A quebra de 44% nas candidaturas ao SIFIDE em 2024 não é apenas um número estatístico. É um sinal de alerta para a economia portuguesa e para o caminho que o país pretende seguir no domínio da inovação. Esta quebra resulta do endurecimento das regras de elegibilidade, que passaram a penalizar os investimentos por via dos Fundos de I&D, os quais tiveram um crescimento exponencial nos últimos anos. Se, por um lado, este maior rigor garante que não existe duplicação de apoios – apoiar investidores e participadas – para as mesmas atividades de I&D, por outro, tornou menos apelativo o investimento em I&D de forma indireta. Isto é, por parte de empresas que ou não realizam atividades de I&D internamente ou que procuram maximizar os apoios, cumulando a despesa de I&D por via direta, com a despesa de I&D por via do investimento nestes instrumentos.
Este cenário desafia as empresas a reforçar a sua aposta na I&D intramuros, reforçando a sua capacidade de gerar novo conhecimento para o mercado, com vista a tornarem-se cada vez mais competitivas. Existem inúmeros estudos que demonstram que este é o caminho a seguir, e que a I&D é um dos principais catalisadores da competitividade das empresas. Não obstante, não deixa também de ser verdade que criar condições para que as empresas aloquem recursos de forma sistemática e consistente a este tipo de atividades, revela-se um desafio particularmente difícil para as pequenas e médias empresas, que constituem a maioria do tecido empresarial e concentram grande parte do emprego em Portugal.
Muitas vezes sem equipas dedicadas à investigação e ao desenvolvimento, as PME encontram-se, cada vez mais, pressionadas a colocar a I&D como um pilar central da sua atuação. Tal exige profissionalizar processos, formar pessoas e implementar roadmaps de projetos de I&D de forma consolidada. No entanto, é precisamente neste desafio que reside a oportunidade. Ao investirem de forma consistente em I&D, estas empresas não só asseguram o acesso ao benefício fiscal, que pode permitir recuperar até 82,5% do investimento, como também reforçam a sua competitividade, diferenciam-se no mercado e criam bases mais sólidas para crescerem dentro e fora de portas.
Portugal comprometeu-se a atingir 3% do PIB em I&D até 2030. Tal objetivo não será alcançado apenas com o contributo das grandes multinacionais, mas sim com a capacidade das PME portuguesas de se adaptarem a este novo paradigma. São elas que podem inovar em setores tradicionais, modernizar cadeias de valor e gerar emprego qualificado por todo o país. O SIFIDE pode ser o catalisador dessa transformação. Mas, mais do que um instrumento fiscal, deve ser encarado como um instrumento estratégico para promover crescimento, competitividade e internacionalização.
A diminuição das candidaturas deve servir de alerta. Não é altura para abrandar o investimento em I&D, mas sim para reforçar a sua urgência. O SIFIDE deve ser visto como um contrato entre as empresas e o futuro da economia portuguesa. As empresas que se adaptarem ao novo quadro regulatório e apostarem na I&D de forma estruturada e, sobretudo, suportada em atividades realizadas internamente, sairão mais fortes, mais competitivas e mais preparadas para enfrentar os desafios globais.
O futuro da inovação em Portugal está nas mãos das empresas que, perante a pressão, optarem por transformar o desafio em progresso.
