Os conflitos bélicos travam-se nos campos de batalha, nos espaços que a tática e a geoestratégia definem, desenham, adaptam e também a inteligência estratégica, a segurança e a diplomacia desenvolvem e consumam. Às frentes de batalha junta-se um poder, já enunciado como o quarto, para além dos três clássicos de Montesquieu, no seu Esprit des Lois, publicado em Genebra, em 1748, sem nome de autor, para contornar a censura e proteger o autor. Montesquieu tratou das diferentes formas de governo (monarquia, aristocracia, república e despotismo) e das suas leis, e refletiu sobre a necessidade da separação dos três poderes essenciais do Estado: o das leis, o da governação e o da justiça. Aos três poderes fundamentais do Estado, somar-se-ia um quarto, um poder que, na sua ideal dimensão e missão de equidistância e distanciamento entre poderes, mais seria um “contrapoder”. No seu significado e papel fundamental, no século XIX, a funcionalidade do quarto poder ganhava projeção a partir do pensamento de Thomas Macaulay e por Thomas Carlyle, que indiciam o papel de guardião da imprensa dos cidadãos contra os poderes abusivos e autocráticos. Este quarto poder, o da imprensa, seria o contrapoder, ou na prática o verdadeiro poder, o que representaria todos os cidadãos e permitiria equilibrar o poder sufragado, por poucos num século XIX, e emanado dos parlamentos. Contudo, este poder, o da informação e da imprensa, só poderia manter a sua autonomia e fiabilidade quando executado de forma neutra, independente, informativa e não ideológica ou manipulada por qualquer outro dos poderes, especialmente, o poder executivo.
O poder da informação, enquanto poder moderador, na linha de Benjamin Constant, em 1819, Sobre a Liberdade dos Antigos Comparada com a dos Modernos, contrapunha a liberdade dos antigos, em moldes republicanos, de influência direta mediante o debate público à liberdade dos modernos, suportada nas liberdades civis e na vigência da Lei. Esta última seria, contudo, limitada à deliberação dos parlamentos e à inerência da representação coletiva. Antes, já Jean-Jacques Rousseau (1762) indicava que as propaladas virtudes da representação parlamentar eram, na prática, menos indiciadoras de verdadeiras liberdades do que o esperado. Vaticinava este, no Contrato Social, sobre a condição limitada do povo (inglês), o qual, após a eleição mais não seria do que escravo, sendo livre apenas no dia da eleição.
Deste breve périplo acerca de alguns dos fundamentos dos poderes e pilares seminais do Estado de direito democrático, sobressai a importância do poder da informação, na sua permanente missão, monitorização e auscultação pública, à luz do princípio da independência entre poderes. A questão que se coloca é: qual o poder da imprensa quando o espaço do povo é, por circunstâncias imperativas, subtraído e substituído pela imposição marcial da condução do Estado?
Observar a guerra na Ucrânia é ter a capacidade de entendimento que os poderes políticos em contenda, que operam no palco do conflito são ambos, Ucrânia e Rússia, partes, fortemente, interessadas na construção da narrativa da guerra. Salvaguarda-nos o quarto poder, esperamos. E este poder só pode ser, verdadeiramente, imune às pressões dos palcos, onde se instalam os conflitos, quando ainda existe uma réstia de salvaguarda democrática (a que emana do poder do povo), que permita aos jornalistas que exerçam a sua profissão e missão de prosseguir a verdade noticiosa que o façam em liberdade. O poder da informação assemelha-se a um poliedro que espelha, com maior ou menor amplitude de focagem, com maior ou menor reflexo e luz, os tons e dimensões dos objetos/conteúdos que capta ou lhe são permitidos captar. O poder da informação espelha os objetos que capta e dissemina-os em horizontes, explicados numa hipótese de agenda setting, cujos moldes de enunciação dependem, essencialmente, dos contextos, das culturas cívicas e políticas, e da maior ou menor capacidade de descodificação, simpatia e interesse das comunidades pelos conteúdos espelhados.
No plano da comunicação, e sem surpresas, e num tempo de recursos tecnológicos poderosos, a guerra e a invasão da Ucrânia, pela Rússia, tem feito sobressair dois modelos de informação, reforçados em tempo de guerra, nestes dois países. Um modelo de informação, tendencialmente, centralizado e controlado pelo Estado, na Rússia, e outro modelo de informação, tendencialmente, plural, que se reinventa e se adapta, a cada momento, na Ucrânia. Os dois modelos têm em comum o serem dirigidos pelos seus protagonistas no poder, Putin e Zelensky. Se o segundo permite a existência de múltiplos canais e possibilidades de cobertura noticiosa, nacional e internacional, o primeiro acentua o controlo e não permite pluralidade noticiosa. Nos primeiros dias de guerra, a restrição (bloqueio) do acesso da BBC World News e várias organizações noticiosas como a Deutsche Welle, assim como do Twitter e Facebook, por parte da Federação russa, constituem exemplos de decisão de fechamento noticioso e de comunicação da Rússia ao Ocidente. O argumento usado foi o de aqueles órgãos e plataformas fornecerem uma visão parcial dos acontecimentos. Atualmente, na televisão russa, o principal canal público, o Canal 1 (Первый канал, Pervyy kanal), continua a passar programas de debate, em especial um programa diário de grande audiência (O tempo vai revelar – время покажет – vremya pokazhet), no qual, todos os dias se discute um tema, com vários convidados, ultimamente sobre a “operação especial na Ucrânia”. O programa caracteriza-se pelo tom assertivo do jornalista que o conduz e pelo empolgamento de alguns dos convidados, no debate que se instala, à luz do mote e tema de cada programa (normalmente, centrado nas notícias da atualidade internacional, na relação de outros países com a Rússia, com convidados internacionais, incluindo americanos). Desde o início da designada “operação especial russa” (como sabido, a palavra “guerra” não pode ser usada na Rússia), este programa tem tratado as opções que a Rússia entende como legítimas para desencadear o conflito: salvaguardar a Rússia em relação às “forças nazis da Ucrânia”, “instaladas no poder e na sociedade ucraniana” (a Rússia dá como exemplo um dos heróis nacionais da Ucrânia, Stepan Bandera, como expoente do extremismo ucraniano). Enfatiza-se e justifica-se o hipotético “direito” separatista e o conflito nas regiões do Donetsk e Lugansk, que dura desde 2014 e teria provocado o “genocídio” das populações russas naquelas regiões, sem que o “Ocidente se importasse”. Justifica-se a intervenção militar na Ucrânia à luz do “direito” separatista naquelas regiões. Focam-se e justificam-se “operações militares” russas, algumas que não chegam a ser noticiadas no Ocidente e culpabiliza-se a Ucrânia pela intervenção russa. Não se trata a extensão do conflito, a nível armado, o nível de devastação humana, os milhões de desalojados e refugiados e a destruição que assolam a Ucrânia. Os dissidentes ao regime consideram, essencialmente, propaganda a informação passada nos canais russos. A cobertura noticiosa limitada e seletiva dos assuntos e o delito de informação em que os jornalistas e os restantes cidadãos podem incorrer, se veicularem mensagens “subversivas e contrárias à ordem russa”, dá-lhes razão.
Atualmente, na Ucrânia, existem emissões de, sobretudo, dois canais de televisão. Os restantes canais estão a reemitir estes dois canais. Fornecem informação sobre o curso dos acontecimentos e reproduzem os vídeos publicados do Presidente Zelensky, nas redes sociais, pelo menos, um vídeo por dia. O Twitter, em particular, é o suporte de comunicação por si mais utilizado para comunicar com a população ucraniana, em território nacional e fora da Ucrânia, e com a comunidade internacional. A sua intervenção tem sido diária, e centra–se em apelos ao apoio da comunidade internacional, sobretudo, nos planos estratégico e económico e, em especial, no agravamento das sanções económicas à Rússia. A popularidade, estilo enfático e emocional de comunicação de Zelensky realçaram a sua notoriedade política e contrastam com o estilo distante, aparentemente “neutro”, frio e institucional de Putin. Neste momento, Zelensky tem total apoio dos media (sobretudo televisão) ucranianos, que ainda sobram, e a sua mensagem é passada, por estes, como um ato de resistência e heroísmo, não de propaganda.
Perante o Ocidente, no espaço e poder da comunicação, a que se alia a mobilização das opiniões públicas ocidentais, num contexto de guerra como o que se vive na Ucrânia na atualidade, do poder de comunicação espera-se o desafio da neutralidade. Contudo, esta expectativa tem como pano de fundo a ingerência de um Estado sobre outro, a que se soma um rasto de destruição devastador e irreparável. Para se equacionarem os poderes em perspetiva e quanto ao equilíbrio da balança de poderes, entre o executivo e a informação, em tempos de guerra, o poder da informação pode ser equidistante e independente mesmo quando o poder executivo tem interesses que incendeiam, abatem, dizimam e se digladiam nas ruas. E sobretudo por isso. Nestes tempos de guerra, a expectativa é a da reposição rápida da paz. E essa não será uma missão da informação, mas esta é um dos recursos que concorrem para que a paz se alcance. No curso dos acontecimentos nesta guerra da Ucrânia, a informação tem-se revelado eficaz enquanto capacidade instrumental e motor de mobilização de uma das partes do conflito, a Ucrânia. Será o bastante para trazer a paz? Conseguiu-se que o quarto poder marcasse a história da Humanidade em anteriores conflitos e guerras. Esta não será exceção.
