Existe, em cada ser humano, um anjo e um demónio. Na vida económica, a personalidade destas duas criaturas pode adquirir particular vigor. Não será a digitalização da economia a mudar esta natureza das coisas. Portanto, convém não romancear esse novo fenómeno, designadamente o da gig economy.
Várias plataformas digitais propalam uma narrativa cor-de-rosa que descreve os trabalhadores como empreendedores capazes de concretizar sonhos fora do jugo do chefe. À luz dessa narrativa, as plataformas limitam-se a conectar clientes e prestadores de serviços – para benefício mútuo. Alega a história assim contada que estes prestadores não são empregados – são, antes, empreendedores independentes.
A realidade, em várias plataformas, contraria esta narrativa. Os “empreendedores” são, frequentemente, trabalhadores precários, controlados e explorados. O algoritmo, chefe sem cara e sem alma, condiciona intensamente a forma como o trabalhador presta o serviço. A famigerada crowd não é “um conjunto de empreendedores que operam livremente, mas antes um rebanho que, como gado, pode ser ordenhado ou tosquiado para extrair rendimento”. Estas plataformas lucram porque cobram comissões sobre o preço do serviço prestado, ao mesmo tempo que externalizam os custos (e.g., as ferramentas de trabalho) tradicionalmente suportados pelas empresas. São, em certa medida, free-riders.
Jeremias Prassl, da Universidade de Oxford, dá conta dessa realidade num livro intitulado Humans as a service – “humanos como serviço”. Do seu ponto de vista, embora se apresentem como mercados, várias plataformas atuam frequentemente como empregadores tradicionais. Em vez de serem apenas brokers passivos entre prestadores de serviços e clientes, essas plataformas apoiam-se em sistemas de “controlo algorítmico que permitem assegurar que todos os aspetos da tarefa realizada pelo trabalhador cumprem a política da empresa e as instruções dos clientes”.
A despersonalização é facilitada por um traço inerente a várias plataformas: o trabalhador é uma criatura invisível, sem cara nem alma, um recurso descartável.
É um serviço – não um humano que presta um serviço.
Quando Bezos apresentou o MTurk no MIT, foi isso mesmo que significou: “Vocês têm ouvido falar do software como serviço. Bem, isto é, basicamente, humanos como um serviço”. Segundo Jeremias Prassl, “a promessa da gig economy é enorme – mas importa que asseguremos que faz jus ao seu potencial, para todos. Os humanos nunca devem ser tratados como um serviço; as plataformas devem”.
Perante a controvérsia sobre a aplicação das leis laborais aos trabalhadores da gig economy, Prassl argumenta: “Apesar da linguagem dupla que afirma o contrário, a aplicação das leis laborais na gig economy não significa a imposição de regras onerosas que contrariam a inovação. As empresas competem em igualdade de condições apenas quando as regras laborais são igualmente aplicadas e consistentemente implementadas. Assegurar a plena aplicação das leis laborais é crucial se desejamos concretizar a promessa da gig economy – sem ficarmos expostos aos seus perigos”
Portanto, sob o manto de designações como “economia da partilha”, “economia colaborativa” ou “micro- -empreendedores” escondem-se práticas que colocam os trabalhadores sob apertado controlo e grande fragilidade. O chefe é o algoritmo, cujo poder é superior ao exercido pelo superior hierárquico. Aos trabalhadores são aplicadas métricas reputacionais – mas o algoritmo que os classifica pode ser discriminatório, e os critérios usados pelos clientes para avaliar o serviço são um terreno escorregadio. A reputação é motivo para expulsão da plataforma – ou instrumentalizada para rentabilizar o “humano como serviço”.
A remuneração é outra matéria reveladora de que várias plataformas não funcionam como mercados de exercício de empreendedorismo – antes são sistemas caracterizados por grande desnível de poder, por vezes predatório. O trabalhador investe os seus recursos para prestar o serviço e é deixado à sua sorte. É, desse ponto de vista, um empreendedor. Mas pode ser penalizado se não estiver disponível, não aceitar serviços ou não alcançar o nível de “reputação” requerido. O preço dos serviços que presta é fortemente, quando não totalmente, condicionado pelo algoritmo. É empreendedor na assunção de riscos – mas é trabalhador dependente no modo de prestar o serviço e na remuneração.
Em 2017, um condutor da Uber lamentou-se ao então CEO que a mudança da política de preços instituída pela empresa o levara à falência. Kalanick retorquiu: “Queres saber? Algumas pessoas não gostam de assumir responsabilidade pela sua própria m****. Atiram as culpas para cima de tudo nas suas vidas ou qualquer outra pessoa. Boa sorte”.
Não deitemos fora o bebé juntamente com a água, pois a economia das plataformas tem permitido criar novas oportunidades e formas de trabalho flexível. Mas também tem resultado em situações laborais indignas. Naturalmente, nem todas as plataformas são exploradoras. Mas algumas adotam narrativas romanceadas e linguagem higienizada, tendo como fito dispensarem-se de deveres instituídos na legislação laboral. Implementam campanhas agressivas de propaganda e lobbying, argumentando que a regulação dificulta a inovação. Libertando-se de custos laborais, típicos da normal relação laboral, fruem de condições de competitividade que desapareceriam se esses deveres fossem cumpridos.
Fiquemos pelos factos: muitos trabalhadores beneficiam com as plataformas, e outros usam-nas para fruir rendimentos complementares aos da atividade económica principal. Mas existe uma categoria de trabalhadores dependentes das plataformas que são indignamente remunerados, explorados e vivem em condição precária e desprotegida. Não são as belas narrativas que mudam essa realidade. Fazendo jus a um célebre enigma de Lincoln: mesmo que chamemos pata à cauda do cão, o animal não passa a ter mais de quatro patas.
