Por que razão a paz não é simples

Os processos de negociação, em ambiente diplomático ou em ambiente empresarial, assentam sempre num primeiro princípio pré-negocial: Necessidade de Negociar. A paz é o tipo de negociação mais complexo, porque o processo assenta em ganhos simbólicos e em vitórias nos campos político-normativo e ético-moral, mas sem ganhos, pelo menos imediatos, no campo económico-financeiro.

A negociação conducente à paz estrutura-se em três ciclos: pré-negociação, desenho da fórmula, operacionalização da implementação. Mas a paz consegue-se ou evapora-se na pré-negociação no momento do estabelecimento da Necessidade de Negociar. Isto porque a Necessidade de Negociar não é inata, nem natural, nem comum. É sempre um processo que surge pela inexistência de alternativas impositivas, ou pela incapacidade, política e/ou material, de utilizar outros instrumentos. Assumir que a negociação é o caminho normal para a construção de um processo de paz é desconhecer a natureza destes processos.

Para se definir a Necessidade de Negociar, que pode conduzir à paz, são precisos três elementos: primeiro elemento, talvez o mais simples, é a aceitação de empate/impasse por todas as partes. Neste caso, as partes sentem-se na mesa negocial com a mesma força diplomática e por isso não tendem a entrar na tentação das agendas de soma-zero, ou das táticas negociais impositivas.

O segundo elemento é a Comunicação, que é quase sempre um fator potencialmente disruptivo porque os processos de codificação/descodificação ganham uma grande complexidade em ambientes emocionalmente tensos, como costumam ser os de pós-conflito. Se a Comunicação se revelar um entrave, com ambas as partes presas a dinâmicas de “armadilha histórica”, os processos de mediação tornam-se particularmente necessários. O bom mediador como que desenlaça narrativas e clarifica informações, antes mesmo de tentar conduzir o processo negocial a bom porto.

O terceiro elemento, e o mais pernicioso, é o assumir a Igualdade Moral das Partes. Só estamos dispostos a negociar com iguais, com inferiores impomos uma agenda e com superiores aceitamos um desígnio. Mas com iguais negociamos. E a paz perde-se quase sempre neste ponto. Em negociações de partes que se veem como desiguais, numa putativa e ilusória vantagem e superioridade moral que não se pode confirmar, nem desmentir, o processo fica contaminado, a produzir resultados assimétricos que perpetuam ou adensam a acrimónia e que impossibilitam a paz.

O término de um conflito, a cessação de hostilidades, e a paz, são tudo coisas diferentes. A paz começa no reconhecimento de que as partes são moralmente iguais, mesmo que materialmente sempre diferentes, e que ambas as agendas devem ser respeitadas, ou o contexto em que elas se fundamentam deve ser alterado para que as causas primevas do conflito não reemerjam com intensidade.

A Paz não é ausência de conflito

A paz é possível, por via diplomática, por via negocial, quando se assumem as lições do Tratado de Utreque (o ponto de partida da negociação é a aceitação da transformação causada pelo conflito e não o retorno ao momento pré-conflito), da Paz de Lodi (a igualdade assenta no tratamento equitativo e não igualitário), ou do Tratado de Kadesh (a negociação assenta em valores imateriais, mas reifica-se em ganhos materiais).

A paz não é simples porque ela não resulta apenas da ausência de conflito, mas da construção de canais de comunicação que dirimam desentendimentos e que possibilitem a construção de mecanismos equitativos que gerem satisfação coletiva e minimizem a propensão para a beligerância.

A paz nunca elimina a possibilidade da guerra, mas torna-a num artefacto pouco prático e pouco útil.

A negociação, obviamente, implica o acordo de uma agenda comum, de procedimentos reconhecidos como válidos pelas partes, que permitam o desenho de uma fórmula político-diplomática que transforme o contexto e mitigue, ou elimine, os focos originais de tensão. A negociação partirá depois para os detalhes, que levarão à implementação, mas tudo isso depende de se começar por assumir a Necessidade de Negociar ao invés da Propensão para a Imposição, e depende da capacidade, nada inata, de se assumir a igualdade moral das partes, mesmo que materialmente elas sejam tão diferentes como Plutão e Vénus.

A paz é complexa porque implica esclarecer e desfazer desentendimentos e assumirem, todas as partes, que se têm muita razão, também têm muita culpa. A paz ocorre e floresce quando de um processo negocial saem vitórias para todos e não apenas para alguns. A paz nunca é a ausência de conflito, mas é antes a compreensão da menor utilidade do conflito para gerar consensos e bem-estar coletivo.