A proteção das crianças nos ambientes digitais enfrenta um momento decisivo. A associação Quebrar o Silêncio alerta que, a 3 de abril, expira a exceção europeia que permite às plataformas detetar conteúdos de abuso sexual infantil em comunicações privadas. Sem a renovação desta medida, gigantes como Meta ou Google perdem o enquadramento legal para sinalizar estes crimes, o que poderá resultar numa diminuição da deteção de abusos, menos denúncias e, inevitavelmente, mais impunidade.
«Estamos perante uma falha política grave. Se nada for feito até 3 de abril, a Europa arrisca-se a perder uma das poucas ferramentas que existem para identificar abuso sexual de crianças nos ambientes digitais», alerta Ângelo Fernandes, Diretor Técnico da Quebrar o Silêncio.
Grande parte destes crimes ocorre em espaços privados — mensagens, chats, plataformas encriptadas — onde os agressores atuam com elevado grau de proteção. «Menos deteção significa mais impunidade. E mais impunidade significa mais crianças em risco. No fundo, é um favor que a Europa faz aos pedocriminosos», sublinha Fernandes.
A associação critica a falta de consenso entre Estados-Membros e questiona a posição do Governo português: Que posição está Portugal a defender nas negociações europeias? Que medidas concretas estão a ser tomadas para garantir a proteção das crianças online?
«Não se trata de escolher entre privacidade e proteção. Estamos a falhar em garantir ambas, e as consequências recaem sobre os direitos humanos das crianças vitimadas», conclui Ângelo Fernandes. A Quebrar o Silêncio apela a uma solução urgente que assegure a continuidade da deteção de conteúdos de abuso, sem comprometer direitos fundamentais.
Debate: entre o feed e a vida real
Este tema será também discutido na Leadership Next Gen, com o debate ‘Entre o feed e a vida real: ser visto, seguido e estar protegido’, agendado para 16 de abril, no Auditório Jerónimo Martins da NOVA SBE, a partir das 14h.
Num mundo em que a identidade dos mais jovens se constrói entre stories, likes e algoritmos, nunca foi tão fácil ser visto nem tão difícil estar protegido. As redes sociais tornaram-se extensão da vida real, e a necessidade de debate é urgente.
O painel contará com: João Francisco Lima, Fundador da MindMatch, plataforma de gestão de saúde mental; Inês Marinho, Fundadora da Associação Não Partilhes; Tito de Morais, Fundador da MiudosSegurosNa.Net e Cofundador da Agarrados à Net.
Moderado por Catarina Silva, locutora da Cidade FM, este debate promete colocar questões cruciais sobre segurança digital, responsabilidade das plataformas e o impacto das redes sociais na vida real das crianças e adolescentes.
