O aumento do salário mínimo em 2023 para 760 euros, a subida do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), os novos limites de isenção do subsídio de alimentação, bem como a alteração das tabelas de retenção na fonte em 2023 traduzem-se em alterações nos rendimentos da maioria dos portugueses neste novo ano. A empresa de finanças […]
O aumento do salário mínimo em 2023 para 760 euros, a subida do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), os novos limites de isenção do subsídio de alimentação, bem como a alteração das tabelas de retenção na fonte em 2023 traduzem-se em alterações nos rendimentos da maioria dos portugueses neste novo ano.
A empresa de finanças pessoais, Doutor Finanças, esclarece o que vai mudar e como simular os rendimentos em 2023 para os diferentes perfis de trabalhadores.
Trabalhadores por conta de outrem
Os rendimentos em 2023 podem sofrer alterações mais ou menos significativas, no entanto, para apurar o valor exato, é necessário saber: o valor do salário bruto (valor do salário base); ter em conta a situação familiar (Solteiro, casado, um ou dois titulares); o número de dependentes a cargo (nenhum ou o número de dependentes); o subsídio de Natal e Férias; se tem ou não o subsídio de alimentação (valor do subsídio, método de pagamento que pode ser dinheiro, em vale/cartão refeição); e ainda ter em conta outros rendimentos sujeitos a IRS (retenção na fonte) e Segurança Social.
Pensionistas
Este ano, a maioria dos pensionistas verão o seu rendimento aumentar entre 3,89% e 4,83%. O aumento percentual aplicado à pensão depende do valor dos rendimentos. Assim, a subida mais significativa é de 4,83% e abrange os pensionistas que recebem uma pensão até 2 IAS (960,86 euros). Já para os pensionistas que recebem entre 960,86 euros e 2.882,58 euros (entre 2 e 6 IAS) o aumento é de 4,49%. Por fim, quem recebe pensões mais elevadas, acima de 2.882,58 euros e até 5.765,12 euros, verá a sua pensão aumentar 3,89%. Para ter uma noção, se receber uma pensão de 850 euros, os rendimentos brutos sobem para 891,06 euros. Mas em termos líquidos, os rendimentos em 2023 vão ser de 840,06 euros, pois é aplicada a taxa de retenção na fonte de IRS de 5,8%, que representa um desconto de 51 euros.
Trabalhadores Independentes
Os trabalhadores independentes podem ou não aumentar os seus rendimentos em 2023. Com o aumento do IAS para 480,43 euros, a base de incidência contributiva sofre alterações. Logo, de acordo com o valor médio que se ganha num trimestre, o valor das contribuições à Segurança Social pode alterar-se. Por exemplo, se tiver um emprego por conta de outrem e acumular atividade como trabalhador independente, o limite máximo para ficar isento de descontos à Segurança Social aumentou. Em 2023, para ficar isento, a atividade por conta de outrem deve ter o valor da remuneração mensal média igual ou superior a 480,43 euros (1 IAS). Já o rendimento relevante mensal médio, que a Segurança Social apura de três em três meses, deve ser inferior a 1.921,72 euros (4 IAS).
Caso seja um trabalhador independente abrangido pelo regime de contabilidade organizada, com o aumento do IAS também terá algumas alterações. Afinal, neste caso, a base de incidência mensal corresponde ao duodécimo do lucro tributável, tendo o limite mínimo de 1,5 IAS. Assim, o limite mínimo sobe para 720,65 euros (em 2022 era de 664,80).
Desempregados a receber subsídio de desemprego
Dada a subida do IAS, existe a probabilidade de ver os rendimentos em 2023 aumentarem se estiver a receber o subsídio de desemprego, pois o valor deste subsídio corresponde no mínimo a 1,15 vezes e no máximo a 2,5 vezes o IAS. Assim, o valor mínimo do subsídio de desemprego em 2023 sobe para 552,49 euros, o que representa um aumento de 42,81 euros, face a 2022 (509,68 euros). Quanto ao valor máximo, o subsídio de desemprego aumenta 93 euros, pois este ano o valor fixa-se em 1.201,08 euros. Relembra-se que, em 2022, o limite máximo deste subsídio era de 1.108 euros.
Como estas contas nem sempre são fáceis de fazer, o Doutor Finanças recomenda e disponibiliza vários simuladores para ajudar a apurar os rendimentos.
No setor público, à subida do subsídio de refeição, soma-se agora o aumento dos salários. No privado, embora a única obrigação seja a subida do salário mínimo, há recomendações para aumentar os salários e novos limites de isenção de IRS do subsídio de refeição. Ao nível do IRS, as novas tabelas de retenção na fonte de 2023 deverão aumentar o rendimento líquido dos trabalhadores por conta de outrem e dos pensionistas. No que se refere aos trabalhadores independentes e aos que se encontram a receber o subsídio de desemprego, a subida do IAS para 480,43 euros terá impacto nos rendimentos em 2023
Rui Bairrada, CEO do Doutor Finanças
