Comemora-se hoje o dia em que a Praia foi elevada a cidade, sendo um concelho/município de Cabo Verde, situado a sul da Ilha de Santiago. No âmbito da efeméride contam-se com várias atividades comemorativas, para além da realização de um debate sobre o presente e futuro das Assembleias Municipais no poder local que teve lugar […]
Comemora-se hoje o dia em que a Praia foi elevada a cidade, sendo um concelho/município de Cabo Verde, situado a sul da Ilha de Santiago. No âmbito da efeméride contam-se com várias atividades comemorativas, para além da realização de um debate sobre o presente e futuro das Assembleias Municipais no poder local que teve lugar ontem.
“O Poder Local: Papel das Assembleias Municipais”, foi o tema do desafio lançado pela Presidente da Assembleia Municipal da Cidade da Praia, Clara Marques, e do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, à Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), organização portuguesa que participou na conferência, ao abrigo da iniciativa “ANAM em Diálogo”.
A troca de experiências na área do Poder Local, juntou eleitos locais em Portugal e os seus congéneres em Cabo Verde, num debate sobre as boas práticas nas Assembleias Municipais, o seu papel enquanto órgão fiscalizador e interveniente na implementação de Políticas Públicas nas áreas da saúde, social e ambiental.
A importância das Assembleias Municipais (AM) na consolidação de um espaço lusófono, foi também destacada no sentido de promover a cooperação com países de língua portuguesa e o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área do poder local autárquico.
O evento, que teve lugar na cidade da Praia, contou, entre outros, com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Alberto de Figueiredo Soares, o Presidente da ANAM, Albino Almeida, Presidentes de Assembleias Municipais (PAM) nacionais e de Cabo Verde e Elena Garrido, da Confederação Nacional de Municípios do Brasil.
Representantes dos municípios de Vila Nova de Gaia, Barcelos e Beja marcaram presença, e a Comitiva da ANAM participou ainda na assinatura de dois Protocolos de Cooperação com a Assembleia Municipal da Praia e com o Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais de Cabo Verde.
Uma maior transferência de conhecimento e saber, assim como a partilha das melhores práticas é fundamental para elevar a democracia de um país, independentemente da sua dimensão ou organização. Valorizamos muito o envolvimento constante com os eleitos locais de países de língua portuguesa, com quem temos estabelecido redes de contactos e desenvolvido protocolos de cooperação, pelo que este ANAM em Diálogo na Lusofonia, vem fortalecer, ainda mais, o trabalho que temos desenvolvido desde 2016, ano de criação da ANAM
Albino Almeida, Presidente da ANAM
