“8 billion lives, Infinite possibilities – The case for rights and choices”, é o nome do novo relatório do Fundo de População das Nações Unidas (United Nations Population Fund – Unfpa), que aponta para o corpo da mulher como o epicentro do futuro da população – “os corpos das mulheres não devem ser ‘cativos’ de escolhas feitas por governos ou qualquer outra pessoa”, lê-se no comunicado da UN News.
E acrescenta ainda, “o planeamento familiar não deve ser uma ferramenta para alcançar metas populacionais, mas uma ferramenta para empoderar os indivíduos”.
No dia 15 de novembro 2022, a população mundial chegou ao marco dos 8 mil milhões de pessoas. O que pode significar e quais as implicações para as vidas, direitos, saúde e futuro da humanidade? Pode ser um sinal de progresso humano? Os analistas apontam para um mundo próximo do colapso, com uma migração descontrolada, a população idosa sem cuidados adequados, e muitos a limitar o número de gestações.
Conheça os oito factos e mitos sobre o desenho de uma sociedade após o mundo alcançar a meta dos oito mil milhões, divulgados pelo Unfpa:
Mito 1: Estão a nascer muitas pessoas
Catástrofes climáticas, conflitos, fome, pandemias, instabilidade económica. As causas dessas crises são múltiplas e sobrepõem-se. Mas, para alguns, é natural apontar o dedo às taxas de fertilidade: a população mundial é muito grande e os recursos são insuficientes. Para o Unfpa, o marco de 8 mil milhões é sinal de progresso humano. Isso significa mais recém-nascidos a sobreviver, mais crianças a ir para a escola, a receber cuidados de saúde e chegar à idade adulta. As pessoas, hoje, vivem quase 10 anos mais do que em 1990, e as mudanças nas taxas de fertilidade não devem alterar a atual trajetória de crescimento de nossa população. Segundo o Unfpa, se observarmos, a taxa de crescimento populacional está a diminuir significativamente.
Mito 2: Não estão a nascer as pessoas suficientes
Desde a década de 1950, o número médio de filhos que as mulheres têm globalmente caiu mais de metade, de 5 para 2,3. Dois terços da população mundial vivem em lugares com taxas de fertilidade abaixo do nível de reposição.
O Unfpa explica que tal não é um sinal de que a população global está em risco ou que não terá apoio para os idosos. Mas antes, significa que os indivíduos estão cada vez mais autónomos sobre as suas vidas reprodutivas. Todas as populações estão a envelhecer, o que é um resultado positivo do aumento da longevidade. A queda das taxas de fertilidade não resulta, necessariamente, numa redução da população como um todo.
Mito 3: Estas são questões demográficas, não questões de género
Hoje o Homem nasce num mundo de profundas desigualdades de género. Embora o Unfpa afirme que a reprodução humana deve ser uma escolha, os dados mostram o contrário.
O relatório destaca que cerca de 44% das mulheres com parceiros são incapazes de exercer autonomia corporal. Não possuem liberdade para tomar decisões sobre os seus cuidados de saúde, contraceção e se devem, ou não, ter relações sexuais.
Quase metade de todas as gestações são indesejadas e, anualmente, cerca de 500 mil nascimentos são de gestações entre meninas de 10 a 14 anos.
Muitos apontam as taxas de fertilidade como uma solução preferencial para os problemas populacionais, mas não são avaliadas as propostas que consideram os desejos de fertilidade das mulheres e meninas.
Mito 4: Taxa de fertilidade total ideal é de 2,1 filhos por mulher
A taxa de 2,1 filhos por mulher é apresentada como o nível de fertilidade de reposição, ou seja, a taxa média necessária para substituir uma população ao longo do tempo. Segundo o Unfpa, embora a informação seja verdadeira, o número não pode ser tratado como uma meta para muitas políticas de fertilidade.
Isso porque, 2,1 é a taxa média de substituição para países com taxas de mortalidade infantil muito baixas e não países com taxas de mortalidade mais altas. O índice também não considera as mudanças na idade das mulheres no parto e o impacto da migração. É, por isso, uma meta enganosa e inatingível.
Mito 5: É uma irresponsabilidade ter filhos num mundo em crise climática
Na avaliação do Unfpa, esta afirmação sugere que as mulheres em países com altas taxas de fertilidade são responsáveis pela crise climática. Na verdade, cerca de 10% dos mais ricos são responsáveis por metade de todas as emissões de gases de efeito estufa e tendem a viver em países com taxas de fertilidade mais baixas.
Reduzir as taxas de fertilidade não vai resolver a crise climática. O que resolve é trazer os níveis de consumo para patamares mais sustentáveis, reduzir as desigualdades e investir em fontes de energia mais limpas.
Mito 6: É preciso estabilizar as taxas populacionais
Essa crença contém a suposição de que certas taxas populacionais são boas ou más. O que acontece é que não existe um número perfeito de pessoas, nem devemos dizer o número de filhos que cada mulher deve ter.
Hoje, a comunidade internacional rejeita o controlo populacional, mas ainda há um interesse significativo em influenciar as taxas de fertilidade. Segundo a pesquisa das Nações Unidas, cresceu o número de países que adotam políticas com a intenção de aumentar, diminuir ou manter as taxas de fertilidade dos cidadãos. Estas não são necessariamente políticas coercivas, podendo ser positivas, por exemplo, se aumentarem o acesso aos serviços de saúde. Mas, de forma geral, os esforços para influenciar a fertilidade estão relacionados com um desempenho inferior no que se refere a níveis de democracia e liberdade humana.
Todos os indivíduos têm o direito de escolher, livre e responsavelmente, o número e o espaçamento dos seus filhos.
Mito 7: Foco nas taxas de fertilidade por não haver dados sobre o que as mulheres querem
Preocupações com a população são repetidamente enquadradas como questões sobre fertilidade ou taxas de natalidade. Não ter informações sobre o que as mulheres e outros grupos marginalizados precisam e querem, abre as portas para danos e violações de direitos. Os apelos para aumentar ou diminuir as taxas de fertilidade costumam ser ouvidos como esforços para controlar a fertilidade das mulheres e não como intenções de garantir o controlo das próprias mulheres, e raparigas, sobre suas escolhas.
Mito 8: Direitos e escolhas são bons na teoria, mas inacessíveis na realidade
O Unfpa alerta que deixar de apoiar os direitos reprodutivos acarreta custos, que são desproporcionalmente suportados pelas mulheres e populações mais marginalizadas. Deve ser fornecida uma gama completa de serviços de saúde reprodutiva, desde contraceção até ao parto seguro e cuidados de infertilidade.
Tenha acesso ao relatório aqui.
