Portugal está a consolidar a sua posição como um ator relevante para a inovação na Europa, de acordo com um novo estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP), em cooperação com o Fraunhofer ISI.
O estudo destaca o papel dos centros de investigação públicos (PROs) europeus no avanço da inovação. Abrangendo 39 Estados-membros, o relatório mostra que, entre 2001 e 2020, as PROs contribuíram com cerca de 63 000 pedidos de patente europeia — quase 5% de todos os pedidos apresentados por requerentes europeus.
O relatório indica ainda que as organizações públicas de investigação portuguesas contribuíram com 265 pedidos de patente na OEP, representando 10,3% de todos os pedidos portugueses de patente e colocando Portugal na 16.ª posição entre os países europeus.
Titularidade direta aumenta
O estudo revela que as organizações portuguesas estão a assumir cada vez mais a titularidade direta das suas invenções: a percentagem de patentes diretamente relacionadas com PROs aumentou de 59,3% em 2001-2010 para 86,9% em 2011-2020, refletindo um compromisso institucional mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia.
Na linha da frente estão o INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência e o Instituto de Telecomunicações, que se destacam como os principais PROs portugueses em atividade de patenteamento nas últimas duas décadas.
«A investigação pública é uma das maiores forças da Europa. Este estudo destaca o papel vital das nossas organizações públicas de investigação e dos hospitais, cujas invenções reforçam a competitividade da Europa», afirmou António Campinos, presidente da OEP.
«Mas, para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real», acrescentou.
Líder na utilização do sistema da Patente Unitária
O relatório destaca o forte recurso e adesão das entidades nacionais ao novo sistema da Patente Unitária, que simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa. Este sistema permite um único pedido, num único idioma e com uma só taxa, válido em vários países, facilitando o acesso a diferentes mercados europeus.
Paralelamente, oferece um sistema centralizado de resolução de litígios, garantindo maior segurança jurídica, e acelera a comercialização da inovação, incentivando investigação, desenvolvimento e investimento.
Os PROs e os hospitais de investigação apresentam um desempenho excecional, com uma taxa de adesão ao sistema da Patente Unitária de 92,3%, em comparação com uma média europeia de cerca de 41%. Este resultado coloca Portugal entre um grupo restrito de líderes europeus, a par de Itália e Espanha, superando amplamente a tendência europeia.
As universidades portuguesas também se destacam, com 92,9% das patentes concedidas no primeiro semestre de 2025 a optarem pela proteção através da Patente Unitária, muito acima da média europeia das universidades (66,3%). Estes números demonstram a determinação de Portugal em alinhar a excelência científica com uma forte proteção da propriedade intelectual, potenciando a valorização da investigação nacional.
Startups de base científica superam expectativas
O estudo destaca o impacto comercial das startups ligadas à investigação. Mais de 2 800 startups europeias apresentaram pedidos de patente na OEP com inventores provenientes de universidades, PROs ou hospitais de investigação.
Estas representam mais de 27% de todas as startups europeias com pedidos de patente. Portugal é atualmente o país de origem de 16 startups ligadas à investigação, criadas a partir de universidades, PROs e hospitais de investigação.
Hospitais como polos de investigação e inovação médica
Os hospitais de investigação europeus contribuíram com mais de 17 400 pedidos de patente europeia no mesmo período, com França, Alemanha e Reino Unido a liderar. Os três principais hospitais foram os Hospitais Universitários de Paris (APHP), o Hospital Universitário de Copenhaga e o Hospital Universitário Karolinska, em Estocolmo.
Embora continuem sobretudo a contribuir de forma indireta para o patenteamento, os hospitais registaram um forte crescimento na submissão de patentes próprias entre 2016 e 2020, mais do que triplicando a sua proporção de pedidos diretos face aos indiretos. Este avanço evidencia uma evolução gradual para a titularidade de patentes, enquanto continuam a desempenhar um papel fundamental na inovação clínica colaborativa e na tradução da investigação em tecnologias orientadas para o doente.
