Cada vez mais moldado pela automação e inteligência artificial (IA), o mundo está a sofrer uma disrupção sem precedentes nas dinâmicas, e até na necessidade, do trabalho. E esta transformação levanta questões cruciais sobre a sustentabilidade dos nossos tecidos sociais e económicos, especialmente na relação entre trabalho e subsistência. Num futuro onde trabalhar será opcional, mas subsistir não, já podemos falar considerar o Rendimento Básico Universal (RBU) como uma matéria de discussão incontornável para a coesão social futura?
À medida que a tecnologia avança, a necessidade de mão-de-obra humana diminui visivelmente. Sistemas
automatizados, algoritmos, e LLMs estão a substituir funções antes exclusivas às pessoas, da produção
industrial até serviços altamente especializados. E enquanto aumentamos a eficiência, produtividade, e lucros para lá de todas as projeções, antecipamos, em prol da contínua exigência de redução de custos, uma redução drástica no volume de empregos necessários. Esta dicotomia do progresso tecnológico está a deslocar já hoje o tradicional pilar da distribuição de riqueza: o trabalho.
Este cenário não é especulativo sobre um futuro distante. Já hoje a IA diminui drasticamente a mão-de-obra procurada em vários sectores. Alguns dirão que este resultado não é líquido, uma vez que em todas as grandes revoluções tecnológicas, se criaram mais empregos do que os extintos pelo progresso. É um facto que as anteriores revoluções transformaram os meios de produção, e abriram oportunidades à requalificação da massa trabalhadora. Onde a IA diverge, é no seu potencial para efectivamente se substituir não apenas aos meios de
produção, mas também aos seus agentes. E é aqui, nesta auto-suficiência, que a extinção de empregos é
palpável.
A eliminação de empregos pela IA arrisca assim um vazio no modelo económico tradicional, onde o trabalho é a principal fonte de rendimento. E é neste contexto, que o RBU surge como uma solução consequente e responsável aos desafios trazidos pela automação, cujo debate é relevante para lá das polarizações ideológicas que tipicamente o precedem. Na prática, oferece uma rede de segurança, um garante de paz social, e estímulo económico. Mais do que o muito propalado convite ao ócio, trata-se de permitir uma transição para um mercado menos dependente de trabalho humano, que incentiva à participação em atividades criativas, inovadoras, e sim, também produtivas, ao remover a preocupação imediata com a sobrevivência.
As formas de financiamento não geram consenso, mas será racional que o RBU seja precedido por reformas fiscais, introduzindo contribuições sobre transações financeiras ou sobre automação, e uma reformulação do sistema tributário para taxar eficazmente riqueza e capital gerado pela redução de empregos. Estas medidas asseguram que as vantagens da automação são distribuídas equitativamente, e a sociedade é incluída no círculo de beneficiários directos. Por seu lado, e olhando para a experiência, a crescente automação prova já a
redução de custos, numa escala que assegura a sustentabilidade destas medidas, e de novo, com o mais-que-certo crescimento dos lucros para os empresários.
Além das questões críticas sobre o financiamento sustentável do RBU, especialmente a par do declínio de trabalhos, e logo fontes de receita, importa perceber como o RBU impacta o risco de inflação e trajectória
económica das famílias, numa Europa cuja gestão destes indicadores tem sido já de si danosa para os
cidadãos.
No entanto, não discutir a solução do RBU a caminho de um futuro dominado pela automação significa
exacerbar as desigualdades, inseguranças, e os riscos políticos à vista, na captação destes sentimentos por
populismos predatórios que não trazem soluções. Considerando que o futuro do trabalho será, muito provavelmente, a extinção do trabalho tradicional, pensar o RBU não é pensar apenas o meio laboral, mas a base de uma nova economia inclusiva nos direitos e garantias humanas.
