Este tem sido um ano repleto de importantes processos eleitorais por todo o Mundo, mas algumas questões se levantam sobre os níveis democráticos da atualidade, com vários estudos a indiciar um declínio da democracia. O Índice de Democracia de 2023 mostra que a condição de eleições totalmente livres e justas prevalece em apenas 43 dos […]
Este tem sido um ano repleto de importantes processos eleitorais por todo o Mundo, mas algumas questões se levantam sobre os níveis democráticos da atualidade, com vários estudos a indiciar um declínio da democracia.
O Índice de Democracia de 2023 mostra que a condição de eleições totalmente livres e justas prevalece em apenas 43 dos 76 países que realizaram ou ainda vão realizar eleições em 2024 (27 destes são Estados-Membros da UE). A pontuação média global deste índice caiu para 5,23 (de zero a dez), em comparação com 5,29 em 2022.
No topo das mudanças democráticas de 2023 encontra-se a Grécia, que subiu na classificação para se tornar uma “democracia plena”, enquanto o Chile foi novamente relegado para a classificação de “democracia imperfeita”. Já Portugal, mantém-se classificado como uma “democracia imperfeita”.
No âmbito do Dia Internacional da Democracia, assinalado a 15 de setembro, conheça as principais conclusões do Índice deste ano, realizado pela Economist Intelligence Unit e intitulado de Era do Conflito.
As “não democracias” são as que mais regrediram em 2023
Mesmo as democracias mais desenvolvidas do Mundo estão a ter dificuldades em gerir os conflitos políticos e sociais a nível interno, o que sugere que o modelo democrático desenvolvido durante as oito décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial podem já não estar a funcionar. 2023 foi definitivamente o ano em que se consolidaram conflitos e guerras mundiais.
De acordo com o Índice de Democracia 2023, 74 dos 167 países e territórios abrangidos pelo modelo são democracias de algum tipo. Classificado numa escala de 0 a 10, o Índice baseia-se em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
Com base nas suas pontuações numa série de indicadores dentro destas categorias, cada país é classificado como um de quatro tipos de regime: “democracia plena”, ‘democracia imperfeita’, ‘regime híbrido’ ou ‘regime autoritário’.
O número de “democracias plenas” (aquelas com pontuação superior a 8,00 em 10) manteve-se em 24 no ano passado, o mesmo que no ano anterior. Já o número de “democracias com falhas” aumentou de 48 em 2022 para 50 em 2023.
Dos restantes 95 países do Índice, 34 são classificados como “regimes híbridos”, combinando elementos de democracia formal e autoritarismo, e 59 são classificados como “regimes autoritários”.
Portugal mantém-se uma democracia com falhas
Portugal permanece classificada como uma “democracia imperfeita” – à semelhança de 2022 – descendo na pontuação, de 7,95 para 7,75. Os campos onde o país teve um pior desempenho foram o funcionamento do governo, participação política e cultura política. A Grécia destacou-se no Mundo e na Europa por passar a ser uma “democracia plena”, ao atingir 8,14 pontos.
Dois países, a Papua-Nova Guiné e o Paraguai, passaram da classificação de “regime híbrido” para o extremo inferior da categoria de “democracias imperfeitas”. O Paquistão desceu 11 lugares no Índice, sendo reclassificado como um “regime autoritário”, enquanto Angola subiu da classificação de “regime autoritário” para a de “regime híbrido”.
Os maiores perdedores, quando medidos pelo declínio nas suas pontuações em comparação com 2022, foram o Sahel e a África Ocidental. A maior parte da regressão a nível mundial ocorreu entre as não-democracias classificadas como “regimes híbridos” e “regimes autoritários”.
