A corrupção em Portugal persiste como um fantasma que ameaça a confiança e a justiça no país. Com um cenário quase endémico, a solução pode residir na prevenção. O programa RedEscolas Anticorrupção, promovido pela organização All4Integrity procura sensibilizar os jovens e fortalecer a literacia democrática, abordando temas como corrupção, lobbying e conflitos de interesse. Este programa escolar de literacia anticorrupção conta com vários parceiros como a Direção-Geral de Educação, o Mecanismo Nacional AntiCorrupção, a Jerónimo Martins e o Sapo.
Com atividades interdisciplinares, o objetivo é formar jovens mais conscientes sobre o impacte da integridade na sociedade. Hoje, assinala-se o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Portugal na cepa torta mas há esperança nos mais novos
A edição de 2023 do Índice de Perceção da Corrupção (CPI), divulgado pela Transparency International, evidencia uma clara estagnação no combate à corrupção em Portugal. O país obteve 61 pontos, a sua pior pontuação desde 2012, e ocupa a 34.ª posição entre 180 países. Contudo, o futuro está a ser preparado com os mais novos, que podem ser os arquitetos de uma sociedade mais justa e transparente.
O programa RedEscolas AntiCorrupção é uma iniciativa da Associação All4Integrity que procura promover, no quadro dos valores de uma democracia participativa, o desenvolvimento de uma cidadania esclarecida e ativa junto dos jovens em idade escolar. É, em suma, uma forma de abrir caminho para uma cultura de integridade.
Alinhado com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, o programa aposta na Educação para a Cidadania como ferramenta central para formar futuros cidadãos conscientes, críticos e éticos. Isso está em sintonia com os princípios do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, que destaca a importância de desenvolver o pensamento crítico e a autonomia dos estudantes.
O RedEscolas AntiCorrupção pode ser integrado a qualquer área curricular, embora os diretores de turma desempenhem um papel fundamental, especialmente no contexto da Educação para a Cidadania e dos Domínios de Autonomia Curricular (DAC). Esta abordagem interdisciplinar visa fortalecer a participação ativa dos estudantes e reforçar a importância de agir com integridade na sociedade.
Como funciona?
A equipa responsável pelo programa mantém uma comunicação contínua com escolas, alunos e educadores, seja por e-mail ou através de reuniões presenciais e online. No site da Associação, são disponibilizados materiais pedagógicos que seguem as diretivas do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as Aprendizagens Essenciais. Isso estimula a criação de projetos escolares, como a celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção.
Além disso, os resultados dos trabalhos das escolas são amplamente divulgados, com exposições locais e publicações nas redes sociais e na imprensa. Os projetos são avaliados por um júri multidisciplinar, e as escolas que se destacam recebem a certificação “Escola Embaixadora AntiCorrupção”, com o devido selo digital e certificados para alunos e educadores.
Com esta abordagem, o programa RedEscolas contribui para a formação de jovens mais conscientes, críticos comprometidos com a ética e a transparência. Podem também salvar a democracia.
Os números da corrupção
O desempenho de Portugal (61) é inferior à média da Europa Ocidental e União Europeia, fixada em 65 pontos. É o reflexo de falhas persistentes, especialmente na integridade política.
O relatório Índice de Percepção da Corrupção (CPI) faz destaque dos escândalos políticos de 2023, incluindo a demissão do Primeiro-Ministro António Costa no âmbito da ‘Operação Influencer’. Estes episódios expuseram graves lacunas em áreas onde predominam conflitos de interesse, falta de normas éticas e a ausência de transparência. Segundo a Transparency International, é urgente reforçar a regulamentação sobre lobbying, atrasada há anos.
Além disso, a análise global do índice aponta para uma correlação direta entre corrupção e injustiça. Regimes autoritários e democracias com sistemas judiciais fragilizados perpetuam a impunidade, abrindo caminho para práticas corruptas. Portugal é instado a priorizar reformas estruturais para romper este ciclo. Ou arrisca-se a fazer pior do que já fez nos últimos doze anos.
Em 2018, o estudo The Costs of Corruption Across the EU, realizado pelo The Greens/EFA in the European Parliament, revela que o custo estimado para a corrupção, em Portugal, atinge anualmente o equivalente a 7.9% do PIB, isto é, cerca de 18,2 mil milhões de euros.
