Marcelo Teixeira

É nesse território invisível que trabalha Margarida Ortigão, investigadora no Nova SBE Environmental Economics Knowledge Center e doutoranda em Ciências da Sustentabilidade. Depois de desenvolver projetos ligados à conservação ambiental em Moçambique, participa agora no WeGenerate, um projeto europeu de regeneração urbana que está a testar, em Alcabideche, um modelo de comunidade energética inclusiva destinado a reduzir a pobreza energética em bairros de habitação social. A iniciativa é coordenada pela Câmara Municipal de Cascais, e tem como parceiros o LNEG, a Greenvolt comunidades, para além do Environmental Economics Knowledge Center da Nova SBE.

A ideia parece simples: aproveitar o excedente de energia produzido por painéis solares instalados em edifícios públicos e canalizá-lo para famílias vulneráveis. Mas por trás dessa simplicidade existe uma pergunta maior: como pode a transição energética tornar-se também uma ferramenta de justiça social?

Nesta conversa, Margarida Ortigão explica porque a pobreza energética continua a ser um problema estrutural em Portugal, o que o estudo revelou sobre as desigualdades dentro do próprio concelho de Cascais e de que forma projetos comunitários podem transformar as contas da luz e a relação das pessoas com a cidade e entre si.

Para quem nos lê, como definiria pobreza energética? E porque continua a ser um problema tão persistente em Portugal e nos países do sul da Europa?

A pobreza energética é, essencialmente, a incapacidade das famílias conseguirem suprir necessidades básicas relacionadas com energia dentro de casa. Estamos a falar de conforto térmico, acesso a água quente, iluminação, capacidade para cozinhar, entre outras necessidades fundamentais.

Neste caso, focamo-nos sobretudo na dimensão doméstica da pobreza energética — embora exista também a componente dos transportes e dos combustíveis, que não é o foco do nosso projeto.

O problema resulta normalmente da combinação de três fatores. Primeiro, os preços da energia: quando aumentam, agravam naturalmente a situação das famílias. Depois, os rendimentos. Quanto mais baixos forem, menor é a capacidade para suportar estes custos. E há ainda uma terceira componente muito importante em Portugal: a qualidade das habitações.

Grande parte do parque habitacional português tem baixa eficiência energética. Casas mal isoladas, com infiltrações, humidade, janelas pouco eficientes. Quando estes três fatores — energia cara, baixos rendimentos e habitação ineficiente — se conjugam, a pobreza energética torna-se muito mais grave.

 

Sente que o problema está a crescer com o aumento do custo de vida e da instabilidade económica?

Sim. Temos assistido a uma enorme instabilidade dos preços da energia e, ao mesmo tempo, sabemos que existe um problema crescente de rendimento disponível das famílias.

O aumento das rendas e o custo de vida em geral fazem com que as famílias mais vulneráveis estejam particularmente expostas.

E depois existe a questão estrutural da habitação. Sabemos que em Portugal o problema é grave. Felizmente têm surgido algumas medidas para melhorar a eficiência energética dos edifícios, nomeadamente através de programas do Fundo Ambiental, mas ainda há muito caminho por fazer.

No caso concreto de Cascais, o que torna este fenómeno particularmente invisível?

Cascais é um município muito interessante porque concentra grandes disparidades económicas. Temos uma parte da população com um nível de vida elevado e, ao mesmo tempo, famílias em situações de grande vulnerabilidade.

Muitas vezes os indicadores são analisados apenas à escala municipal e isso acaba por esconder realidades muito diferentes dentro do mesmo território. Quando olhamos apenas para médias, há uma parte da população que desaparece das estatísticas.

Ao mesmo tempo, Cascais tem tido uma forte aposta em políticas de ação climática e descarbonização. Existem vários investimentos em melhoria de edifícios e isso também se reflete nos bairros de habitação social.

No caso de Alcabideche, onde o projeto está a ser implementado, já houve intervenções importantes ao nível do isolamento, das janelas e da reabilitação dos edifícios. Essa componente é fundamental.

O que distingue o WeGenerate de outros modelos tradicionais de apoio social ou energético?

O WeGenerate é um projeto europeu financiado pelo Horizonte Europa e tem como foco a regeneração urbana e a promoção de bairros mais sustentáveis.

Existem quatro cidades europeias envolvidas e cada uma está a testar um modelo diferente. Em Cascais, a principal intervenção passa pela criação de uma comunidade de energia inclusiva em Alcabideche.

Na prática, foram instalados painéis solares em vários edifícios públicos da freguesia: um pavilhão polidesportivo, a junta de freguesia, uma piscina municipal, um centro social e uma escola de música. Estamos a falar de cerca de 141 quilowatts de capacidade instalada.

Neste momento, a energia produzida serve para autoconsumo desses edifícios públicos. Mas quando a comunidade energética entrar plenamente em funcionamento, o excedente será canalizado para residentes de um bairro de habitação social.

Ou seja, as famílias vão receber parte dessa energia?

Exatamente. A energia não consumida pelos edifícios públicos vai ser distribuída pelos residentes que integrarem a comunidade.

As famílias continuam a receber a sua fatura normal, independentemente do fornecedor que tenham, mas haverá uma redução no valor final porque parte da energia consumida virá desse excedente produzido pelos painéis solares. Durante o decorrer do projeto, essa energia será gratuita para os beneficiários.

O estudo envolveu mais de 500 pessoas. O que mais vos surpreendeu nos resultados?

O mais impressionante foi perceber a enorme discrepância dentro da própria freguesia. Nós analisámos diferentes grupos populacionais e verificámos que, em termos absolutos,

famílias de classe média e famílias de baixos rendimentos podem ter despesas energéticas relativamente semelhantes.

Mas, obviamente, o impacto não é o mesmo. Quando uma família com baixos rendimentos gasta praticamente o mesmo valor em energia que uma família de classe média, isso representa uma fatia muito maior do orçamento mensal.

Além disso, percebemos que mesmo gastando uma proporção significativa do rendimento em energia, muitas destas famílias continuam a viver em desconforto térmico.

Falamos sobretudo de humidade, infiltrações e incapacidade de manter a casa confortavelmente quente no inverno. O problema é particularmente grave durante os meses frios. E isso mostra como a pobreza energética não é apenas uma questão de consumo ou de fatura. Está profundamente ligada à qualidade da habitação.

Estes projetos podem ter um impacto realmente transformador na vida das pessoas?

Esperamos que sim, sobretudo na componente da reabilitação dos edifícios. Vamos realizar um novo questionário depois de as famílias passarem por um inverno e um verão com as melhorias já concluídas. A expectativa é que exista uma melhoria significativa ao nível do conforto térmico.

Em relação à redução da fatura energética, ainda estamos numa fase inicial. Os últimos painéis solares estão agora a ser instalados e ainda estamos a calcular o excedente total de energia disponível. Também depende do número final de famílias que vai integrar a comunidade e dos padrões de consumo de cada agregado. Mas acreditamos que a combinação entre melhoria dos edifícios e redução dos custos energéticos poderá ter um impacto muito relevante.

Encontraram diferenças importantes entre os grupos analisados?

Sim. Além da questão da vulnerabilidade energética, encontrámos diferenças relevantes ao nível da mobilidade e da literacia energética.

Por exemplo, famílias de classe média utilizam muito mais transporte individual. E depois existe uma enorme heterogeneidade no conhecimento que as pessoas têm sobre energia.

A literacia energética é uma componente muito importante do projeto. Muitas vezes existem programas e oportunidades disponíveis, mas as pessoas não sabem que existem, não percebem como funcionam ou não sabem como aderir.

Por isso também vamos desenvolver campanhas de sensibilização e formação.

Que tipo de soluções e políticas públicas são necessárias para que este modelo possa crescer a nível nacional? E é replicável noutras regiões do país ou até no sul da Europa?

Sim, é totalmente replicável. Aliás, este projeto foi pensado precisamente como um piloto. O objetivo é que possa primeiro expandir-se ao restante município de Cascais, depois à Área Metropolitana de Lisboa e, eventualmente, servir de modelo para outras regiões do país e até para outras cidades do sul da Europa que enfrentam desafios semelhantes.

O modelo que estamos a aplicar em Alcabideche tem uma particularidade importante: assenta em edifícios públicos. Normalmente, as comunidades de energia implicam que os próprios utilizadores invistam nos painéis solares, mas aqui o investimento é público — neste caso através de financiamento europeu — e os residentes beneficiam da energia produzida sem terem de suportar esse custo inicial.

Isso faz toda a diferença, porque muitas das famílias vulneráveis simplesmente não têm capacidade financeira para investir em sistemas solares próprios.

Para o modelo funcionar, também é necessária alguma proximidade física. Os utilizadores têm de estar a menos de dois quilómetros da infraestrutura que produz energia, o que significa que este tipo de solução adapta-se melhor a contextos urbanos mais densos. Mas acreditamos que é um modelo perfeitamente replicável.

Isso implica também uma articulação forte entre autarquias, investimento público e políticas energéticas, certo?

Sim, completamente. É preciso existir investimento inicial e disponibilidade por parte das autarquias para disponibilizar edifícios, coberturas e infraestruturas públicas.

Neste caso o financiamento veio de um projeto europeu, mas faz sentido mesmo numa lógica de investimento municipal. Porque os painéis instalados servem primeiro os próprios edifícios públicos, reduzindo a fatura energética dessas infraestruturas. A médio e longo prazo, o investimento acaba por compensar.

E depois existe esta componente social muito importante: o excedente energético, que muitas vezes seria vendido à rede por valores reduzidos, pode ser utilizado para apoiar famílias vulneráveis.

Quais são hoje os maiores obstáculos à expansão deste tipo de projeto?

A burocracia continua a ser um dos maiores desafios. O modelo que estamos a implementar funciona através de autoconsumo coletivo, que já é relativamente mais simples do que uma comunidade energética tradicional, porque não exige a criação de uma nova entidade jurídica. Mesmo assim, os processos continuam a ser demorados e bastante burocráticos.

Se fosse tão simples como um grupo de vizinhos juntar-se, instalar painéis solares e começar imediatamente a partilhar energia, provavelmente estes projetos cresceriam muito mais depressa.

Depois há limitações técnicas e urbanísticas. Em zonas urbanas mais dispersas ou em contextos rurais pode ser mais difícil implementar este modelo, precisamente por causa da proximidade necessária entre produção e consumo.

Para terminarmos: se este projeto correr como esperam, como imagina uma comunidade energeticamente justa daqui a dez anos?

Imagino cidades onde as pessoas tenham acesso a energia mais barata, mais sustentável e onde a transição energética também sirva para reduzir desigualdades. Mas imagino igualmente comunidades mais próximas entre si. Acho que as comunidades energéticas podem ter um papel importante nisso. Nas cidades perdeu-se muito o sentido de comunidade e estes projetos podem ajudar a recuperá-lo.

Existe aqui uma lógica semelhante à das hortas urbanas ou de outros projetos comunitários: pessoas que vivem perto umas das outras começam a partilhar objetivos, recursos e responsabilidades comuns.

No fundo, a energia pode tornar-se também um ponto de ligação entre vizinhos que muitas vezes nem se conhecem. E isso é importante. Porque a transição energética torna-se assim uma oportunidade para reconstruirmos relações de proximidade dentro das cidades.