Em 50 anos de democracia, muita coisa mudou: realizaram-se 17 eleições legislativas em Portugal, sem contar com as eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, e mais de 95 milhões de votos entraram nas urnas. A maior taxa de participação foi registada em 1979 e a maior abstenção foi atingida em 2019, quando mais de […]
Em 50 anos de democracia, muita coisa mudou: realizaram-se 17 eleições legislativas em Portugal, sem contar com as eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, e mais de 95 milhões de votos entraram nas urnas.
A maior taxa de participação foi registada em 1979 e a maior abstenção foi atingida em 2019, quando mais de 51% dos inscritos não exerceram o direito de voto. As taxas de participação não ultrapassam os 60% dos eleitores desde 2009.
Nas últimas eleições, a abstenção caiu para cortar 40,2%. O município com o valor mais elevado de abstenção é a Ribeira Grande e o mais baixo o Sardoal.
Numa altura em que o país se encaminha para definir a composição da Assembleia da República, nas eleições do próximo dia 18 de maio, a Pordata divulga um conjunto de dados que permitem fazer um retrato da evolução das eleições legislativas em Portugal – desde o 25 de abril de 1974 até às últimas eleições, em 2024 – bem como um conjunto de indicadores que possibilitam caracterizar a perceção da população residente em Portugal sobre a política nacional.
Nas últimas três décadas, o PS liderou o país por mais de 21 anos
Desde que Portugal é uma democracia, o Partido Socialista formou governo por nove vezes, e sete destes governos ocorreram nas últimas três décadas. Assim, nos últimos 30 anos, apenas pouco mais de oito anos corresponderam a um governo liderado pelo PSD.
O PS esteve à frente do governo durante mais de 21 anos: entre 28 de outubro de 1995 e cinco de abril 2002, entre 12 de março de 2005 e 20 de junho 2011, e também entre 26 de novembro 2015 e um de abril de 2024.
Em conjunto, o PS e os partidos que formam a AD recolheram mais de dois terços do total dos votos válidos em 14 eleições legislativas. Apenas em 1980 (49,9%), 1985 (62,2%) e 2024 (59,4%) ficaram aquém dessa representatividade. Ao longo do período democrático, o partido com mais votos numa eleição legislativa foi o PSD (2,9 milhões de votos), na recondução de Cavaco Silva em 1991. O PS obteve a sua maior votação em 2005, com o 1.º governo de José Sócrates (2,6 milhões de votos).
Nos últimos 30 anos, o partido que elegeu o maior número de deputados numa eleição foi o PS (121 deputados em 2005). O partido que mais deputados perdeu numa eleição foi também o PS, em 2024, quando passou de 120 para 78 deputados.
De destacar ainda a perda do número de mandatos do CDS-PP nestas últimas 3 décadas: mesmo tendo estado, em quatro eleições, entre as três forças partidárias com maior número de deputados, incluindo em 2011, com 24 mandatos, não obteve representação nas eleições de 2022. Em 2024 foram eleitos dois deputados do CDS no âmbito da coligação AD. Exceção feita às eleições de 2002 e de 2011, onde superou os 100 deputados, os mandatos do PSD oscilaram, nas últimas três décadas entre os 75 e 89 deputados.
Se retrocedermos aos 50 anos de democracia, o partido que mais cresceu foi o Partido Renovador Democrático (PRD), que nas eleições legislativas de 1985, como novo partido, consegue 18,4% do voto passando de 0 para 45 deputados. Mais recentemente, o partido que viu o seu número de deputados aumentar mais de uma eleição para a outra foi o CHEGA. Com 18,1% do voto em 2024, o partido passou de 12 para 50 deputados quando comparado com as eleições de 2022, representando atualmente a 3.ª força partidária na Assembleia da República.
Em cinco décadas, apenas seis governos concluíram o mandato
Desde 1976, apenas seis das 16 legislaturas (24 governos) concluíram o mandato:
- 1987-1991, e 1991-1995, com Cavaco Silva;
- 1995-1999, com António Guterres;
- 2005-2009, com José Sócrates;
- 2011-2015, com Pedro Passos Coelho;
- 2015-2019, com António Costa.
Foram também seis os governos eleitos com maioria absoluta, quatro liderados pelo PSD e dois pelo PS:
- Dois com a Aliança Democrática (AD) liderada por Sá Carneiro, em 1979 e 1980, com 128
e 134 deputados;
- Dois com Cavaco Silva, em 1987 e 1991, com 1487 e 1358 deputados;
- Um com José Sócrates, em 2005, com 121 deputados;
- Um com António Costa, em 2022, com 120 deputados.
A paridade de género tem aumentado exponencialmente
De um parlamento quase exclusivamente masculino, no qual as mulheres representavam menos de um em cada dez deputados até 1995, passámos para uma Assembleia que deu passos substanciais para a paridade de género, embora ainda sem a atingir: desde 2015, pelo menos 30% dos deputados eleitos são mulheres.
O cientista político Carlos Jalali esclarece, num artigo da Fundação Manuel dos Santos, que a abstenção tem acompanhado estas mudanças. De eleições que mobilizavam a generalidade da população, com uma taxa de abstenção oficial de 13% nas segundas legislativas de 1979, chegámos a eleições em que a abstenção oficial superou a barreira dos 50%, em 2019.
O Parlamento deu passos substanciais para a paridade de género, embora ainda sem a atingir: desde 2015, pelo menos 30% dos deputados eleitos são mulheres.
A mudança operou-se também a nível partidário. O número de partidos com representação parlamentar quase duplicou, de cinco em 1976 para nove em 2024. E dos 14 partidos que concorreram às eleições legislativas em 1976, apenas cinco ainda figuravam entre os 21 partidos nas legislativas de 2024.
Os círculos eleitorais de Lisboa, Porto, Braga e Setúbal elegem mais de metade dos deputados
É com base no método de Hondt que, a partir dos dados do recenseamento eleitoral, se distribuem 226 dos 230 mandatos por cada um dos 20 círculos eleitorais do território nacional. Os círculos do estrangeiro elegem dois deputados cada um. Os quatro maiores círculos – Lisboa, Porto, Braga e Setúbal – elegem mais de metade dos deputados.
Este é um método que procura favorecer a formação de maiorias sem descurar a representatividade das escolhas dos eleitores na composição da Assembleia da República (AR). Nesse sentido, e com o intuito de assegurar as condições de governabilidade, tende a favorecer os partidos maiores.
O aumento no número de recenseados nos círculos fora de Portugal deve-se à mudança no Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, ocorrida em 2018. Nesse ano, passou-se a adotar o recenseamento automático para os portugueses residentes fora de Portugal, que explica o aumento (aumento de mais de 1 de milhão de recenseados) nos Cadernos Eleitorais do estrangeiro.
Decorrente desse facto, nas eleições de 2024, os três maiores partidos obtiveram uma proporção de mandatos (90,4%) 12 pontos percentuais acima da proporção de votos válidos (78%): a AD, conjuntamente com a coligação PSD/CDS-PP do círculo da Madeira, elegeu 35% do total de deputados (80/230) com 30% dos votos válidos, o PS conquistou 34% dos mandatos da AR (78/230) com 29% dos votos e o CH elegeu 22% dos deputados (50/230) com 19% dos votos válidos. Em contrapartida, os partidos mais pequenos elegeram uma proporção inferior de deputados em comparação com a proporção dos votos válidos que obtiveram nas eleições.
O número de mandatos que cada partido obtém é condicionado pelos círculos eleitorais. A título de exemplo, pelo círculo eleitoral de Lisboa são eleitos 48 deputados, ao passo que por Bragança ou Beja são três e em Portalegre são apenas dois os assentos parlamentares em disputa.
É importante salientar que o sistema eleitoral português se torna progressivamente mais desproporcional à medida que a população se vai concentrando nos distritos do litoral ou, por outras palavras, à medida que os círculos eleitorais do interior perdem população e diminuem o número de deputados(as) eleitos(as).
