nunca terão, quer […]
Considerado como a Quarta Revolução Industrial, o período que atravessamos traz muitos desafios, potenciados pela Inteligência Artificial (IA) e ferramentas subjacentes.
Alexandra Leitão, Líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), é perentória quando afirma que a «empatia é crucial para a tomada de decisões» da atualidade, uma característica que as máquinas nunca terão, quer num «plano mais filosófico, quer num plano estritamente jurídico».
Estas reflexões surgiram no Encontro de Conselheiros Leading Politics que teve lugar na quarta-feira, no qual a Líder Parlamentar discursou sobre Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. O evento aconteceu no dia 19 de fevereiro, no Pestana Palace.
Automação carece que toque humano
Os desafios da inteligência artificial na democracia são, para Alexandra Leitão, uma «confluência quase perfeita entre política e academia». A IA tem-se imergido em todos os setores e tem sido uma prioridade há já alguns anos, mas, no que à democracia e direitos diz respeito, é com «um tom pessimista e preocupante» que esta tecnologia tem sido discutida.
«A partir do momento em temos uma dimensão de machine learning e de poder computacional autónomo, o humano deixa de controlar o output. No sentido de não o conseguir pré-definir pela algoritmização que antes fez», explicou.
O que acontece é que pensamos de forma diferente e a nova realidade tecnológica pode condicionar a nossa forma de pensar.
Define ainda que as tecnologias com potencial disruptivo influenciam profundamente a gestão pública e privada, bem como a sociedade em geral, em questões como «a web semântica, mineração de dados, blockchain e a internet das coisas». «Na administração pública já falamos de uma ‘Administração 4.0’, precisamente pela aplicação destas soluções», esclarece.
A Líder Parlamentar explicou que existem três elementos inerentes à IA: informação, algoritmos e inteligência computacional. Na área de políticas e planeamento público, estes vetores podem trazer autonomia e agilizar o processo.
Por outro lado, estas tecnologias trazem problemáticas para os direitos fundamentais, tais como «novas formas de exclusão social, iliteracia digital ou incapacidade de conhecimentos das ferramentas necessárias» para trabalhar com IA.
Avanços tecnológicos podem interferir com privacidade e direitos fundamentais
Outras questões preocupantes são edifícios ou locais que utilizam biometria para identificar pessoas com base nos seus dados ou no registo criminal. «Está provado que a biometria traz vieses étnicos ou de raças, o que faz com que todas as ferramentas sejam consideradas pelo Regulamento de IA da União Europeia como uma das áreas de maior risco», adiantou.
A Líder Parlamentar falou ainda de sistemas de social scoring, como os que existem na China, que podem influenciar cargos ou até acessos a crédito consoante o comportamento em sociedade.
Esta questão interliga-se com a privacidade, outros dos pilares em risco, e foi uma das preocupações centrais da implementação de IA. «A privacidade já não se baseia em termos os nossos dados pessoais guardados, mas sim deepfakes e outras formas de intromissão na vida social», disse.
No mundo do trabalho, existem especificamente os wearables, pequenas ferramentas de controlo que se podem impor aos trabalhadores, de forma a controlar a produtividade e acesso nos computadores.
Especificamente quanto à democracia, existem alguns pilares essenciais: eleições livres e universais, liberdade de expressão, pluralismo político e direitos civis para todos. Estas questões podem ser ameaçadas
A falta de filtros nas redes sociais, como na rede social X, tem aumentado o discurso de ódio em áreas como homofobia, racismo e transfobia. Para Alexandra Leitão, os crimes de ódio não devem ter lugar na sociedade e a tecnologia deveria estar a controlar e mitigar estas práticas. Estas novas ferramentas «exponenciam a forma como tudo se reproduz».
«Será que a democracia como a conhecemos tem os dias contados? É a pergunta que deixo, esperando ardentemente que a resposta seja negativa», concluiu.
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