Dino Récio

Cerca de 25 anos após a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, a igualdade de género ainda não foi alcançada. Embora tenhamos assistido a avanços importantes, tais como a diminuição da taxa de mortalidade materna e melhorias na educação das raparigas, o progresso tem sido demasiado lento e fragmentado a nível mundial.

Estas são afirmações de Phumzile Mlambo-Ngcuka, Subsecretária-Geral e Diretora Executiva da United Nations Entity for Gender Equality and the Empowerment of Women, organismo conhecido como UN Women, que numa publicação partilhada pela Organização das Nações Unidas (ONU), chama a atenção para o impacto da Pandemia no tema da igualdade de género e lança o alerta aos governos para que se adira a um Plano estratégico.

Segundo a Diretora Executiva, a crise provocada pela COVID-19 veio mostrar que o progresso pode ser assustadoramente invertido, exacerbando, ainda mais, as desigualdades existentes. Durante este período, a violência contra as mulheres aumentou, o emprego diminuiu e os impactos económicos foram devastadores. O encerramento de escolas devido à Pandemia fez, também, com que aumentassem os efeitos da divisão digital de género e colocaram quase 10 milhões de raparigas em risco de casamento infantil.

Apesar destes desafios, existem soluções que se podem ter em conta para reconstruir as sociedades. Estas soluções exigem o reconhecimento de alguns obstáculos, anteriormente subestimados, que a Pandemia trouxe à luz.

O Global Gender Response Tracker, criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e UN Women destaca que apenas 18% das soluções governamentais, até ao momento, visaram a segurança económica das mulheres ou abordaram o aumento do trabalho doméstico não remunerado. Desta forma, sem uma mudança de rumo, as previsões atuais são de que mais de 47 milhões de mulheres serão empurradas para a pobreza extrema, invertendo décadas de progresso. Este tipo de recuos, na sua perspetiva, não são uma conclusão aceitável: com políticas arrojadas para impulsionar o empoderamento económico das mulheres, é possível mudar de rumo e acelerar o progresso.

Phumzile Mlambo-Ngcuka endereça o convite a todos os países, empresas, organizações da sociedade civil e jovens a aderir ao Plano de Aceleração Global das Nações Unidas para a Igualdade de Género que se centra em seis temas: violência baseada no género; justiça e direitos económicos; autonomia sobre o próprio corpo, saúde e direitos sexuais e reprodutivos; justiça climática; tecnologia e inovação para a igualdade de género; e movimentos de liderança.

Os objetivos destes temas destinam-se a orientar a ação e o investimento para os próximos cinco anos e requerem a criação de novos empregos que reconheçam, reduzam e redistribuam os atuais empregos domésticos não remunerados e que garantam os direitos laborais das trabalhadoras. Porém, tais mudanças necessitam de um ambiente legal e político favorável. Todos os países deveriam ter e implementar planos macroeconómicos, reformas orçamentais e pacotes de apoio que incluam a proteção social para que o número de mulheres e raparigas que vivam na pobreza seja significativamente reduzido.

A sua chamada de atenção sublinha também neste período que apelidou de “uma pandemia de injustiças”, a questão de as mulheres terem perdido os seus empregos a um ritmo mais rápido do que os homens. Conforme refere, tal teve consequências devastadoras para a autonomia económica das mulheres prestadoras de cuidados. As vulnerabilidades do mercado de trabalho são ainda piores para as mulheres com deficiência, migrantes e refugiadas, e pequenos agricultores.

Estudos recentes demonstram ainda que a perda de rendimentos, de emprego, a insegurança alimentar e o abuso de substâncias têm sido associados ao aumento da violência contra mulheres e raparigas, em especial, a violência doméstica.

Para além do Plano de Aceleração Global existe também um pacto sobre Mulheres, Paz, Segurança e Ação Humanitária. O pacto exige a aceleração da participação plena, igual e significativa das mulheres em instituições de segurança, proteção e financiamento. Embora tenham sido alcançados progressos, uma análise da UN Women estima que, ao ritmo atual, serão necessários 30 anos para atingir a paridade nas forças militares de operação de paz da ONU.

Phumzile Mlambo-Ngcuka reforça uma vez mais que os Estados-membros e demais organismos adiram a este pacto global e que se apoie a participação significativa de mulheres para que as instituições de segurança se tornem representativas, recetivas e responsáveis perante todos.

Num momento crítico desta década de ação, o progresso irá depender, também, de recursos financeiros, especialmente para os países em desenvolvimento. Crises da magnitude que hoje se enfrentam exigem ideias ousadas, níveis de solidariedade e de cooperação global para serem implementadas. As ações propostas pelo Plano de Aceleração Global para a Igualdade de Género reúnem um vasto leque de medidas necessárias para impulsionar o progresso. “Juntos criaremos um futuro mais sustentável e justo, a fim de assegurar a prosperidade e apoiar a realização da Agenda 2030”, afirma a responsável.