A ideia de que os imigrantes ‘empurram’ os nacionais para fora do mercado de trabalho e para a emigração é, definitivamente, um mito. E mais. A integração dos imigrantes alarga de forma sustentada o mercado interno e, dessa forma, as oportunidades de investimento e emprego para todos.
A análise da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) contraria a ideia de forma quantificada e acrescenta que para Portugal fazer parte do grupo dos países mais ricos da UE até 2033, deve crescer 3% ou mais ao ano, o que pressupõe mais imigração e impede uma queda da população de 5,8%.
Estes dados são agora revelados pelo Gabinete de Estudos Económicos, Empresarias e de Políticas Públicas (G3E2P) da FEP, no âmbito do relatório “Economia & Empresas”.
O estudo estima a evolução da população, a taxa de crescimento natural e migratório, nos países da União Europeia em 1999-2022, e propõe três condutas para melhorar os fatores não económicos e dinâmicas demográficas em Portugal:
Repor a qualidade do SNS
Tal explicará uma mortalidade abaixo da UE por fatores não económicos, com mais investimento e melhor gestão. Reforçar os resultados com uma forte aposta na literacia e prevenção em saúde, sendo proposta a criação de um imposto especial sobre açúcar, sal, conservantes artificiais e edulcorantes nocivos em alimentos processados, a consignar ao SNS;
Fortalecer a capacidade de retenção de imigrantes
Nomeadamente por via da sua formação e do reforço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA);
Contrariar a fraca capacidade de atração de imigrantes face à posição periférica na EU
Como por exemplo, estabelecendo acordos com países dos PALOP e outros, o que ajudará ainda a reverter a baixa natalidade em Portugal, já que a taxa de fertilidade dos imigrantes é superior à dos residentes.
O paradoxo da Imigração e da Emigração
Os resultados mostram que a emigração nos países da UE, desde o início do milénio, é sobretudo de pessoas imigradas, atraídas por maiores níveis de vida inicial e dinâmicas de crescimento económico, que depois saíram ao encontrar melhores oportunidades noutros países, pelas mesmas razões económicas.
A emigração de residentes por razões económicas (com menor peso relativo) ocorre sobretudo em países com baixo crescimento económico e nível de vida inicial, além do efeito tradicional, de menor expressão, de saída para países vizinhos de nível de vida similar (alto ou baixo) e crescimento económico associado.
«Em Portugal, o fraco crescimento económico e o baixo nível de vida inicial explicam a emigração de um terço dos nossos jovens», salienta o Diretor da FEP, Óscar Afonso.
O estudo revela que os imigrantes tendem a permanecer o dobro do tempo, em média, nos países com um nível de vida relativo de partida elevado por comparação com os países de maior crescimento económico.
Sem mudança de políticas, o crescimento económico anual previsto de 1,11% até 2033 causa uma queda estimada da população de 5,8%, bastante acima da perda de 2,1% projetada no Ageing Report de 2024, que não usa o modelo económico empregue. No entanto, se Portugal crescer 3% ao ano via reformas estruturais – o mínimo para atingir a metade de países mais ricos da UE em 2033 –, a subida da taxa de imigração média para 1,321% permite compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população. Trata-se de uma taxa de imigração acima do pico de 1,13% atingido em 2022.
Em Portugal, é preciso aproveitar as fases de maior crescimento, como a atual, impulsionada por fatores temporários como o PRR e o ‘boom’ do turismo, para reter os imigrantes atraídos por essa dinâmica antes que se esgote. Uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro de forma controlada, incluindo mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada.
Óscar Afonso, Diretor da FEP
