A Carta Europeia de Ordenamento do Território (OT), assinada pelos Ministros europeus de OT, estabeleceu em 1988 uma definição bastante consensualizada: o OT é uma visão, um objetivo e um conjunto de ações, devidamente articuladas no espaço e no tempo, que resultam na “tradução espacial das políticas económica, social, cultural e ecológica da sociedade”. Isso […]
A Carta Europeia de Ordenamento do Território (OT), assinada pelos Ministros europeus de OT, estabeleceu em 1988 uma definição bastante consensualizada: o OT é uma visão, um objetivo e um conjunto de ações, devidamente articuladas no espaço e no tempo, que resultam na “tradução espacial das políticas económica, social, cultural e ecológica da sociedade”. Isso significa que o OT tem como função espacializar, de forma ordenada, as diferentes políticas setoriais (transportes, energia, habitação, ambiente, saúde, educação, segurança, entre outras) dando-lhes uma expressão territorial. Como território temos a cidade, integrada nos espaços urbanos, mas temos também os espaços industriais, rurais e naturais. Ao fazer a espacialização ordenada é necessário conciliar todos os objetivos setoriais, individuais e coletivos, para criar um território integrado e diversificado, o que é uma tarefa muito complexa.
Urbanismo é apresentado no dicionário Priberam de língua portuguesa como o “conjunto das questões relativas à organização e ao planeamento das cidades e à sua evolução, incluindo a adaptação destas às necessidades dos seus habitantes”; ou o “conjunto das questões relativas à arte de edificar uma cidade”.
Podemos dizer que o OT é um conceito bastante mais recente do que o urbanismo. A cidade aparece com a sedentarização do Homem, que se rodeia de estruturas e relações funcionais, criando serviços e atividades económicas que possibilitam a vivência gregária prolongada num mesmo local. O que dá lugar ao desenvolvimento do urbanismo. Mas o ordenamento do território só aparece bastante mais recentemente quando a intervenção da atividade humana nos espaços envolventes é um fator inequívoco de transformação do território, e frequentemente de conflito.
Ao longo dos milhares de anos da sua evolução a cidade tem sido construída com distintos objetivos e funções: mais defensiva (militar/fortificada), mais política (centro de decisão), mais económica (centro de produção/financeiro), mais sociológica (relações sociais entre os múltiplos utilizadores), mais tecnológica (maior eficiência), mais natural e humanizada (mais saúde e bem-estar). Que é onde estamos a chegar – exigir uma cidade que seja como a nossa casa, uma cidade habitat, onde estamos seguros, confortáveis e felizes.
Recentemente uma partilha nas redes sociais sobre o que queremos das cidades referia: “sonho com a cidade desta forma: amigável, universal, qualificada, preparada para o novo ciclo climático, caminhável, ciclável, transporte coletivo gratuito, caminhos de escola seguros (sem serem asséticos), comércio de rua, coexistências de culturas, economia de proximidade, referência de saúde pública”, por Pedro Ribeiro Da Silva, Urbanista e Planeador do Território Agosto 2024. Esta afirmação estava associada à imagem comparativa de uma rua entre o que era e o que pode ser. Que exige saber o que se quer no futuro e agir para que a cidade que queremos possa acontecer.
Este artigo faz parte da edição de outono da revista Líder, com o tema Humanity is Calling – Be Silent, Decide with Truth. Subscreva a Líder aqui.
