A conta médica de Portugal está mais leve para os mais velhos, mas continua pesada para quem menos pode. Entre 2015 e 2022, o peso das despesas diretas em saúde no rendimento líquido dos portugueses caiu de 5,56% para 3,46%. Uma boa notícia, sim, mas que esconde uma desigualdade persistente. Segundo o mais recente estudo […]
A conta médica de Portugal está mais leve para os mais velhos, mas continua pesada para quem menos pode. Entre 2015 e 2022, o peso das despesas diretas em saúde no rendimento líquido dos portugueses caiu de 5,56% para 3,46%. Uma boa notícia, sim, mas que esconde uma desigualdade persistente.
Segundo o mais recente estudo do Observatório da Despesa em Saúde, assinado por Carolina Santos, investigadora da Nova SBE, os ganhos na proteção financeira beneficiaram sobretudo a população com mais de 65 anos, enquanto crianças e famílias de baixos rendimentos continuam a ficar descobertas no momento de maior vulnerabilidade: quando precisam de cuidados médicos.
O relatório, apoiado pela Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE, usa dados do INE para radiografar os impactos da despesa direta — ou seja, aquilo que os cidadãos pagam do seu bolso, sem intermediação do Estado. O retrato geral mostra progresso: a despesa direta per capita caiu de 445,26€ para 365,45€, enquanto o rendimento líquido médio subiu mais de 2.700€.
Entre os idosos, a melhoria é notória. O peso da fatura médica desceu de 8,5% para 4,7% do rendimento disponível, com destaque para o grupo dos mais vulneráveis — os maiores de 85 anos —, que viram reduzir-se drasticamente a incidência de situações de despesa catastrófica (mais de 25% do rendimento alocado à saúde).
A infância paga a fatura: mais risco de empobrecimento entre os 5 e os 14 anos
Mas há um outro lado do espelho. Crianças entre os 5 e os 14 anos enfrentam hoje maior risco de empobrecimento por causa de despesas de saúde do que enfrentavam em 2015. No grupo dos 10-14 anos, a percentagem de crianças cuja condição económica piorou devido a estas despesas aumentou 1,41 pontos percentuais. Um sinal claro de que as medidas de proteção aplicadas — como a redução de taxas moderadoras ou a comparticipação reforçada de medicamentos — não têm chegado a todos por igual.
Para os grupos de baixos rendimentos, a desigualdade também persiste. Apesar de alguma redução no esforço financeiro (de 7,6% para 4,53% do rendimento líquido), estes continuam a gastar proporcionalmente mais com saúde do que os grupos mais ricos. E a composição da despesa agrava o problema: a fatia maior vai para medicamentos e dispositivos médicos, despesas que aumentaram o seu peso relativo no total — de 55,85% para quase 60%.
Entre 2015 e 2022, o Estado tentou aliviar a pressão: eliminou taxas moderadoras para utentes referenciados e crianças, aumentou comparticipações para doenças crónicas graves, introduziu vacinas gratuitas para grupos de risco e atualizou o Indexante dos Apoios Sociais. Mas o sistema continua a penalizar quem tem menos — e sobretudo quem é mais novo.
A investigadora Carolina Santos sugere olhar para o modelo espanhol, onde os copagamentos são proporcionais ao rendimento e há limites mensais por agregado. «Portugal avançou, mas ainda protege melhor quem já está dentro do sistema do que quem está às margens», lê-se nas entrelinhas do estudo. A conclusão é clara: é tempo de ajustar o foco. Porque proteger a saúde é também proteger o futuro — e esse começa na infância.
