Ideias que fazem futuro
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Marcelo Teixeira

Rios e desafios: conheça as cidades que se transformaram para sobreviver

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Nos últimos 30 anos, as inundações afetaram 5,5 milhões de pessoas na União Europeia, provocaram 3.000 mortos e mais de 170 mil milhões de euros em prejuízos. Para contornar estes eventos carregados de tragédia, há pelo planeta cidades que se adaptam através de projetos inovadores, redefinindo paisagens urbanas, promovendo sustentabilidade e qualidade de vida.

Em Belém, no Brasil, as pessoas inspiram-se nos povos da Amazónia para ligar os rios à vida na cidade. Em Bangkok, na Tailândia, a capital tornou-se um exemplo de resiliência urbana. O futuro passa por prevenir catástrofes e melhorar a vida das comunidades.

 

Belém: reconexão com os rios amazónicos

Em Belém, cidade que abriga mais de 1,5 milhões de habitantes, a relação com os rios é histórica e central para a cultura e economia locais. Contudo, décadas de intervenções urbanas inadequadas, como a ocupação de margens e a canalização de pequenos cursos de água, agravaram os problemas de inundações e comprometeram os ecossistemas.

Por essa razão, estão em marcha dois projetos que são o rosto da mudança. O Programa de Macrodrenagem da Bacia do Mata Fome conjuga recuperação ambiental, infraestruturas e habitação para mitigar os riscos de inundações. O investimento ronda os 71 milhões de euros e é financiado por parcerias entre o governo federal, municipal e instituições financeiras.

Outro exemplo transformador é o Parque Agroflorestal Comunitário Urbano do Igarapé São Joaquim, que pretende restaurar as condições naturais do rio e promover a interação comunitária. Inspirado na relação tradicional dos povos amazónicos com a natureza, o parque procura preservar a biodiversidade local e criar um espaço de convivência sustentável.

 

Bangkok: a adaptação de uma cidade que afunda

A cidade de Bangkok enfrenta desafios únicos devido à sua localização. Situada numa foz e entre dois rios, a acumulação de sedimentação origina problemas estruturalmente graves.  Além disso, a urbanização desenfreada e o aumento do nível do mar não ajudam. A cidade afunda-se 2 centímetros por ano e corre o risco de ter 40% do seu território inundado até 2030.

Assim, para lidar com isso, alguns projetos inovadores baseados na natureza estão a ser implementados. O Chulalongkorn Centenary Park funciona como uma «esponja urbana». A sua função passa por armazenar água da chuva, reduzindo a dependência de sistemas de escoamento tradicionais​.

Outro exemplo é o Benjakitti Forest Park, um antigo complexo industrial que foi transformado numa área verde que filtra as águas contaminadas, oferecendo e albergando diferentes espécies locais.

Lições e perspectivas para a transformação urbana

Estas iniciativas demonstram a importância das parcerias público-privadas-comunitárias na implementação de soluções contundentes. Além de enfrentarem desafios climáticos, os projetos incentivam a inclusão social e a valorização do meio ambiente.

O compromisso com ações baseadas na ciência, como preconizado pelo Nature Positive: Guidelines for the Transition in Cities, do Fórum Económico Mundial, é essencial para garantir que essas cidades não apenas sobrevivam, mas prosperem em harmonia com a natureza.

Transformar cidades em espaços resilientes e sustentáveis é uma tarefa urgente e possível, como mostram os casos de Bangkok e Belém. Estas experiências inspiram outras regiões a construir um futuro urbano mais equilibrado e conectado com os ecossistemas.

Líderes querem menos carga fiscal para poderem crescer

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As empresas portuguesas continuam a apontar a carga fiscal como o principal obstáculo ao crescimento. De acordo com o Barómetro KAIZEN, 77% dos líderes apontam o alívio fiscal como essencial para enfrentar os desafios económicos atuais, num cenário global marcado pela inflação, tensões geopolíticas e mudanças climáticas.

Apesar disso, o Orçamento do Estado para 2025 desaponta: 83% dos líderes empresariais consideram que o documento não contém medidas relevantes para as suas necessidades, e apenas 14% acreditam que contribuirá positivamente para o crescimento das suas organizações.

 

Confiança em ligeira recuperação

Apesar das críticas, há sinais de otimismo. O índice de confiança na economia subiu de 12,19 para 12,61 em relação ao último semestre. Além disso, 61% dos gestores esperam cumprir ou superar os objetivos que ficaram definidos para este ano, 2024, refletindo uma resiliência crescente perante os desafios.

A descida das taxas de juro pelos bancos centrais também trouxe algum alívio. Metade dos empresários prevê um impacte positivo nos custos de endividamento. Já sobre a inflação, os líderes são cautelosos no otimismo, confiando na tendência de redução para os próximos meses, mesmo que ligeira.

 

Apostas estratégicas para o crescimento empresarial

Em resposta ao cenário global competitivo, para 2025, as empresas planeiam investir na inovação (59%), eficiência operacional (59%) e diversificação de mercados (40%). Ferramentas digitais, como automação de processos (70%) e análise preditiva (62%), como a Inteligência Artificial, lideram as prioridades, refletindo o foco em tecnologia para melhorar operações e antecipar tendências.

No entanto, o financiamento externo ainda é visto com reservas. Embora 61% das empresas utilizem crédito bancário, 31% preferem não recorrer a fontes externas de capital. O Private Equity também é pouco valorizado, sendo considerado irrelevante por 73% dos gestores.

 

Foco no cliente, expansão internacional e futuro

Para 2025, as prioridades incluem o aumento da produtividade (59%), entrada em novos mercados (45%) e melhoria da experiência do cliente (40%). A aposta em vendas e na customer journey reflete a necessidade de reter clientes e criar valor numa economia global cada vez mais exigente.

Finalmente, a sustentabilidade está a ganhar espaço nas estratégias empresariais. Quase metade dos líderes (47%) afirmam estar parcialmente alinhados com objetivos ESG, enquanto 42% dizem já ter um alinhamento total.

Embora as dificuldades persistam, as empresas portuguesas mostram determinação em adaptar-se, combinando inovação, resiliência e uma visão orientada para o futuro. Contudo, o alívio fiscal continua a ser visto como a peça chave para desbloquear o potencial de crescimento e acelerar o progresso do país no cenário internacional.

Orçamento do Estado 2025: o que muda no bolso dos portugueses?

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O Orçamento do Estado para 2025, aprovado a 29 de novembro, configura uma série de mudanças que prometem ter impacte direto no dia a dia dos portugueses. Entre aumentos salariais, benefícios fiscais e novas regras para alguns impostos, há alterações dignas de salientar.

O documento prevê um crescimento do PIB de 2,1%, com um superavit orçamental de 0,3% do PIB, sinalizando um ano de equilíbrio fiscal. A taxa de desemprego deve situar-se em 6,5%, e a dívida pública ficará em 93,3% do PIB. A inflação deverá atingir 2,3%, mantendo-se dentro das metas do Banco Central Europeu.

 

Salário mínimo aumenta e IRS Jovem traz benefícios

No que diz respeito ao salário mínimo nacional ocorrerá uma subida para 870 euros, dando continuidade ao plano do Governo para chegar aos 1020 euros até 2028. Para proteger quem aufere este valor, o mínimo de existência será ajustado para 12 180 euros, garantindo que esses trabalhadores continuem isentos de IRS.

Para os jovens, tema que foi motivo de divisão entre PS e PSD ao longo das negociações, destaca-se o prolongamento do IRS Jovem de cinco para dez anos. Quem começar a trabalhar em 2025 terá isenção total no primeiro ano, mantendo benefícios até aos 35 anos, independentemente do nível de formação.

O documento, viabilizado com os votos favoráveis do PSD e CDS, contou com a abstenção do PS e a rejeição do resto da oposição. Calcula-se que as mais de 240 alterações aprovadas superem os 300 milhões de despesa extra. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reagiu ao OE2025 em plena assembleia, afirmando que «é um documento que traz esperança, ao contemplar o essencial do programa do governo e medidas que reforçam o rendimento das famílias e a competitividade das empresas»​.

Por outro lado, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, apesar da abstenção estratégica, ripostou classificando o Governo como «profundamente incompetente» e criticou o orçamento por não apresentar respostas adequadas em áreas essenciais como a saúde e a educação.

 

IRS, Produtividade, Recibos Verdes e Subsídios

Os prémios de produtividade e lucros pagos pelas empresas também terão uma isenção parcial de IRS, limitada a 6% do salário anual, e de Taxa Social Única (TSU). Contudo, essa isenção só se aplicará às empresas que tenham aumentado os salários em pelo menos 4,7% no ano anterior.

Os trabalhadores independentes também vão beneficiar de alívio fiscal. A taxa máxima de retenção na fonte desce de 25% para 23%, enquanto os pagamentos por conta serão reduzidos de 76,5% para 65% do montante calculado, medidas que abrangem profissionais como os médicos, atores, professores, entre outros.

O subsídio de alimentação isento de impostos também aumenta. Em 2025, o limite passa a ser de 10,20 euros por dia, mais 60 cêntimos do que no ano anterior. No périplo das mudanças, há espaço para maior solidariedade. A consignação do IRS subirá de 0,5% para 1%, permitindo que os contribuintes doem mais imposto a entidades de natureza cultural, desportiva ou juvenil.

Os pensionistas verão as suas prestações subir em média 3,85%, graças a um aumento extraordinário de 1,25%, além do ajustamento anual pela inflação. O complemento solidário para idosos também terá um reforço de 30 euros, passando para 630,67 euros mensais.

 

Alcance do 15º mês livre de impostos

O OE2025 inclui uma medida que visa agitar o mundo laboral: as empresas poderão conceder aos seus trabalhadores um prémio de desempenho sob a forma de um «15.º mês», mas com nuances. Para que as empresas possam beneficiar da isenção fiscal, há duas exigências: primeiro, o prémio não pode ultrapassar 6% do salário base anual do trabalhador; segundo, as empresas terão de ter procedido a um aumento médio de 4,7% nos salários dos seus funcionários no ano anterior.

Em resumo, as condições exigidas para a isenção de impostos podem limitar a sua implementação. Lançada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a ideia e a sua presumível aplicação já teve reação de Armindo Monteiro, presidente da CIP. Em declarações à Renascença confessou que a medida pode tornar-se inexequível pelas «amarras» instituídas.

 

Setor energético e IVA com mudanças significativas

No setor energético, o IVA da eletricidade será reduzido para 6% nos primeiros 200 kWh consumidos por mês, ou 300 kWh para famílias numerosas, duplicando o limite atual. Já os alimentos infantis, como purés e sopas para bebés, passam da taxa de 23% para 6%.

Por outro lado, algumas medidas chegam ao fim. A isenção de comissões nas amortizações antecipadas dos créditos à habitação com taxa variável deixará de vigorar, voltando a aplicar-se a taxa de 0,5% sobre o capital amortizado.

Finalmente, o próximo ano marca o fim das portagens em várias autoestradas ex-SCUT, incluindo a A4, A22, A23 e A25, entre outras, facilitando a mobilidade em várias regiões do país.

Com estas mudanças, o OE2025 procura responder aos desafios económicos, mas divide opiniões sobre o seu alcance e sustentabilidade. As novas regras prometem, no entanto, ser um ponto de viragem para muitos portugueses. Entram em vigor já a partir de Janeiro do próximo ano.

 

Imagem destaque: https://www.portugal.gov.pt/ 

União Europeia corta nas embaixadas e prioriza países estratégicos

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A União Europeia propôs reduzir o número de funcionários nas suas embaixadas em várias regiões. O objetivo passa por concentrar esforços em países considerados estratégicos para os interesses do bloco e respetivas delegações. A medida visa ajustar recursos limitados a prioridades geopolíticas, mas levanta preocupações sobre a perda de influência em áreas como África e América Latina.

De acordo com a proposta, Bruxelas pretende reforçar a sua presença diplomática em países do G20, em vizinhos imediatos, candidatos à adesão ao bloco (já são 145), economias emergentes e zonas instáveis que ameaçam os interesses europeus. Essa mudança alinha-se às prioridades políticas e orçamentais.

Exemplo disso é o projeto Global Gateway, uma estratégia europeia para promover ligações inteligentes, limpas e seguras a nível dos setores digital, da energia e dos transportes, reforçando os sistemas de saúde, educativos e de investigação em todo o mundo.

 

Cortes motivados por restrições orçamentais

A iniciativa surge em meio a dificuldades financeiras enfrentadas pelo Serviço de Ação Externa da UE (EEAS), cujo orçamento para 2024 excedeu o valor adjudicado, pressionado pela inflação e pelo aumento dos custos. A redistribuição de recursos implica a redução de presença em mais de 30 países africanos, além de cortes significativos na Ásia e na América Latina.

Embora essa estratégia vise poupar recursos e fortalecer laços com parceiros estratégicos, alguns críticos alertam para os riscos diplomáticos. «Manter uma pequena delegação em locais como o Sudão ou Níger envia uma mensagem errada, especialmente quando os EUA estão menos focados no cenário internacional», comentou um funcionário da UE sob anonimato ao POLITICO. Outro oficial sublinhou que a retirada europeia pode abrir espaço para a influência da China e da Rússia.

 

Impactes humanitários e diplomáticos

A proposta tem implicações profundas. Além de prejudicar compromissos anteriores da UE, como o «pivô para a África» anunciado em 2019 por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, pode levar à demissão de 800 funcionários locais. Pequenos estados membros, que dependem das delegações do bloco para estabelecer contactos internacionais, também seriam afetados.

A medida será discutida em dezembro, sob a liderança de Kaja Kallas, recém nomeada chefe da diplomacia europeia, e da próxima Comissão para a Europa. Peter Stano, porta-voz do EEAS, afirmou publicamente que as decisões estratégicas dependerão das novas diretivas, mas ressaltou que a proposta ainda está em fase inicial.

Enquanto a UE tenta equilibrar as suas ambições globais com os desafios orçamentais, a reforma põe a nu as tensões entre o pragmatismo financeiro e a manutenção da influência europeia num cenário internacional cada vez mais competitivo.

Palestina: um eco de tragédia e resistência

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Desde outubro de 2023, o conflito entre Israel e a Palestina agravou-se para uma das suas fases mais sangrentas. A atual escalada teve início quando o Hamas atacou um festival de música que decorria em Israel. Atualmente, o número de mortos ultrapassa os 22 mil, incluindo milhares de crianças, segundo o site Human Rights Watch.

Hoje, assinala-se o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano e estão marcadas manifestações de apoio em Lisboa, Porto e Coimbra. Pelo resto do mundo também há marchas de solidariedade com aquele território e todas as pessoas que sofrem com a guerra.

Os números são arrebatadores: cerca de 18 mil mortes em Gaza, grande parte civis, e mais de 1.200 em Israel. Crianças estão entre as principais vítimas, realçando a tragédia humanitária do conflito. Israel acusa o Hamas de usar civis como escudos humanos, enquanto grupos de direitos humanitários denunciam a resposta israelita como desproporcional e devastadora para a população civil de Gaza. Os serviços básicos estão à beira do colapso, e no meio dos escombros as mortes não param de aumentar.

Na Assembleia Geral da ONU, em outubro, António Guterres considerou a situação em Gaza um «abismo humanitário». O secretário-geral da organização aprofundou «não haver desculpa para bombardear civis, hospitais ou escolas» e que a violência não criará soluções, «apenas mais sofrimento». A ONU e organizações humanitárias têm trabalhado no terreno sob condições extremas para oferecer assistência aos milhões de deslocados. O cessar-fogo foi reforçado na terça-feira passada, na abertura do Fórum Global da Aliança das Civilizações da ONU (UNAOC), com o secretário-geral a afirmar que «precisamos de paz!».

A falta de paz está a levar a uma erosão da confiança no sistema multilateral, nas sociedades e entre as pessoas.

O Papa Francisco também reiterou a urgência de diálogo e condenou a guerra como uma falha na construção da paz. Este mês, em plena Praça de S. Pedro, no Vaticano, o papa sentenciou a guerra como «uma derrota para a humanidade» e pediu aos líderes para escutarem «o clamor das crianças e dos inocentes». Apesar das pressões, a pacificação da guerra parece distante, já que Israel continua com operações militares visando as infraestruturas do Hamas.

O que se vê hoje não é apenas uma guerra entre exércitos, mas o acumular de décadas de disputas territoriais, religiosas e políticas. É a história de dois povos que não encontram um caminho para a paz, estando presos num ciclo de violência que vai roubando o futuro das novas gerações. É um eco de tragédia, mas acima de tudo de resistência.

 

Sangue, lágrimas e destruição: a sobrevivência de Netanyahu no poder

Benjamin Netanyahu, líder com mais tempo no poder em Israel, denomina-se o “guardião da segurança nacional”, algo que já foi testemunhado pela imprensa israelita. No entanto, a surpresa do ataque inicial do Hamas revelou falhas graves na prontidão militar, minando a sua principal bandeira política. Além disso, as suas alianças com partidos ultranacionalistas e religiosos aprofundam divisões internas e aumentam tensões globais.

Enquanto Netanyahu defende as operações militares como necessárias para “eliminar o Hamas”, a crescente perda de vidas civis em Gaza alimenta acusações internacionais de crimes de guerra. Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, expediram na semana passada um mandato de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant. Ambos foram acusados de crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza.

Sara Gómez Armas, jornalista da agência noticiosa EFE, dá conta da tensão interna em Israel. Na esfera doméstica, Netanyahu vai enfrentando protestos significativos, tanto de judeus como de árabes israelita. O líder daquele país também é alvo de críticas ferozes da oposição. Acusam-no de instrumentalizar a guerra para se manter no poder, desviando o foco de investigações de corrupção que o cercam há anos.

A situação atual é periclitante para um governo que optou por estratégias de força, muitas vezes à custa de soluções pouco diplomáticas. A história pode lembrar o seu governo não apenas pelos longos anos em que comandou o país, mas pelos custos humanitários e políticos das suas decisões em tempos de crise.

 

Tecelãs da vida, as abelhas geram entre 11 e 15 mil toneladas de mel em Portugal

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Tecelãs da vida, as abelhas desempenham um papel fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas e da biodiversidade. Sobre essa dança colorida, já no século IV a.C Aristóteles descrevera as abelhas como animais altamente organizados e políticos, que coletam mel de fontes externas e que vivem em comunidades estruturadas (História dos animais). Hoje, a partir do néctar das flores e das plantas, há desafios pela frente num comércio de toneladas e muitos milhões.

Segundo dados de um relatório da Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP) são produzidas anualmente em Portugal entre 11 e 15 mil toneladas de mel. Um volume de negócios que ronda os 100 milhões de euros. Mas estas quantidades podem ser condicionadas por diversos fatores.

Por exemplo, no documento da FNAP ficou demonstrado que os anos de 2022 e 2023 foram maus para o setor devido à seca extrema que assolava o país. Para este ano, as previsões são mais animadoras. Numa entrevista concedida em maio ao jornal de Negócios, Paulo Casaca, secretário-geral da FNAP, previu 2024 «um ano bom para a produção de mel a nível nacional».

O mel na União Europeia

No que diz respeito à União Europeia estima-se ser o segundo maior produtor de mel do mundo, apontam dados do Eurostat. Todos os anos, 600 000 apicultores e 17 milhões de colmeias produzem cerca de 250 mil toneladas de mel. No entanto, a produção não satisfaz a procura interna.

Os estados membro da UE compraram 163.700 toneladas de mel a países terceiros no ano passado, num total de 359,3 milhões de euros. Mais de um terço desse mel é adquirido à China. Quanto às exportações, a UE vendeu a mercados externos 24.900 toneladas, num valor de 146 milhões de euros, sendo o Reino Unido o maior destinatário.

Quando comparado com os outros produtores estrangeiros, os apicultores europeus enfrentam custos de produção relativamente elevados. O preço médio do produto exportado também é mais elevado que a média do preço do mel importado. Em 2017, o quilo de mel importado custava em média 2,23 euros. Já o quilo de mel exportado para países terceiros valia em média 5,69 euros. Portugal é o quinto país da UE que mais importa mel e está entre os dez primeiros no que toca à exportação.

Desafios em marcha de um alimento ancestral

A Associação Europeia de Apicultura (EBA) divulgou recentemente um comunicado que dá conta de 50% do mel presente no mercado europeu ser fraudulento. A semana passada, em Espanha, foi detectada uma espécie de vespa ainda mais prejudicial que a asiática, pôde-se ler em vários jornais nacionais. Para ajudar os profissionais da área a combaterem as dificuldades, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) criou um mecanismo com apoios e diretivas para o setor.

O Programa nacional de apoios à apicultura, para o quinquénio 2023-2027, está assente no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o qual inclui os dois fundos agrícolas da PAC. O Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Os horizontes passam pela modernização do setor através da promoção e da partilha de conhecimentos. Consubstancia-se pela inovação e a digitalização na agricultura e nas zonas rurais, fornecendo meios para um avanço tecnológico conjunto e eficaz.

Também alude à contribuição para travar e inverter a perda de biodiversidade. Outro aspeto determinante será o reforço da orientação para o mercado e aumento da competitividade das explorações agrícolas. Por último, o melhoramento da resposta dada pela agricultura às exigências da sociedade no domínio da alimentação e da saúde.

Para a Organização Mundial de Saúde são mais de 70 as propriedades encontradas no mel e que são importantes para o organismo dos seres humanos. Para os consumidores é um néctar ancestral e a cura para algumas maleitas. Para os mais de 12 mil apicultores portugueses é o seu sustento e uma forma de vida.  Além disso, são as abelhas que conectam o céu e a terra, nutrindo a biodiversidade e garantindo a renovação do ciclo vital.